Tratado de Direito Penal - Parte especial - 3

Tratado de Direito Penal - Parte especial - 3

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Bitencourt, Cezar Roberto Tratado de direito penal, 3 : parte especial : dos crimes contra o patrimônio até dos crimes contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos / Cezar Roberto Bitencourt. - 8. ed. rev. e ampl. --São Paulo : Saraiva, 2012. Bibliografia. 1. Direito penal 2. Direito penal - Brasil I. Título. CDU-343(81)

Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil : Direito penal 343(81)

Diretor editorial Luiz Roberto Curia

Gerente de produção editorial Lígia Alves

Editora Thaís de Camargo Rodrigues

Assistente editorial Aline Darcy Flôr de Souza

Produtora editorial Clarissa Boraschi Maria

Preparação de originais Ana Cristina Garcia / Maria Izabel Barreiros Bitencourt Bressan / Raquel Benchimol de Oliveira Rosenthal

Arte e diagramação Cristina Aparecida Agudo de

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Revisão de provas Rita de Cássia Queiroz Gorgati

/ Ana Beatriz F. Moreira

Serviços editoriais Elaine Cristina da Silva / Vinicius

Asevedo Vieira

Capa Aero Comunicação Produção gráfica Marli Rampim

Produção eletrônica Ro Comunicação

Data de fechamento da edição: 31-12-2011

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A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal.

Tratado de direito penal; parte geral, 16. ed., São Paulo, Saraiva, 2011, v. 1.

Tratado de direito penal; parte especial, 1. ed., São Paulo, Saraiva, 2011, v. 2.

Tratado deƒ direito penal; parte especial, 7. ed., São Paulo, Saraiva, 2011, v. 3.

Tratado de direito penal; parte especial, 6. ed., São Paulo, Saraiva, 2011, v. 4.

Tratado de direito penal; parte especial, 5. ed., São Paulo, Saraiva, 2011, v. 5.

Código Penal comentado, 7. ed., São Paulo, Saraiva, 2012.

Falência da pena de prisão — causas e alternativas, 4. ed., São Paulo, Saraiva, 2011.

Crimes contra o sistema financeiro nacional e contra o mercado de capitais (em coautoria com Juliano Breda), 2. ed., Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2011.

Reforma penal material de 2009 — crimes sexuais, sequestro relâmpago, Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2010.

Erro de tipo e erro de proibição — uma análise comparativa, 5. ed., São Paulo, Saraiva, 2010.

Crimes contra as finanças públicas e crimes de responsabilidade de prefeitos, 2. ed., São Paulo, Saraiva, 2010.

Teoria geral do delito: uma visão panorâmica da dogmática penal brasileira, Coimbra, Almedina Editora, 2007.

Novas penas alternativas, 3. ed., São Paulo, Saraiva, 2006.

Juizados especiais criminais federais — análise comparativa das Leis 9.099/95 e 10.259/2001, 2. ed., São Paulo, Saraiva, 2005.

Direito penal econômico aplicado (em coautoria com Andrei Z. Schmidt), Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2004.

Lições de direito penal, 3. ed., Porto Alegre, Livraria do Advogado Ed., 1995 (esgotado).

Elementos de direito penal; parte geral (em coautoria com Luiz R. Prado), São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995 (esgotado).

Elementos de direito penal; parte especial (em coautoria com Luiz R. Prado), São Paulo, Revista dos Tribunais, 1996 (esgotado).

Juizados especiais criminais e alternativas à pena de prisão, 3. ed., Porto Alegre, Livraria do

Advogado Ed., 1997 (esgotado).

Teoria geral do delito, São Paulo, Revista dos Tribunais, 1997 (esgotado).

Código Penal anotado, 2. ed. (em coautoria com

Luiz R. Prado), São Paulo, Revista dos Tribunais, 1999 (esgotado).

Teoria geral do delito (bilíngue), em coautoria com Francisco Muñoz Conde, 2. ed., São Paulo, Saraiva, 2004.

