Baixe Blocos Econômicos - Mercosul e União Europeia e outras Trabalhos em PDF para Sociologia, somente na Docsity! SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO / CAMPUS BELO JARDIM - PE Av. Sebastião Rodrigues da Costa, s/n - Bairro São Pedro - Belo Jardim / PE - CEP: 55165-000 PABX: 81 3726-1355 Sociologia – Blocos Econômicos Belo Jardim – 2017 Blocos Econômicos – Mercosul e União Europeia O seguinte trabalho, em suma, aborda todo o cerne no que se refere a perspectiva dos blocos econômicos. Apresentado à Profa. M. Sc. Nathalia da Mata Atroch, para obtenção de nota bimestral da disciplina de Sociologia II. Belo Jardim – 2017 O primeiro bloco econômico nasceu em 1944 com a criação da BENELUX formada por Bélgica, Holanda e Luxemburgo. Seu objetivo era ajudar os países-membros a se recuperarem da guerra. Após ele, principalmente depois da Guerra Fria, outros foram criados. Classificação dos Blocos3: São definidos quatro estágios ou tipos de blocos: •Área de Livre Comércio: o primeiro seria a determinação de uma área de livre comércio, que significa que produtos produzidos por um país podem entrar em países que têm esse acordo de livre comércio com ele, isento de taxas e burocracias tradicionais de uma importação normal; •União Aduaneira: numa segunda fase, de interesses mais amplos, a união aduaneira apresenta a implementação de condutas de comércio, além de regras para comércios com países que não fazem parte dessa união. •Mercado Comum: a terceira parte é a criação de um mercado comum, que implica numa integração maior entre as economias e regras de comércio interno e externo, além de englobar a passagem de mercadorias, pessoas e capital entre esses países de forma livre. •União Econômica e Monetária: o estágio máximo de ligação é o de união econômica e monetária, que é um mercado comunitário, mas com o diferencial de ter uma moeda comum em circulação nos países que compõem esse grupo. Esses estágios são baseados nas fases ou categorias vividas pelos blocos, mas há uma ordem obrigatória para sua criação. O bloco que seguiu todos os passos citados foi a União Europeia, mas outros já formados não seguiram necessariamente essa ordem. O Mercosul, por exemplo, é classificado como união aduaneira; a União Europeia já atingiu o nível de união econômica e monetária. Aliás, esses passos são baseados na formação desse bloco. 3 Os blocos econômicos são classificados em vários tipos diferentes, que variam conforme o nível de proximidade e a qualidade da integração entre seus países-membros. 1. Principais Blocos Econômicos 1.1 Mercosul Mercosul ou Mercado Comum do Sul é um bloco econômico que surgiu em 1991 e foi criado por países da América do Sul. Os países que iniciaram o bloco foram: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. Posteriormente, outros ingressaram, sendo um deles a Venezuela, em 2012 e suspensa do bloco em 2016. O principal objetivo do Mercosul é garantir que haja uma integração política, econômica e social entre os países membros, fortalecimento do vínculo entre os cidadãos do bloco, bem como melhoria da qualidade de vida de seus participantes. Ele integra os países da América do Sul, mas existem aqueles que não fazem parte do continente (Egito e Israel), mas mantém relações com o Mercosul. Dentro deste tratado os países são classificados em observadores, associados e plenos. Figura 1. Países integrantes do MERCOSUL 1.1.1 Dados Gerais sobre MERCOSUL •Membros Observadores: os observadores são países que apenas acompanham as reuniões do bloco, mas sem poder de voto ou participação. São eles: Nova Zelândia (2006) e México (2010) •Membros Associados: diferente dos membros plenos tem um grau de integração menor e também não adotaram integralmente a Tarifa Externa Comum4 (TEC). São eles: Bolívia (1996), Peru (2003), Chile (1996), Equador (2004), Colômbia (2004). 