Rogério Sanches Cunha - Manual de Direito Penal - Parte Especial - Volume Único (2017)

Rogério Sanches Cunha - Manual de Direito Penal - Parte Especial - Volume Único...

(Parte 1 de 4)

Rogério Sanches Cunha

Manual de

Parte Especial (Arts. 121 ao 361)

I CONFORME ~CPC1 VOLUME ÚNICO

9' edição I revista, atualizada e ampliada

I JJI EDITORA f fosPODIVM w.editorajuspodivm:com.br

I}JI EDITORA { fosPODIVM w.editorajuspodivm.com.br

Rua Mato Grosso. 175 -Pituba, CEP: 41830· 151 -Salvador-Bahia Tel; {71) 3363-8617 I (71) 3363-5050 • E-mail: fale@editorajuspodivm.com.br

Copyright: Edições JusPODIVM

Conselho Dirley da Cunha Jr., Leonardo de Medeiros Garcia, Fredle Didier José Henrique Mouta, José Marcelo Vig!iar, Marcos Ehrhardt Júnior, Távora, Robério Nunes Filho, Roberval Rocha Ferreira Filho, Rodolfo

Pamplona Filho, Rodrigo Reis Mazzei e Rogério Sanches Cunha.

Diagramação: línotec Fotocomposição e Fotolito Ltda. (w.linotec.com.br) Capa Ana Caquetti

C972m Cunha, Rogério Sanches.

Manual de direUo penal: parte espec"1al (arts. 121 ao 361} I Rogério Sanches Cunha- 9. ed. rev., ampt e atual.-Salvador: JusPODIVM.. 2017. 992p.

Bibliografia. ISBN 978·85-442-1 045-1.

1. Direito penal. 2. Parte especiaL L Título.

Todos os direitos desta edição reservados A Edições JusPODJVM.

COD3415 terminantemente proibida a reprodução total ou parcial desta obra, por qualquer meio ou processo, sem a expressa autorização do autor e da Edições JusPOOJVM. A violação dos direitos autorais <:rime descrito na legislação em vigor, sem prejufzo das sanções civis cabíveis.

A criaçáo deste livro me subtraiu preciosos momentos com a minha família. Espero que o resultado (e o foturo) me comprove que valeu a pena. Aproveito este espaço para, publicamente, pedir perdáo pela minha inevitável ausência, e anunciar, mais uma vez, meu incondicional amor por vocês, Simone, Bruno e Sophia.

Este livro é dedicado a vocês.

: l-

NOTA DO AUTOR À ga EDIÇÃO

A presente edição foi objero de criteriosa revisão e atualização, incorporando-se nos comentários as leis 13.344/16 (tráfico de pessoas), 13.330/IG (furto/receptação de animais), 13.260/16 (terrorismo) e 13.254/16 (Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária).

A jurisprudência também foi atualizada, substituindo-se, como ocorreu nas edições pretéritas, julgados antigos por decisões mais recentes, mesmo quando mantido o entendimento das Cortes Superiores.

Resolvi, nesta etapa da obra, ampliar -e muito -o conteúdo teórico, trabalhando remas pouco explorados nos manuais. Cito, como exemplo, o abortamento de feto com microcefalia, a tipificação do revenge porn, da sextorsão, crimes contra a dignidade sexual, a condição de pessoa portadora de necessidades especiais, as consequências jurídicas para a pessoa jurídica corruptora etc.

Busquei cumprir o compromisso assumido desde a edição inaúgural: aprimorar a obra para servir ao estudo dos acadêmicos e profissionais do Direito na solução das várias questões do seu dia a dia.

Janeiro de 2017. O Autor.

DOS CRIMES CONTRA A PESSOA47

TÍTUlO I

VIDA47
1. Introdução
2. Homicídio
2.1. Considerações iniciais
2.2. Homicídio simples

CAPÍTULO I -DOS CRIMES CONTRA A 2.2.1. Sujeitos do crime

2.2.2. Conduta
2.2.3. Voiuntariedade

52 2.2.4. Consumação e tentativa.. 54

majorantes do homicídio doloso5

2.3. Privilegiadoras, ql!alificadoras e

de diminuição de pena)5
2.3.2. Homicídio qualificado58

2.3.1. Homicídio privilegiado (caso 2.3.3. Homicídio doloso majorado 76

2.4. Homicídio culposo78
do80
2.5. Perdão judicial
2.6. Ação penal

2.4.1. Homicídio culposo majora-

2.7. Princípio da especialidade 3. Induzimento, instigação ou auxílio a sui-

cídio85

3.1. Considerações iniciais 85

3.2. Sujeitos do crime86
3.3. Conduta87
3.4. Voluntariedade89
3.5. Consumação e tentativa90
3.6. Majorantes de pena92

3.6.1. Duelo americano, roleta russa e pacto de morte {ambiddio). 94

3.6.2. Testemunhas de Jeová94

3.7.