ADPCP — Anuario de Derecho Penal y Ciencias Penales (Espanha)

AICPC — Anuario del Instituto de Ciencias Penales y Criminológicas (Venezuela)

CF — Constituição Federal do Brasil CLT — Consolidação das Leis do Trabalho

CNT — Código Nacional de Trânsito, hoje Código de Trânsito Brasileiro (CTB)

CP — Código Penal brasileiro CPC — Cuadernos de Política Criminal (Espanha) CPP — Código de Processo Penal brasileiro CTN — Código Tributário Nacional DP — Doctrina Penal Argentina IBCCrim — Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

ILANUD — Instituto Latinoamericano para la

Prevención del Delito y Tratamiento del Delincuente (ONU, Costa Rica)

LCP — Lei das Contravenções Penais LEP — Lei de Execução Penal NPP — Nuevo Pensamiento Penal (Argentina)

PPU — Promociones y Publicaciones Universitarias

REEP — Revista de la Escuela de Estudios Penitenciarios (Espanha)

REP — Revista de Estudios Penitenciarios (Espanha)

RIDP — Revue International de Droit Penal (Paris)

RIPC — Revista Internacional de Política Criminal (ONU)

Publicações do Autor Abreviaturas Nota do Autor à 1ª edição

1. Considerações preliminares 2. Bem jurídico tutelado

2.1. Não podem ser objeto de furto 3. Sujeitos ativo e passivo

4. Tipo objetivo: adequação típica

4.1. Elemento normativo: coisa “alheia”

4.2. Proprietário que subtrai coisa da qual não tem a posse: atipicidade

4.3. Lesão patrimonial: bem economicamente apreciável

4.4. Coisa perdida, abandonada e coisa comum

5. Natureza e efeito do consentimento da vítima no crime de furto

6. Tipo subjetivo: adequação típica 7. Consumação e tentativa

7.1. Consumação

7.2. Tentativa 8. Classificação doutrinária

9. Furto durante o repouso noturno 10. Furto de pequeno valor

10.1. Aplicabilidade da privilegiadora no furto qualificado

10.2. Pequeno valor e pequeno prejuízo: distinção 1. Furto qualificado: tipo derivado

1.1. Com destruição ou rompimento de obstáculo (I)

1.2. Com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza (I)

1.3. Com emprego de chave falsa (I)

1.4. Mediante concurso de duas ou mais pessoas (IV)

12. Concursus delinquentium e concurso de duas ou mais pessoas

12.1. Coautoria e participação em sentido estrito

12.2. Causalidade física e psíquica: elemento objetivo-subjetivo

12.3. Participação impunível: impede a configuração da qualificadora

12.4. Autoria colateral: atipicidade da qualificadora do concurso de pessoas

13. Autoria mediata: impossibilidade da qualificadora de concurso de pessoas

14. Punibilidade do concurso de pessoas e da qualificadora similar

15. Comunicabilidade ou incomunicabilidade da qualificadora

16. Punibilidade desproporcional da qualificadora do concurso de pessoas

17. Furto de veículo automotor: qualificadora especial

17.1. Furto de uso: intenção de restituir 18. Furto de energia: equiparação a coisa móvel

18.1. Furto de energia e furto de sinal de TV paga

19. Erro jurídico-penal no crime de furto: erro de tipo e de proibição

20. Pena e ação penal

1. Considerações preliminares 2. Bem jurídico tutelado 3. Sujeitos do crime

3.1. Sujeito ativo

3.2. Sujeito passivo 4. Tipo objetivo: adequação típica

4.1. Sócio que furta da própria sociedade 5. Tipo subjetivo: adequação típica

6. Consumação e tentativa

6.1. Consumação de furto de coisa comum

6.2. Tentativa de furto de coisa comum 7. Classificação doutrinária

8. Causa especial de exclusão da antijuridicidade 9. Pena e ação penal

1. Considerações preliminares 2. Bem jurídico tutelado 3. Sujeitos do crime

3.1. Sujeito ativo

