Daniel Amorim - Volume Único - 2016

Daniel Amorim - Volume Único - 2016

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Copyright: Edições JusPODIVM

Conselho Editorial: Eduardo Viana Portela Neves, Dirley da Cunha Jr., Leonardo de Medeiros Garcia, Fredie Didier Jr., José Henrique Mouta, José Marcelo Vigliar, Marcos Ehrhardt Júnior, Nestor Távora, Robério Nunes Filho, Roberval Rocha Ferreira Filho, Rodolfo Pamplona Filho, Rodrigo Reis Mazzei e Rogério Sanches Cunha.

Capa: Rene Bueno e Daniela Jardim (w.buenojardim.com.br)

Diagramação: Linotec Fotocomposição e Fotolito Ltda. (w.linotec.com.br) Versão Digital: Editora Viva Ltda. (w.editoraviva.com.br)

Neves, Daniel Amorim Assumpção N511m

Manual de direito processual civil – Volume único / Daniel Amorim Assumpção Neves – 8. ed. – Salvador: Ed. JusPodivm, 2016.

Todos os direitos desta edição reservados à Edições JusPODIVM.

É terminantemente proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio ou processo, sem a expressa autorização do autor e da Edições JusPODIVM. A violação dos direitos autorais caracteriza crime descrito na legislação em vigor, sem prejuízo das sanções civis cabíveis.

Como é possível uma pessoa fazer sua vida melhorar tanto?

Como é possível uma pessoa ser tão compreensiva?

Como é possível uma pessoa ser tão companheira?

Como é possível uma pessoa te dar sempre mais, mesmo quando você acha que já recebeu tudo?

Como é possível gostar até dos defeitos de uma pessoa?

Como é possível se sentir tão seguro só porque ela existe?

Como é possível amar tanto uma pessoa?

Aline, você me ensinou que tudo isso é possível.