4. Infanticídio
4.1. Considerações iniciais
4.2. Sujeitos do crime

3.8. Princípio da especialidade. 4.3. Conduta

4.4. Voluntariedade. 4.5. Consumação e tentativa. 4.6. Ação penal

S. Aborto
5.1. Introdução
com seu consentimento
5.2.1. Considerações iniciais

5.2. Aborto provocado pela gestante ou 5.2.2. Sujeitos do crime.

5.2.4. Voluntariedade
5.2.5. Consumação e tentativa

5.2.3. Conduta

5.2.6. Ação penal 5.3. Aborto provocado por terceiro,

5.3.1. Considerações iniciais104

sem o consentimento da gestante.. 104

5.3.2. 5.3.3.

Conduta
5.3.4. Voluntariedade
5.3.5. Consumação e tentativa
5.3.6. Ação penal

Sujeitos do crime. 5.4. Aborto provocado por terceiro, com o consentimento da gestante. 105

5.4.1. Considerações iniciais 105 5.4.2. Sujeitos do crime.. lOS

5.4.3. Conduta105
5.4.4. Voluntariedade106
5.4.5. Consumação e tentativa106
5.4.6. Dissenso presumido106
5.4.7. Ação penaL106

MANUAL DE DIREITO PENAL-Parte Espedal -Rogêrio Sanches Cunha

5.5.1. Considerações gerais106
5.6. Aborto legal: exclusão do crime
Ação penal
5.6.1. Considerações gerais108

5.5. Aborto majorado pelo resultado 106 108

5.6.2. Aborto necessário109

5.6.3. Aborto sentimental. 109 5.6.4. Aborto do feto anencefá!ico 1

CAPÍTULO 1-DAS LESÕES CORPORAIS13
1. Introdução113
2. Lesão corporal
2.2. Sujeitos do crime

2.1. Considerações iniciais. 2.3. Conduta.

2.5. Consumação e tentativa

2.4. Voluntariedade

leve

2.6. Lesão corporal dolosa de natureza

2.7. Qualificadoras, majorantes de 119 pena e forma privilegiada.. 119

grave119

2.7.1. Lesão corporal de natureza

2.7.2. lesão corporal de natureza gravíssima 121

doras125

2.7.3. Coexistência de qualifica-

morte125

2.7.4. Lesão corporal seguida de

legiada126

2.7.5. Lesão corporal dolosa privi-

2.7.6. Lesão corporal dolosa (ou preterdolosa) majorada 126

2.8. Substituição da pena 126

2.9. lesão corporal culposa 127

jorada127

2.9.1. lesão corporal culposa ma- 2.10. Perdão judicial 127

2.1. Violência doméstica e familiar129

2.1.1.lesão corporal leve qualificada pela violência domés-

tica familiar129

2.1.2.lesão corporal grave, gravíssima ou seguida de mor- te majorada pela violência doméstica familiar.. 131

2.1.3. Lesão corporal leve no am- biente doméstico e familiar contra pessoa portadora de deficiência. 131

ou agente de segurança públíca132

2.12. lesão corporal contra autoridade 2.13. Ação penal. 132

2.14. Princípio da especialidade.. 136

DA SAÚDE137
1. Introdução137
2. Perigo de contágio venéreo137

CAPÍTUlO 1-PERICliTAÇÃO DA VIDA E 2.1. Considerações iniciais.. 138 2.2. Sujeitos do crime.. 138

2.3. Conduta139
2.6. Ação penal
3. Perigo de contágio de moléstia grave
3.1. Considerações iniciais
3.3. Conduta

2.4. Voluntariedade 140 2.5. Consumação e tentativa. 3.2. Sujeitos do crime 3.4. Votuntariedade

3.6. Ação penal
4. Perigo para a vida ou saúde de outrem
4.1. Considerações iniciais
4.2. Sujeitos do crime
4.3. Conduta
4.4. Voluntariedade
4.6. Majorante de pena
4.7. Ação penal
S. Abandono de incapaz
5.3. Conduta

3.5. Consumação e tentativa. 4.5. Consumação e tentativa 5.1. Considerações iniciais. 5.2. Sujeitos do crime 5.4. Voluntariedade

151 5.5. Consumação e tentativa. 151

5.6. Qualificadoras e majorantes de pena 152

5.6.1. Qualificadoras ............... 152 5.6.2. Majorantes de pena. 152

5.8. Princípio da especialidade153

5.7. Ação penal 153

do153
6.1. Considerações iniciais153
6.2. Sujeitos do crime154
6.3. Conduta155
6.4. Voluntariedade155