3.2. Sujeito passivo 4. Tipo objetivo: adequação típica

5. Modus operandi: mediante violência ou grave ameaça ou qualquer outro meio

5.1. Violência física (vis corporalis) 5.2. Grave ameaça (vis compulsiva)

5.2.1. Idoneidade da grave ameaça

5.2.2. Simulação de arma e arma de brinquedo

5.3. Qualquer outro meio de redução da resistência

5.4. Violência ou grave ameaça para fugir sem a coisa 6. Espécies de roubo: próprio e impróprio

6.1. Roubo próprio 6.2. Roubo impróprio

6.3. Roubo próprio e impróprio: distinção 7. Objeto material do crime de roubo

8. Tipo subjetivo: adequação típica 9. Roubo majorado (“qualificado”, § 2º)

9.1. Se a violência ou ameaça é exercida com emprego de arma (I)

9.1.1. O emprego de arma de brinquedo e a Súmula 174 do STJ

9.2. Se há concurso de duas ou mais pessoas (I)

9.3. Em serviço de transporte de valores e o agente conhece essa circunstância (I)

9.4. Roubo de veículo automotor que venha a ser transportado para outro Estado ou para o exterior (IV)

9.5. Roubo de veículo automotor com sequestro da vítima (V)

9.6. Elevação da pena mínima no roubo qualificado 10. Eventual presença de duas causas de aumento

1. Consumação e tentativa

1.1. Consumação do crime de roubo

1.2. Tentativa do crime de roubo 12. Classificação doutrinária

13. Roubo qualificado pelo resultado: lesão grave ou morte

13.1. Pela lesão corporal grave 13.2. Pelo resultado morte: latrocínio

13.2.1. Resultado morte decorrente de grave ameaça: não tipifica latrocínio

13.3. Morte de comparsa: inocorrência de latrocínio

14. Tentativa de latrocínio: pluralidade de alternativas

15. Latrocínio com pluralidade de vítimas 16. Concurso do crime de roubo com o de quadrilha 17. Pena e ação penal

17.1. Inconstitucionalidade da proibição de progressão de regime nos crimes hediondos

1. Considerações preliminares 2. Bem jurídico tutelado 3. Sujeitos ativo e passivo 4. Tipo objetivo: adequação típica

4.1. A extorsão mediante grave ameaça e o crime de ameaça do art. 147

4.2. Obtenção de indevida vantagem econômica: especial fim de agir 5. Tipo subjetivo: adequação típica

6. Extorsão majorada: coautoria e emprego de armas

6.1. Se a extorsão é cometida por duas ou mais pessoas

6.2. Com emprego de arma

7. Omissão da Lei n. 9.426/96: majorantes relativas a veículo automotor

8. Extorsão qualificada: lesão grave ou morte 9. Roubo e extorsão: semelhanças e dessemelhanças

9.1. Roubo e extorsão: são crimes da mesma espécie

10. Extorsão mediante restrição de liberdade

10.1. Extorsão mediante restrição de liberdade qualificada pelo resultado

10.2. A gravidade da semelhança entre roubo e extorsão especial

10.3. A desproporcional cominação de penas entre roubo e extorsão especial

10.4. Violação ao princípio da proporcionalidade e inconstitucionalidade das sanções cominadas

1. Crimes de extorsão e de constrangimento ilegal: conflito aparente de normas

12. Consumação e tentativa

12.2. Tentativa 13. Classificação doutrinária

14. Pena e ação penal

1. Considerações preliminares 2. Bem jurídico tutelado 3. Sujeitos do crime

3.1. Sujeito ativo

3.2. Sujeito passivo 4. Tipo objetivo: adequação típica

4.1. (Ir)relevância da natureza ou espécie da vantagem visada

4.2. Vantagem devida: outra tipificação 5. Tipo subjetivo: adequação típica

6. Extorsão qualificada: modus operandi

6.1. Duração do sequestro e idade da vítima

6.2. Cometido por bando ou quadrilha

7. Extorsão mediante sequestro qualificada pelo resultado: lesão grave ou morte

7.1. Se resulta lesão corporal de natureza grave