Com amor, Daniel

APRESENTAÇÃO 1. JURISDIÇÃO 1.1. Conceito

1.2. Equivalentes Jurisdicionais 1.2.1. Autotutela

1.2.2. Formas consensuais de solução de conflitos

1.3. Escopos da jurisdição

1.4. Catacterísticas principais 1.4.1. Caráter substitutivo

1.5. Princípios da jurisdição 1.5.1. Investidura

1.5.2. Territorialidade (aderência ao território)

1.6. Espécies de jurisdição 1.6.1. Jurisdição penal ou civil

1.6.2. Jurisdição superior ou inferior

1.6.3. Jurisdição comum e especial

1.7. Jurisdição voluntária 1.7.1. Características

1.8. Tutela jurisdicional 1.8.1. Espécie de crise jurídica

1.8.2. Natureza jurídica dos resultados jurídico-materiais

1.8.3. Coincidência de resultados com a satisfação voluntária

1.8.4. Espécie de técnicas procedimentais

1.8.5. Cognição vertical (profundidade)

2.1.3. Teoria abstrata do direito de ação

2.2.2. Possibilidade jurídica do pedido

3. PROCESSO 3.1. Introdução 3.1.1. Processo como procedimento

3.1.3. Processo como um quase contrato

3.1.4. Processo como relação jurídica 3.1.5. Processo como situação jurídica

3.1.6. Processo como procedimento em contraditório

3.1.7. Procedimento animado por uma relação jurídica em contraditório

3.2. Procedimento

3.3. Relação jurídica processual 3.3.1. Composição

3.3.3. Pressupostos processuais

3.4. Princípios processuais 3.4.1. Devido processo legal

3.4.3. Princípios dispositivo e inquisitivo (inquisitório)

3.4.6. Publicidade dos atos processuais

3.4.7. Princípio da economia processual

3.4.8. Princípio da instrumentalidade das formas

3.4.9. Princípio da razoável duração do processo 3.4.10. Princípio da cooperação

3.4.1. Princípio da boa-fé e lealdade processual

3.4.12. Primazia no julgamento do mérito

4. COMPETÊNCIA 4.1. Introdução

4.2. Competência relativa e absoluta 4.2.1. Competência relativa

4.2.2. Competência absoluta

4.2.3. Identidades procedimentais

4.3. Critérios para fixação da competência

4.4. Limites da jurisdição nacional 4.4.1. Introdução – princípio da efetividade

4.4.2. Competência internacional concorrente e exclusiva

4.4.3. Litispendência internacional

4.5. Espécies de competência 4.5.1. Competência territorial

4.5.2. Competência funcional

4.5.3. Competência em razão da matéria

4.5.4. Competência em razão da pessoa

4.5.5. Competência em razão do valor da causa

4.6. Competência da justiça federal 4.6.1. Competência em razão da pessoa (ratione personae)

4.6.2. Competência em razão da matéria (ratio materiae)

4.7.3. Prorrogações voluntárias

4.8.2. Prevenção de causas conexas em primeiro grau de jurisdição

4.9. Princípio da perpetuatio jurisdictionis – art. 87 do novo CPC

5. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS 5.1. Introdução

5.2. Sucumbência e causalidade

5.3. Cabimento de condenação em honorários advocatícios

5.4. Fixação de honorários sucumbenciais em recursos

5.5. Valor dos honorários sucumbenciais

5.6. Condenação da Fazenda Pública ao pagamento de honorários sucumbenciais

5.7. Sucumbência recíproca

5.8. Pagamento na pessoa da sociedade de advogados

5.9. Termo inicial dos juros

5.10. Omissão da condenação em honorários advocatícios em sentença transitada em julgado

5.1. Legitimidade para impugnar e executar 5.12. Direito ao ressarcimento dos honorários contratuais

6. GRATUIDADE DE JUSTIÇA 6.1. Beneficiários da assistência judiciária

6.2. Benefício da gratuidade

6.3. Gratuidade e adiantamento de honorários periciais

6.4. Concessão parcial de gratuidade e parcelamento

6.5. Condenação do beneficiário da gratuidade

6.6. Procedimento 6.6.1. Forma do pedido de concessão da gratuidade

6.6.2. Indeferimento do pedido

6.6.4. Impugnação à decisão concessiva do benefício

6.6.5. Instrução probatória

6.7. Trânsito em julgado da decisão que revoga a gratuidade

7. LITISCONSÓRCIO 7.1. Conceito

7.2. Hipóteses de cabimento 7.3. Classificação do litisconsórcio

7.3.1. Litisconsórcio ativo, passivo e misto

7.3.2. Litisconsórcio inicial (originário) ou ulterior (posterior, incidental ou superveniente)

7.3.3. Litisconsórcio necessário ou facultativo

7.3.4. Litisconsórcio unitário e simples

7.4. Limitação do litisconsórcio facultativo 7.4.1. Introdução

7.4.2. Reconhecimento de ofício pelo juiz

7.4.4. Litisconsórcio recusável?

7.4.5. Consequência jurídica da limitação do litisconsórcio facultativo

7.5. Litisconsórcio necessário e unitário. Necessárias distinções

7.6. Litisconsórcio ativo necessário?

7.7. Existe a intervenção iussu iudicis no processo civil brasileiro?

7.8. Vício gerado pela ausência de litisconsórcio necessário

7.9. Litisconsórcio alternativo e sucessivo

8. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS 8.1. Intervenções típicas e atípicas 8.1.1. Processo/fase de conhecimento

8.1.3. Ação probatória autônoma

8.2.3. Assistência litisconsorcial (qualificada)

8.2.4. Procedimento da assistência

8.2.5. Os poderes do assistente simples

8.2.6. Os poderes do assistente litisconsorcial

8.2.7. Imutabilidade da justiça da decisão

8.2.8. Justiça da decisão e coisa julgada 8.3. Denunciação da lide

8.3.4. Qualidade processual do denunciado

8.3.5. Condenação e cumprimento de sentença diretamente contra o denunciado

8.3.6. Denunciação sucessiva

8.3.7. Procedimento da denunciação da lide feita pelo autor

8.3.8. Procedimento da denunciação pelo réu

8.4.4. Chamamento ao processo no direito do consumidor

8.5.2. Interesse institucional

8.5.4. Aspectos procedimentais 8.6. incidente de desconsideração da personalidade jurídica

8.6.4. Forma de defesa do sócio (ou da sociedade na desconsideração inversa)

9. NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL E CALENDARIZAÇÃO PROCEDIMENTAL 9.1. Negócio jurídico processual 9.1.1. Espécies de negócios jurídicos processuais