6. Exposição ou abandono de recém-nasci- 6.5. Consumação e tentativa. 156

6.6. Qualificadoras156
6.7. Ação penal156
7.1. Considerações iniciais156
7.2. Sujeitos do crime157
7.3. Conduta159

7. Omissão de socorro 156 7.4. Voluntariedade. 160

7 .5. C!i-l"lcumação e tentativa160
7.6. Majorante de pena160

7.7. Ação penal 151

7.8. Princípio da especialidade161

8. Condicionamento de atendimento médico hospitalar emergencial 163

8.1. Considerações iniciais163
8.2. Sujeitos do crime163
8.4. Voluntariedade165
8.5. Consumação e tentativa165
8.6. Majorantes165
8.7. Ação penal166
8.8. Princípio da especialidade166
9. Maus-tratos166
9.1. Considerações iniciais166

8.3. Conduta 164 9.2. Sujeitos do crime . 167

9.3. Conduta168
9.4. Voluntariedade170
9.5. Consumação e tentativa170
pena171
9.6.1. Qualificadoras171
9.6.2. Majorantes de pena171

9.6. Qualificadoras e majorantes de

9.7. 9.8.

Ação penal171
Princípio da especialidade171
CAPÍTULO IV-DA RIXA172
1. Introdução172
2. Rixa172

SUMÁRIO 2.1. Considerações iniciais 172

2.2. Sujeitos do crime173

2.3. Conduta 173 2.4. Voluntariedade 174

2.5. Consumação e tentativa174
2.6. Qualificadora176
2.7. Ação penal178
2.8. Princípio da especialidade178
HONRA178
L Introdução178
2. Calúnia181
2.1. Considerações iniciais181
2.2. Sujeitos do crime181
2.3. Conduta183
2.4. Voluntarledade184
2.5. Consumação e tentativa185
2.6. Exceção da verdade185
Exceção de notoriedade187
Ação penal187
2.9. Princípio da especialidade187
3. Difamação187
3.1. Considerações iniciais188
3.2. Sujeitos do crime188
3.3. Conduta188

2.7. 2.8.

Voluntariedade189
Consumação e tentativa189
3.6. Exceção da verdade189
3.7. Exceção de notoriedade190
3.8. Ação penal190
3.9. Principio da especialidade190
4. Injúria190
4.1. Considerações iniciais191
4.2. Sujeitos do crime191
4.3. Conduta191

3.4. 3.5. 1

--- ---·-·----·---- -·-·------- -----~·

MANUAl DE DIREJTO PENAl-Parte Especial-Rogério Sanche5 Cunho

4.4. Voluntariedade. 193 3.3. Conduta 210 2.5. c 2.6. c

4.5. Consumação e tentativa193 3.4. Voluntariedade ..... 212 -

4.6. Exceção da verdade e de notorie-3.5. Consumação e tentativa . 212

dade· 193 3.6. Ação penal ..... 213
4.7. Provocação3.7. Princípio da especialidade. 213
Retorsão(§ 12)·

193 2.7.

4. Sequestro e cárcere privado213 2.8. 4.8. Qua!ificadoras 194 .................. 4.1. Considerações inlciais .. 213 4.8.1. Injúria real(§ 2e) .. 194 2.9.
4.2. Sujeitos do crime214 2.10. 4.8.2. Injúria qualificada por pre-
conceito{§ 3e)194 4.3. Conduta ·
4.9. Ação penal196
4.4. Voluntariedade21S SEÇÃO I

4.5. Consumação e tentativa 21S VtoLABl 4.10. Princípio da especialidade. 196

Disposições comuns
4.6. Qualificadoras216 1. !ntro
Majorantes de pena

4.7. Ação penal 218 2. Viola

5.1. 197

Exclusão do crime

4.8. Princípio da especialidade 218 2.1.

5.2. 198

5.2.1. Considerações gerais198 S. Redução a condição análoga à de escra-
vo• ••. •• 218 2.2.
S.3. Retratação201 5.1. Considerações iniciais ... 219 2.3.
5.3.1. Considerações gerais201 S.2. Sujeitos do crime ..... 2.4. 220

5.4. Pedido de explicações 202 2.5. 5.3. Conduta 221

5.4.1. Considerações gerais202 5.4. Voluntariedade ... 2 2.6.
5.5. Ação penal203 5.5. Consumação e tentativa .... 2 3. 5o r
5.5.1. Considerações Gerais203 5.6. Majorante de pena 223 dê r
5.7. Ação penal223 3.1

PÍTULO VI-CRIMES CONTRA A liBER-

,DE INDIVIDUAL204 6. Tráfico de pessoas .. 223 4. Vi c

dic

6.1. Considerações iniciais 224

4.1 ÇÃO 1-CRIMES CONTRA A LIBERDADE 6.2. Sujeitos do crime22S
5SOAL204 4.;
6.3. Conduta225