4 A diferença entre membros efetivos e associados está na adesão da Tarifa Externa Comum (TEC), que é oferecer uma mesma tarifa sobre produtos exportados para países que estão fora do bloco, evitando a concorrência e concedendo privilégios para os parceiros que estão no acordo. Os países-membros fazem parte da TEC e também são aqueles que respondem pelas principais decisões, uma delas é a entrada de novos membros. •Membros Plenos: Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela (2012 - suspensa do bloco em dezembro de 2016). •Moedas em Circulação: Peso Argentino, Real, Guarani, Peso Uruguaio, Bolívar Venezuelano. 1.1.2 Objetivos do Mercosul O bloco tem como objetivos: • ⇒ Integração dos países, economicamente, além de também integrar seus habitantes a transitar de forma mais fácil entre os países vizinhos; • ⇒ Adoção da Tarifa Externa Comum (TEC); • ⇒ Coordenação de políticas macroeconômicas; • ⇒ Livre comércio de serviços, ou seja, passagem de mercadorias, exportação e importação entre os países; • ⇒ Livre circulação de mão de obra; • ⇒ Livre circulação de capitais. 1.1.3 Principais Órgãos Conselho do Mercado Comum (CMC) É o principal órgão do MERCOSUL responsável por eleger os integrantes da Comissão de Representantes Permanentes do MERCOSUL. O Conselho também deverá realizar Reuniões de Ministros do Acordo onde serão tratados temas importantes, bem como recomendações a CMC. Grupo Mercado Comum (GMC) Órgão responsável pelo cumprimento das decisões, está subordinado a CMC. Comissão de Comércio do MERCOSUL (CCM) Responsável por dar apoio ao Grupo de Mercado Comum em decisões políticas de comércio da Mercosul. 1988 - Ata do Alvorada Após dois anos, o Uruguai passou a fazer parte do grupo por meio de um acordo. Eles ingressaram em 06 de abril de 1988, através da Ata do Alvorada. Ainda neste ano, houve a comemoração de fixação do Tratado de Integração Cooperação e Desenvolvimento entre Brasil e Argentina. Decidiram fixar também um prazo de dez anos para acabar com as diferenças de mercado entre os membros. 1990 - Declaração de Buenos Aires A Declaração de Buenos Aires foi firmada em 1990, pelos presidentes Fernando Collor e Carlos Menem. O objetivo era garantir rapidez no cronograma de integração, mas apenas em 1994, pôde-se chegar a um acordo. O nome Mercosul foi realmente decidido em 1991. 1991 - Tratado de Assunção - Criação do Mercosul A criação do Mercosul foi definida pelo Tratado de Assunção, assinado pelos países membros (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) em 26 de março de 1991, em reunião na cidade de Assunção, no Uruguai. Importante destacar que a integração dos países da América do Sul já era discutido no século XIX. O militar e líder da Venezuela, Simon José Antônio de la Santíssima Trindad Bolívar y Palacios - Simon Bolivar que foi uma peça chave para a independência de seu país - acreditava que a união dos países se chamaria pan-americanismo, um acordo entre os países americanos em diversos segmentos de interesse em comum. 1994 - Protocolo de Ouro Preto - Diretrizes da Mercosul Através do Protocolo de Ouro Preto foi estabelecida as diretrizes básicas do MERCOSUL, sendo um complemento ao Tratado de Assunção. Ele ganhou uma personalidade jurídica, adquirindo assim uma legislação interna e capacidade para orientar os participantes. O protocolo teve esse nome porque foi firmado na cidade de Ouro Preto, em Minas Gerais. A partir daí, outros acordos foram criados, tais como a Declaração Presidencial sobre Consulta e Concentração Política dos Estados Parte do Mercosul e a Declaração Presidencial sobre Compromisso Democrático no Mercosul, entre Bolívia e Chile, em 1996. 