9.1.2. Negócios jurídicos processuais típicos

9.1.3. Cláusula geral de negócios jurídicos processuais

9.1.4. Objeto do negócio jurídico processual previsto no art. 190 do Novo CPC

9.1.7. Limites à liberdade das partes

9.1.8. Decisão que decreta a invalidade do negócio jurídico processual

9.2. Calendário procedimental 9.2.1. Introdução

9.2.2. Negócio jurídico plurilateral

9.2.3. Momento de definição do calendário

9.2.4. Revisão excepcional do calendário

10.2. Da Prática Eletrônica de Atos Processuais 10.2.1. Introdução

10.2.2. Atos processuais por meio eletrônico

10.2.3. Prática eletrônica de atos notariais e de registro

10.2.4. Garantias dos sistemas de automação processual

10.2.6. Acesso e participação das partes e de seus procuradores

10.2.7. Garantias de natureza técnica

10.2.8. Registro do ato processual eletrônico

10.2.9. Regulamentação da prática e da comunicação oficial de atos processuais por meio eletrônico

10.2.10. Caráter oficial das informações processuais prestada pelos sistemas dos tribunais

10.2.1. Problemas técnicos e erro ou omissão do axiliar da justiça responsável pelo registro dos andamentos

10.2.12. Facilitação no acesso aos autos eletrônicos

10.3. Dos atos das partes 10.3.1. Eficácia imediata dos atos processuais

10.3.3. Cotas marginais ou interlineares

10.4. Dos Pronunciamentos do Juiz 10.4.1. Pronunciamentos do juízo de primeiro grau

10.4.2. Pronunciamentos proferidos em tribunal

10.4.3. Requisitos formais dos pronunciamentos judiciais

10.4.4. Publicação dos pronunciamentos

10.5.2. Numeração e rubrica das folhas dos autos

10.5.4. Métodos de registro dos atos processuais

10.5.5. Formalidades materiais dos atos e termos processuais

10.6.2. Momento para a prática eletrônica de ato processual 10.6.3. Atos praticados durante as férias forenses e feriados

10.7. Do lugar da prática dos atos processuais

10.8.3. Ato praticado antes do início da contagem do prazo

10.8.5. Intimação tácita por meio eletrônico

10.8.6. Suspensão e interrupção do prazo

10.8.7. Obstáculo criado pela parte contrária

10.8.9. Vedação à redução de prazo sem a anuência das partes

10.8.1. Extinção do direito de emendar o ato processual

10.8.13. Indisponibilidade dos sistemas de informática

10.8.17. Prazos para os serventuários da justiça

10.9. Comunicação dos atos processuais 10.9.1. Formas de comunicação

10.10.3. Requerimento em processo já incluído na ordem de julgamento

1. Vícios dos Atos Processuais 1.1. Introdução

1.4. Mera irregularidade

1.5. Nulidades relativas

1.7. Inexistência jurídica 1.8. Efeito expansivo e confinamento das nulidades

12. Tutela Provisória 12.1. Introdução

12.2. Disposições gerais da tutela provisória 12.2.1. Introdução

12.2.2. Tutela provisória antecedente ou incidental

12.2.3. Efetivação da tutela provisória

12.2.5. Discricionariedade e fundamentação da decisão

12.3. Comparação entre tutela cautelar e tutela antecipada 12.3.1. Introdução

12.3.6. Fungibilidade entre as espécies de tutela de urgência

12.4. Tutela antecipada 12.4.2. Processos e procedimentos compatíveis

12.4.3. Requisito negativo – irreversibilidade

12.4.8. Tutela antecipada contra a Fazenda Pública

12.5.4. Cautelares típicas e generalidade da tutela cautelar

12.5.5. tutela cautelar requerida em caráter antecedente 12.5.6. Coisa julgada material

12.5.7. Pedido cautelar e pedido principal

12.5.8. Cessação da eficácia da tutela cautelar

13. Formação, suspensão e extinção do processo 13.1. Formação do processo 13.1.1. Formação gradual da relação jurídica processual

13.2. Suspensão do processo 13.2.1. Suspensão do procedimento

13.2.2. Suspensão própria e imprópria

13.2.3. Decisão de suspensão do processo

13.2.4. Impugnabilidade da decisão de suspensão do processo

13.2.5. Morte ou perda da capacidade processual da parte

13.2.6. Dissolução de sociedade 13.2.7. Morte ou perda de capacidade processual do representante legal

13.2.8. Morte ou perda de capacidade processual do advogado

13.2.10. Arguição de impedimento ou de suspeição

13.2.1. Admissão de incidente de resolução de demandas repetitivas

13.2.13. Necessidade de verificação de determinado fato ou a produção de certa prova, requisitada para outro juízo

13.2.15. Acidentes e fatos da navegação de competência do tribunal marítimo

13.2.16. Demais casos regulados pelo novo código de processo civil

13.2.18. Vedação à prática de atos processuais durante a suspensão do processo

13.2.19. Arguição de suspeição e impedimento do juiz

13.2.20. Verificação da existência de fato delituoso pela justiça criminal

13.3.2. Impropriedade do termo “extinção parcial do processo”

13.3.3. Princípio da cooperação e extinção do processo por sentença terminativa 13.3.4. Reconhecimento jurídico do pedido