Introdução 204 6.4. Voluntariedade. 229

Constrangimento llegat20S 6.5. Consumação e tentativa .. 233 4.
2.1. Considerações iniciais 205 6.6. Majorantes da pena234
2.2. Sujeitos do crime20S 6.7. Minorante da pena ........... 236
2.4. Voluntariedade · 208 6.9. Prescrição236

2.3. Conduta 206 6.8. Ação penal. 236 4 2.5. Consumação e tentativa. 208

ria f. 208 LIDADE DO DOMICÍLIO237 4
2.7. Exclusão do crime 209 1. Introdução237
2.8. Ação penal209 2. Violação de domicílio ................... 237 S.
2.9. Princípio da especialidade209 2.1. Considerações iniciais ..... 238
Ameaça210 2.2. Sujeitos do crime .......... . ................ 238
3.1. Considerações inkiais210 2.3. Conduta ........................ ·

2.6. Majorante de pena e cúmulo mate-SEÇÃO li-CRIMES CONTRA A INVIOLABI- 239

3.2. Sujeitos do crime ............................ 210 2.4. Voluntaríedade ............................... 240

2.5. Consumação e tentativa..... 240

pena
2.6.1. Qual\ficadoras
2.6.2. Majorantes de pena
2.7. Exclusão do crime
2.8. Casa: conceito
2.9. Ação penal
2.10. Princípio da especialidade

2.6. Qualificadoras e majorantes de

SEÇÃO -DOS CRIMES CONTRA A VIOLABILIDADE DE CORRESPONDÊNCIA. 244

1. Introdução244
2. Violação de correspondência244
CP244
2.2. Considerações iniciais
2.3. Sujeitos do delito
2.4. Conduta
2.5.-Voluntariedade
2.6. Consumação e tentativa

2.1. Revogação do caput do art. 151 do 3. Sonegação ou destruição de correspon-

dência249
3.1. Considerações gerais249
dioelétrica ou telefônica250
4.1. Considerações gerais(§ 1!2, li)·'· 250

4. Violação de comunicação telegráfica, ra-

4.2. Impedimento de comunicação telegráfica ou radioelétrica ou con-

versação{§ 19, 1)252

4.3. Instalação ou utilização de estação

IV)•..........................

ou aparelho radioelétrico, sem observância de disposição legal{§ 19,

4.4.2. Qualificadora
4.5. Ação penal

4.4. Qualificadora e majorante de pena 4.4.1. Majorante de pena.

4.6. Prindpio da especialidade253
5. Correspondência comercial253
5.1. Considerações iniciais254
5.2. Sujeitos do delito254
5.3. Conduta254
5.4. Voluntariedade255
5.6. Ação penal255

5.5. Consumação e tentativa. 255

VIOLABILIDADE DOS SEGREDOS255
1. Introdução
2. Divulgação ele segredo
2.1. Considerações iniciais
2.3. Conduta

2.2. Sujeitos do delito

256
2.4. Voluntariedade257
2.5. Consumação e tentativa257

2.6. Divulgação de informações sigi- losas da Administração Pública (§ 1'·A). 258

2.8. Princípio da especialidade
3.'· ·Violação de segredo profissional

2.7. Ação penal 258

3.1. Considerações iniciais 3.2. Sujeitos do delito.

3.3. Conduta

3.4. Voluntariedade .

3.6. Ação penal
3.7. Princípio da especialidade
4. Invasão de Dispositivo Informático

3.5. Consumação e tentativa.

4.2. Sujeitos do delito
4.3. Conduta
4.4. Voluntariedade

4.1. Considerações iniciais. 4.5.

4.6. 4.7. 4.8.

Consumação e tentativa
Qualificadora
Majorantes, .............. .
Ação penal
4.9 Princípio da especialidade

S. Ação Penal.

TÍTUlO

DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO269
CAPÍTULO 1-DO FURTO269
1. Furto269
1.1. Considerações iniciais269
1.2. Sujeitos do crime270
1.3. Conduta