7.2. Se resulta a morte 8. Delação premiada: favor legal antiético

9. Crime hediondo 10. Consumação e tentativa 1. Classificação doutrinária 12. Pena e ação penal

1. Considerações preliminares 2. Bem jurídico tutelado

3. Sujeitos do crime

3.1. Sujeito ativo

3.2. Sujeito passivo 4. Tipo objetivo: adequação típica

5. Tipo subjetivo: adequação típica 6. Classificação doutrinária 7. Consumação e tentativa 8. Pena e ação penal

1ª SEÇÃO

1. Considerações preliminares 2. Bem jurídico tutelado 3. Sujeitos ativo e passivo 4. Tipo objetivo: adequação típica 5. Tipo subjetivo: adequação típica

5.1. Elemento subjetivo especial: para apropriarse de coisa móvel alheia 6. Consumação e tentativa

7. Classificação doutrinária 8. Pena e ação penal

2ª SEÇÃO

1. Considerações preliminares 2. Bem jurídico tutelado 3. Sujeitos ativo e passivo 4. Tipo objetivo: adequação típica 5. Tipo subjetivo: adequação típica 6. Consumação e tentativa 7. Classificação doutrinária 8. Pena e ação penal

3ª SEÇÃO

1. Considerações preliminares 2. Bem jurídico tutelado 3. Sujeitos do crime

3.1. Sujeito ativo

3.2. Sujeito passivo 4. Tipo objetivo: adequação típica

4.1. Violência à pessoa ou grave ameaça ou concurso de mais de duas pessoas

4.2. Esbulho civil e esbulho penal

4.3. Esbulho de imóvel do SFH 5. Tipo subjetivo: adequação típica

6. Consumação e tentativa 7. Usurpação em concurso com violência 8. Pena e ação penal

8.1. Penas cominadas 8.2. Pena e ação penal

1. Considerações preliminares 2. Bem jurídico tutelado 3. Sujeitos ativo e passivo 4. Tipo objetivo: adequação típica

4.1. Somente em animais já marcados 4.2. Concurso com outros crimes

4.3. Elementares típico-normativas: “indevidamente” e “alheio”

4.4. Significado e limite das locuções “gado” ou “rebanho”

5. Tipo subjetivo: adequação típica 6. Consumação e tentativa 7. Classificação doutrinária 8. Pena e ação penal

1. Considerações preliminares 2. Bem jurídico tutelado 3. Sujeitos ativo e passivo 4. Tipo objetivo: adequação típica 5. Tipo subjetivo: adequação típica 6. Dano qualificado

6.1. Com violência à pessoa ou grave ameaça

6.1.1. Dano praticado com violência: concurso material de crimes ou cúmulo material de penas

6.2. Com emprego de substância inflamável ou explosiva, se o fato não constitui crime mais grave

6.3. Contra o patrimônio da União, Estado,

Município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista

6.4. Por motivo egoístico ou com prejuízo considerável para a vítima

6.4.1. Por motivo egoístico

6.4.2. Com prejuízo considerável 7. Consumação e tentativa

8. Classificação doutrinária 9. Pena e ação penal

1. Considerações preliminares 2. Bem jurídico tutelado 3. Sujeitos ativo e passivo 4. Tipo objetivo: adequação típica

4.1. Sem consentimento de quem de direito 4.2. Ocorrência efetiva de prejuízo

4.3. Prejuízo: condição objetiva da punibilidade ou elementar típica 5. Tipo subjetivo: adequação típica

6. Consumação e tentativa 7. Classificação doutrinária 8. Questões especiais 9. Pena e ação penal

1. Considerações preliminares 2. Bem jurídico tutelado 3. Sujeitos ativo e passivo 4. Tipo objetivo: adequação típica 5. Tipo subjetivo: adequação típica 6. Consumação e tentativa 7. Classificação doutrinária 8. Pena e ação penal

1. Considerações preliminares 2. Bem jurídico tutelado 3. Sujeitos ativo e passivo 4. Tipo objetivo: adequação típica 5. Tipo subjetivo: adequação típica 6. Consumação e tentativa 7. Classificação doutrinária 8. Questões especiais 9. Pena e ação penal

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