14. Procedimento sumário 14.1. Introdução

14.2. Sumariedade formal

14.4.2. Cobranças ao condômino de quaisquer quantias devidas ao condomínio

14.4.3. Ressarcimento por danos em prédio urbano ou rústico

14.4.4. Ressarcimento por danos causados em acidente de veículo de via terrestre

14.4.5. Cobrança de seguro, relativamente aos danos causados em acidente de veículo, ressalvados os casos de processo de execução 14.4.6. Cobrança de honorários de profissionais liberais

14.4.7. Causas que versem sobre a revogação de doação

14.7. Audiência de conciliação

14.8. Presença das partes e patronos na audiência de conciliação

14.10. Casos de conversão em rito COMUM 14.1. Intervenção de terceiros

15.2. Requisitos estruturais da petição inicial 15.2.1. Juízo singular ou colegiado a que é dirigida a petição inicial

15.2.2. Indicação das partes e sua qualificação

15.2.3. Os fatos e os fundamentos jurídicos do pedido

15.2.6. Provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados

15.2.7. Opção do autor quanto à realização da audiência de conciliação ou de mediação

15.3. Documentos indispensáveis à propositura da demanda

16. POSTURAS DO JUIZ DIANTE DA PETIÇÃO INICIAL 16.1. Introdução

16.2. Emenda da petição inicial

16.3. Indeferimento da petição inicial 16.3.1. Conceito de indeferimento, recorribilidade e juízo de retratação

16.3.2. Hipóteses de indeferimento da petição inicial

16.4. Julgamento de improcedência liminar 16.4.1. Introdução

16.4.2. Requisitos para o julgamento de improcedência liminar

16.4.4. Julgamento parcial de improcedência liminar?

16.4.5. Julgamento da apelação pelo tribunal

17. AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO 17.1. Citação do réu para comparecimento à audiência de conciliação ou de mediação

17.2. CONCILIADOR E MEDIADOR

17.5. Desinteresse das partes na realização da audiência

17.6. Não realização de audiência quando o direito material não admitir autocomposição

17.7. Desinteresse na realização da audiência e litisconsórcio

17.8. Ato atentatório à dignidade da justiça

17.9. Presença de advogado ou defensor público

17.10. Representante com poderes para negociar e transigir

18.2.3. Princípio da impugnação específica dos fatos

18.2.4. Princípio da eventualidade

18.3.3. Pressupostos processuais

19.2. Efeitos 19.2.1. Fatos alegados pelo autor serão reputados verdadeiros

19.2.2. Desnecessidade de intimação do réu revel

19.2.3. Julgamento antecipado do mérito

19.3. Modificação objetiva da demanda

19.4. Ingresso do réu revel no processo 19.4.1. Participação do réu revel no procedimento probatório

20. Providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo 20.1. Providências preliminares

20.2. Julgamento conforme o estado do processo 20.2.1. Introdução

20.2.2. Extinção do processo sem a resolução do mérito

20.2.4. Julgamento antecipado do mérito

20.2.5. Julgamento antecipado parcial do mérito

20.2.6. Saneamento e organização do processo

21. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO 21.1. Introdução

21.2.2. Conciliação (tentativa de autocomposição)

21.2.3. Fixação dos pontos controvertidos

21.3. Audiência una e contínua 21.4. Adiamento da audiência

2.1.3. A verdade possível e a verossimilhança

2.1.4. A caducidade das expressões “verdade formal” e “verdade real”

2.1.9. Preclusões para o juiz na atividade probatória

23. SENTENÇA 23.1. Conceito legal de sentença

23.2. Classificação das sentenças 23.2.1. Conteúdo da sentença

23.3.4. Comentários gerais a respeito dos elementos da sentença

23.4. Sentença líquida 23.5. Princípio da congruência

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