MANUAL DE DIREITO Parte Rogério Sanches Cunha

1.4. Vo!untariedade 1.5. Consumação e tentativa.

1.6. Qua!ificadoras, majorante de pena, forma pr"lvi!eglada e cláusula de equiparação.

1.6.1. Majorante: repouso notur- no(§ 1º).. 275

1.6.2. Furto privilegiado ou mínimo(§ 2º) 277

(§3')278

1.6.3. Cláusula de equiparação

1.6.4. Qualificadoras (§ 4º 5º e 6º)

1.7. Ação penal

1.8. Princípio da especialidade

2. Furto de coisa comum
2.1. Considerações iniciais
2.3. Conduta
2.5. Consumação e tentativa

2.2. Sujeitos do crime. 2.4. Voluntariedade 2.6. Ação penal.,

CAPÍTULO 1-DO ROUBO E DA EXTORSÃO 291

1. Roubo 291 291

1.1. Considerações iniciais
1.3. Conduta
1.4. Voluntariedade

1.2. Sujeitos do crime 1.5. Consumação e tentativa. 295

ras296

1.6. Majorantes de pena e qualificado- 1.6.1. Majorantes de pena. 296

1.6.2. Roubo qualificado pelo resultado(§ 3!!) 300

2. Extorsão

1.7. Ação penal 1.8. Princípio da especialidade.

2.1. Considerações iniciais304
2.2. Sujeitos do crime305
2.3. Conduta305
2.4. Voluntariedade306

2.5. Consumação e tentativa

ras
2.6.2. Qua!ificadoras

2.6. Majorantes de pena e Qualificado- 2.6.1. Majorantes de pena.

diondos
2.8. Açãc penal
2.9. Princípio da especialidade
3. Extorsão mediante sequestro
3.1. Considerações iniciais

2.7. Art.158, § 3º e a lei dosCrimes.He- 3.2. Sujeitos do crime. 3.3. Conduta 3.4. Voluntariedade.

3.5. Consumação e tentativa.

pena

3.6. Qualificadoras e minorante de

3.6.1. Qua!ificadoras

3.7.

pecial de redução de pena

3.6.2. Delação premiada: causa es-

Ação penal. 3.8. Princípio da especialidade

4. Extorsão indireta
4.1. Considerações iniciais
4.2. Sujeitos do crime
4.3. Conduta
4.4. Vo!untariedade
4.6. Ação penal
4.7. Princípio da especialidade

4.5. Consumação e tentativa.

CAPÍTULO 1-DA USURPAÇÃO322
1. Alteração de limites
1.2. Sujeitos do crime
1.3. Conduta
1.4. Voluntariedade

1.1. Considerações iniciais.

324 1.5. Consumação e tentativa 324

2. Usurpação de águas324
2.1. Sujeitos do crime
2.2. Conduta

2.3. Voluntariedade 2.4. Consumação e tentativa.

3. Esbulho possessório .. 325 325 326 327

3.1. Sujeitos do crime
3.2. Conduta
3.3. Voluntariedade
3.4. Consumação e tentativa
4. Concurso material

5. Ação penal. 6. Princípio da especialidade

mais
7.2. Sujeitos do crime
7.3. Conduta

7. Supressão ou alteração de marca em 7.1. Considerações iniciais 7.4. Voluntariedade. 7.5. Consumação e tentativa.

7.6. Ação penal

7.7. Princípio da especialidade. o

CAPÍTULO IV-DO DANO331
• L Dano331
1.1. Considerações iniciais

1.2. Sujeitos do crime

1.3. Conduta 1.4. Vo!untariedade.

Consumação e tentativa335

1.5. 1.6. Qualificadoras (parágrafo único) 335

ameaça (inciso I}335

1.6.1. Se o crime é praticado com violência à pessoa ou grave

mais grave (inciso335

1.6.2. Se o crime é praticado com emprego de substância inflamável ou explosiva, se o fato não constitui crime

eConomia mista (inciso 1)336

1.6.3. Se o crime é praticado contra o patrimônio da União, Estado, Município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de

vítima (inciso IV)337

1.6.4. Se o crime é praticado por motivo egoístico ou com prejuízo considerável para a

1.8. Princípio da especialidade337

1.7. Ação penal 337

propriedade alheia
2.1. Considerações iniciais
2.3. Conduta

2. Introdução ou abandono de animais em 2.2. Sujeitos do crime

2.5. Consumação e tentativa
2.6. Ação penal

2.4. Voluntariedade.

lógico ou histórico
3.1. Considerações gerais

3. Dano em coisa de valor artístico, arqueo-

gido
4.1. Considerações gerais
5. Ação penal

4. Alteração de local especialmente prote- 5.1. Considerações gerais

34C 34C

1. Apropriação indébita
1.1. Considerações iniciais
1.2. Sujeitos do crime
1.3. Conduta
1.4. Voluntariedade
1.5. Consumação e tentativa

CAPÍTULO V-DA APROPRIAÇÃO INDÉBITA 341

34< 34<

1.6. Majorantes de pena

1.6.1. Se o agente recebeu a coisa em depósito necessário

soal do agente34€

1.6.2. Em razão da qualidade pes-

emprego ou profissão341:
1.7. Ação penal34E
1.8. Princípio da especialidade34E
2. Apropriação indébita previdenciária

1.6.3. Em razão de cargo, ofício, 2.1 Considerações iniciais

Sujeitos do crime
Conduta
2.4. Voluntariedade

2.2. 2.3.