1998 - Protocolo de Ushuaia - Acordo com Chile e Bolívia Os países participantes, em 1998, firmaram na Argentina um contrato com Chile e Bolívia, foi chamado de Protocolo de Ushuaia. O objetivo era estabelecer um compromisso democrático entre os países membros oficiais com o Chile e a Bolívia. No final do mesmo ano, os quatro países criaram a Declaração Sociolaboral do MERCOSUL. É importante destacar que em 2001, a Argentina passou por uma grave crise econômica e não deu continuidade ao pagamento de sua dívida externa. Com isso, perdeu o apoio dos Estados Unidos e sua credibilidade com o mercado exterior. O Mercosul também foi afetado por causa disso. 2002 - Protocolo de Olivos O Protocolo de Olivos foi criado para diminuir as diferenças entre os países e solucionar controvérsias. Ele foi assinado em 18 de fevereiro de 2002 e a partir dele surgiu o Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul (TPR), com sede no Uruguai, em Assunção. Com este tribunal haveria um controle maior com relação a legalidade das decisões arbitrárias. Além disso, outro fato importante foi a criação da Comissão de Representantes Permanentes do Mercosul (CRPM) por decisão do Conselho de Mercado Comum (CMC), nº 11/03, em 2003. 2004 - Entrada do México Em 2004, discutiu-se a entrada do México no bloco. Houve a assinatura também da Declaração de Cuzco, em 8 de dezembro de 2004, sendo um dos documentos bases que formaliza a união do Mercosul com o Pacto Andino como uma zona de livre comércio. A partir deste ano, foram criados novos segmentos para o bloco, planos estratégicos e novos protocolos. 2006 - Entrada da Venezuela A Venezuela passou a fazer parte do Mercado Comum do Sul, em 2006. Sua formalização foi feita em Caracas. A partir daí, teve que passar por uma aprovação interna que foi concretizada de forma plena em 2013. Nesse período, o Paraguai que não havia aceitado o país no bloco estava suspenso. No ano de 2016, os países do Mercosul oficializaram a suspensão da Venezuela do bloco, pois o país não havia cumprido as obrigações que assumiu em 2012. 2010 - Acordo de Livre Comércio com Egito no Mercosul Em 2010, foi firmado um acordo de livre comércio com o Egito. Antes disso, em 2007, Israel já havia assinado, sendo o primeiro acordo do bloco com um país localizado fora da América do Sul. 2013 - Suspensão do Paraguai Em 29 de junho de 2013 os países decidiram suspender o Paraguai temporariamente do bloco. O motivo estava relacionado a eleição de Fernando Lugo à presidência, que de acordo com eles, havia desrespeitado a ordem democrática. O país não seria reintegrado até que fossem feitas novas eleições presidenciais democráticas no país. 2016 – Suspensão da Venezuela Motivados por questões técnicas, políticas e econômicas, os países fundadores do bloco econômico sul-americano decidiram pela suspensão da Venezuela do Mercosul em 2016. Figura 2. Cronologia do MERCOSUL Figura 3. Importância do MERCOSUL no mundo •⇒ Banco Central Europeu (BCE) - realiza a gestão da moeda (o euro), garante a estabilidade dos preços e coordena a política econômica e monetária da UE. É formado pelo presidente e vice do BCE e os governadores dos bancos centrais dos países da UE; •⇒ Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) - tem o objetivo de garantir que a lei seja interpretada e aplicada de forma igualitária em todos os países e ainda assegurar que as instituições estão cumprindo a legislação. É composto pelo Tribunal de Justiça, Tribunal Geral e Tribunal da Função Pública; •⇒ Tribunal de Contas Europeu (TCE) - é um órgão independente de controle externo que auxilia no gerenciamento financeiro da UE e também controla a cobrança e utilização dos fundos do bloco. É formado por um membro de cada país da UE. 2.4 Sistema de Eleições Existe um sistema de eleições que ocorrem a cada cinco anos para eleger os deputados do Parlamento Europeu pelos cidadãos da UE. Não há um modelo de sistema definido, mas cada estado-membro escolhe o seu representante de acordo com determinadas regras. Para Presidente da Comissão Europeia, que é o cargo mais poderoso da UE, a votação acontece pelos membros do Conselho Europeu. O mandato dura cinco anos e pode ser renovado. 