2.5. Consumação e tentativa35(
2.6. Formas assemelhadas35:
2.7. Extinção da punibilidade35;
2.8. Pecdão judicial e pcivilégio35'

35( 2.9. Ação penal.................................

MANUAL DE DIREITO PENAL-Parte Especial-Rogério Sanches Cunha

3. Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza.. 355

3.1. Considerações iniciais

3.2. Sujeitos do crime 355 355

3. Conduta356
3.4. Voluntariedade

•••••• 357

4. Apropriação de tesouro
4.1. Considerações iniciais
4.2. :!Ujeitos do crime
4.3. Conduta

3.5. Consumação e 357 4.4. Voluntariedade 4.5. Consumação e tentativa

S. Apropriação de coisa achada
5.3. Conduta
5.4. Voluntariedade

5.1. Considerações iniciais 5.2. Sujeitos do crime

6. Ação penal'? ... .
c 7. Princípio da especialidade

5.5. Consumação e tentativa.

8.1. Considerações gerais

8. Apropriação indébita privilegiada CAPfTULO VI-DO ESTELIONATO E OU-

TRAS FRAUDES•...••...........•. 362
L Estelionato362
1.1. Considerações iniciais

1.2. Sujeitos do crime

1.3. Conduta

1.4. Voluntariedade

1.5. Consumação e tentativa

2.1. Considerações gerais

2. Disposição de coisa alheia como própria

coisa própria
3.1. Considerações gerais
4. Defraudação de penhor
S. Fraude na entrega de coisa

3. Alienação ou oneração fraudulenta de 4.1. Considerações gerais

S.l. Considerações gerais371
ou valor de seguro372
6.1. Considerações gerais372

6. Fraude para recebimento de indenização 16

7. Fraude no pagamento por meio de cheque 372 7.1. Considerações gerais. 372

8. Majorante de pena e forma privilegiada. 375

8.1. Forma Privilegiada 375 8.2. Majorante de pena 376

8.2.1. Este!ionato Previdenciário.. 377 9. Ação penal.. 378

10. Princípio da especialidade
1.1. Considerações iniciais

1. DUplicata simulada . 1.2. Sujeitos do crime

1.3. Conduta

1.4. Voluntariedade

1.6. Forma equiparada
1.7. Ação penalr...
12. Abuso de incapazes
12.1. Considerações iniciais

1.5. Consumação e tentativa. 12.2. Sujeitos do crime.

12.3. Conduta
12.6. Ação penal
12.7. Princípio da especialidade
13. Induzimento à especulação
13.1. Considerações iniciais

12.4. Voluntariedade. 12.5. Consumação e tentativa. 13.2. Sujeitos do crime

13.3. Conduta

13.4. Voluntariedade
13.5. Consumação e tentativa
13.6. Ação penal
14. Fraude no comércio
14.1. Considerações iniciais
14.2. Sujeitos do crime
14.3. Conduta
falsificada ou deteriorada

14.3.1. Vendendo, como verdadeira ou perfeita, mercadoria

ria por outra
14.4. Voluntar:edade

14.3.2.Entregando uma mercado-

393 14.5. Consumação e tentativa.. 393

14.6. Qualificadora e forma privilegiada . 393 14.6.1.Qualificadora. 393

14.6.2. Forma privilegiada394
14.7. Ação penal
15. Outras fraudes394
15.1. Considerações iniciais
15.2. Sujeitos do crime
15.3. Conduta

15.3.1. Tomar refeição em restaurante 395

15.3.2.Aiojar-se em hotel. 395

porte
15.4. Voluntariedade

15.3.3. Utilizar-se de meio de trans- 15.5. Consumação e tentativa 15.6. Ação penal

nistração de sociedade por ações398

16. Fraudes e abusos na fundação ou admi- 16.1. Considerações iniciais 399

16.2. Sujeitos do crime. 399

( 16.3. Conduta399

16.4. Voluntariedade. 400 16.5. Consumação e tentativa 400 -

16.6. Figuras equiparadas. 401 16.7. Conduta fraudulenta de acionista. 406 16.8. Ação penal 406

17. Emissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant

17.1. Considerações iniciais
17.3. Conduta

17.2. Sujeitos do crime 17.4. Voluntariedade

17.6. Ação penal

17.5. Consumi:!ção e tentativa

18. Fraude à execução408
18.2. Sujeitos do crime
18.3. Conduta
18.4. Voluntariedade
18.5. Consumação e tentativa411-
18.6. Ação penal411
CAPÍTULO VIl-DA RECEPTAÇÃO411
1411
1.1. Considerações iniciais412
1.2. Sujeitos do crime413
1.3. Conduta413

18.1. Considerações iniciais

1.5. Consumação e tentativa416

1.4. Voluntariedade 416

rante de pena417
1.6.1. Qualiftcadora .:417
1.6.3. Majorante422
1.7. Receptação culposa422
1.9. Ação penal423

1.6. Qualificadora, majorante e mino- 1.6.2. Perdão judicial e minorante 421 1.8. Independência típica 423 1.10. Princípio da especialidade 423

2. Receptação de Animal423
2.2. Sujeitos do crime424
2.3. Conduta425
2.4. Voluntariedade426
2.5. Consumação e tentativa426
2.6. Ação penal426
CAPÍTULO VIII-DISPOSIÇÕES GERAIS426
1. Escusa absolutória426
1.1. Considerações gerais426

2.1. Considerações iniciais 423

da sociédade conjugal427

1.1.1. Do cônjuge, na constância

1.1.2. De ascendente ou descendente, seja o parentesco legítimo ou i!egít'imo, seja civil

ou natural427
2. Escusa relativa427
2.1. Considerações gerais427
judiclalmente separado428

2.2.1. Do cônjuge desquitado ou

mo428

2.1.2. De irmão, legítimo ou ilegíti-

2.2.3. De tio ou sobrinho, com quem o agente coabita 428

3.1. Considerações gerais428

3. lnaplicabilidade das escusas.. 428

IMATERIAL431
PROPRIEDADE INTELECTUAL431
1. Violação de direito autoral431
1.1. Considerações iniciais431
1.2. Sujeitos do crime432

CAPÍTULO I -ÓOS CRIMES CONTRA A 17

1.3. Conduta

MANUAL DE DIREITO PENAL-Parte Especial-Rogério Sonches Cunha 1.4. Voluntariedade .

1.5. Consumação e tentativa
1.6. Qua!ificadoras
1.7. Exclusão da tipicidade

1.8. Ação penal .

1.9. Princípio da especialidade.

alheio

2. Usurpação de nome ou pseudônimo 3. Ação penal.

3.1. Considerações gerais

PRIVILÉGIO DE INVENÇÃO439
1. Violação de privilégio de invenção
2. Falsa atribuição de privilégio
modelo ou de§enho privilegiado

3. Usurpação ou indevida exploração de

ou desenho

4. Falsa declaração de depósito em modelo

MARCAS DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO440

CAPÍTULO 1-DOS CRIMES CONTRA AS

1. Violação do direito de marca.. 440

tivos públicos441

2. Uso indevído de armas, brasões e distin-

dência441

3. Marca com falsa indicação de proce-

RÊNCIA DESLEAL441
1. Concorrência desleal441
DO TRABALHO443
GANIZAÇÃO DO TRABALHO443
1. Introdução443

CAPÍTULO 1-DOS CRIMES CONTRA A OR- 2. Atentado contra a liberdade de trabalho 4

2.1. Considerações iniciais4
Sujeitos do crime
Conduta4

2.2. 2.3. 445

2.4. Vo!untariedade 2.5. Consumação e tentativa

2.6. Ação penal
de trabalho e boicotagem violenta
3.1. Considerações iniciais
3.2. Sujeitos do crime
3.3. Conduta
3.6. Ação penal

3. Atentado contra a liberdade de contrato 3.4. Voluntariedade 3.5. Consumação e tentativa 4. Atentado contra a liberdade de associa-

ção448
4.1 Considerações iniciais448
4.2. Sujeitos do crime
4.3. Conduta

4.4. Vo!untariedade

4.6. Ação penal

4.5. Consumação e tentativa. 5. Paralisação de trabalho, seguida de vio-

5.2. Sujeitos do crime
5.3. Conduta
5.4. Vo!untariedade
5.6. Ação penal

lência ou perturbação da ordem 450 5.1. Considerações iniciais 450 5.5. Consumação e tentativa

letivo
6.1. Considerações iniciais
6.2. Sujeitos do crime
6.3. Conduta
6.4. Voluntariedade
6.6. Ação penal

6. Paralisação de trabalho de interesse co- 6.5. Consumação e tentativa

comercial ou agrícola
Sabotagem
7.1. Considerações iniciais
7.2. Sujeitos do crime
7.3. Conduta
7.4. Voluntariedade

7. Invasão de estabelecimento industrial,

7.6. Ação penal456

7 .S. Consumação e tentativa. 455

8. Frustração de direito assegurado por lei trabalhista.. 456

8.1. Considerações iniciais
8.2. Sujeitos do crime
8.3. Conduta

8.4. Voluntariedade. 8.5. Consumação e tentativa.

8.7. Ação penal458

8.6. Majorante de pena. 458 9. Frustração de lei sobre a nacionalização

~w~~. - 9.1. Considerações iniciais.. 458

9.2. Sujeitos do crime.. 459 9.3. Conduta 459

9.4. Voluntariedade. 460 9.5. Consumação e tentativa 460

9.6. Ação penal.. 460

decisão administrativa460
10.1. Considerações iniciais
10.2. Sujeitos do crime
10.3. Conduta

10. Exercíclo de atividade com infração de 10.4. Voluntariedade.

10:6. Ação penal
1. Aliciamento para o fim de emigração
1.1. Considerações iniciais
1.2. Sujeitos do crime
1.3. Conduta
1.4. Voluntariedade
1.5. Consumação e tentativa
1.6. Ação penal

10.5: Consumação e tentativa

cal para outro do território nacional
12.1. Considerações iniciais
12.2. Sujeitos do crime
12.3. Conduta
12.4. Voluntariedade
12.5. Consumação e tentativa
12.6. Majorante de pena
12.7. Ação penal

12. Aliciamento de trabalhadores de um lo-

MORTOS467
SENTIMENTO RELIGIOSO467

1. Introdução. 467

bação de ato a ele relativo461
2.1. Considerações iniciais
2.3. Conduta

2. Ultraje a culto e impedimento ou pertur- 2.2. Sujeitos do crime.

2.5. Consumação e tentativa

2.4. Voluntariedade. 2.6. Majorante de pena 2.7. Ação penal.

2.8. Princípio da especialidade.

461 46, 46, 47{

471 471 4/J

RESPEITO AOS MORTOS4n
mônia funerária
1.1. Considerações iniciais
1.3. Conduta

1. Impedimento ou perturbação de ceri- 1.2. Sujeitos do crime 1.4. Voluntariedade.

1.5. Consumação e tentativa
Majorante de pena
Ação penal
2. Violação de sepultura
2.1. Considerações iniciais
2.2. Sujeitos do crime
2.3. Conduta
2.4. Voluntariedade

1.6. 1.7.

47:i 47:i

2.5. Consumação e tentativa47!
2.6. Concurso de crimes47!
2.7. Ação penal47!
2.8. Princípio da especialidade47:
cadáver
3.1. Considerações iniciais
3.2. Sujeitos do crime
3.3. Conduta
3.4. Voluntariedade

3. Destruição, subtração ou ocultação de

47: 47: 471

MANUAL DE DIREITO Parte Rogério Sanches Cunha

·.3.6. Ação penal
4. Vilipêndio a cadáver
4.1. Considerações iniciais

3.5. Consumação e tentativa

4.2. 4.3. Sujeitos do crime

Conduta\'"''
4.4. Voluntariedade

4.5. Consumação e tentativa

4.6. Ação penal .

XUAl481
1. Considerações gerais481
LIBERDADE SEXUAL482
1. Estupro482
1.1. Considerações iniciais482
1.3. Conduta483
1.4. Voluntariedac!e484

CAPÍTULO I -DOS CRIMES CONTRA A 1.2. Sujeitos do crime 483

1.6. Qualificadoras488
1.7. Ação penal488
1.8. Princípio da espedalidape488
2. Atentado violento ao pudor488

1.5. Consumação e tentativa . 485

3.2. Sujeitos do crime489
3.3. Conduta489

3. Violação sexual mediante fraude 488 3.1. Considerações iniciais 489 3.4. Voluntariedade. 490 3.5. consumação e tentativa 490

3.6. Ação penal490
4. Atentado ao pudor mediante fraude490
S. Assédio sexuaL491
5.2. Sujeitos do crime491

5.1. Considerações iniciais. 491 5.3. Conduta 492

5.4. Voluntariedade493
5.6. Majorante de pena494
5.7. Ação_ penal494

5.5. Consumação e tentativa 493 20

CONTRA VULNERÁVEl494
1. Sedução

2. Estupro de vulnerável 2.1. Considerações iniciais.

2.3. Conduta

2.2. Sujeitos do crime. 2.4. Vo!untariedade-.

2.6. Qualificadoras

2.5. Consumação e tentativa.

2. 7. Ação penal . 501

3. Mediação de menor vulnerável para satisfazer a lascívia de outrem. 501

3.2. Sujeitos do crime
3.3. Conduta

3.1. Considerações iniciais 501

3.4. Voluntariedade 3.5. Consumação e tentativa.

3.6. Ação penal.

3.7. Princípio da especialidade 503

4. Satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente 503

4.3. Conduta

4.1. Considerações iniciais 503 4.2. Sujeitos do crime 4.4. Voluntariedade.

506 4.5. Consumação e tentativa 506

4.6. Ação penal506

5. Favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de criança ou adolescef'.te ou de vulnerável.. 506

(Parte 1 de 4)

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