2.5 Tratados da União Europeia Tratado de Bruxelas (1948) Foi um tratado assinado em Bruxelas em 1948, pela Bélgica, Luxemburgo, Países Baixos, França e Reino Unido. Foi o primeiro passo para a organização dos países da Europa após a Segunda Guerra Mundial. A segurança do Ocidente foi um dos seus maiores objetivos durante a Guerra Fria. Tratado de Paris (1951-1952) Foi o tratado responsável por instituir a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço. O objetivo era garantir a livre circulação do carvão e do aço e também acesso às fontes de produção para os países participantes (França, Alemanha, Itália e os países da Benelux - Bélgica, Holanda e Luxemburgo). Tratados de Roma (1957-1958) Foram assinados em 1957 e entraram em vigor em 1958, sendo seu principal objetivo criar a Comunidade Econômica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia da Energia Atômica (EURATOM). Tratado de Fusão (1965-1967) Foi assinado em 1965 e entrou em vigor em 1967. Seu objetivo era simplificar o funcionamento das instituições europeias. Dentre as mudanças principais foram a criação da Comissão Única e o Conselho Único das Comunidades Europeias (CEE, EURATOM e CECA). Ato Único Europeu (1986) Foi assinado em 1986 e entrou em vigor em 1987. Tinha o objetivo de rever os Tratados de Roma, de forma a preparar a adesão de Portugal e Espanha e tornar simples as decisões com relação a conclusão do mercado único. Tratado de Maastricht (1992-1993) Foi assinado em 1992 e entrou em vigor em 1993. Foi um dos principais tratados para a instituição da União Europeia. Dentre os objetivos estavam a preparação da união monetária europeia e a introdução de elementos para a criação da união política. Tratado de Amesterdão (1997-1999) Foi assinado em 1997, entrando em vigor em 1999. Possuía o objetivo de atuar na reforma das instituições para preparar a adesão da entrada de outros países à UE; Tratado de Nice (2001-2003) Foi assinado em 2001 e entrou em vigor em 2003. O seu objetivo era iniciar uma reforma das instituições da UE para que estas pudessem funcionar de forma eficaz em 25 países. Tratado de Lisboa (2007-2009) Assinado em 2007, entrou em vigor em 2009. Teve como objetivo tornar a UE democrática, eficaz e capaz de resolver problemas mundiais. Ocorreram várias mudanças por causa dele tais como o reforço dos poderes do Parlamento Europeu, mudança no processo de votação do conselho, introdução da iniciativa de cidadania, criação para os cargos de presidente permanente do Conselho Europeu e do Alto Representante para os Negócios Estrangeiros, bem como um novo serviço diplomático na UE. 2.6 História da União Europeia Com o fim da Segunda Guerra Mundial a comunidade europeia temia o sentimento que tinha acarretado conflitos, como por exemplo, o nacionalismo exagerado. Para evitar que tais problemas pudessem retornar teve-se a ideia de unir os europeus numa comunidade mais próxima. Para fazer isso, foi criada, em 1951, a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), considerada o passo inicial para a criação da União Europeia. Era formada inicialmente pela Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e a Holanda. Depois da CECA, o tratado de Roma foi assinado. Ele prolongava o tempo de duração da CECA. Além disso, deu-se início à Comunidade Econômica Europeia. Criação dos Tratados de Roma Mas, essa formação se tornou mais intensa a partir dos Tratados de Roma, assinados em 25 de março de 1957. Eles deram origem a Comunidade Econômica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia de Energia Atômica (Euratom). Comunidade Econômica Europeia (CEE) Foi uma organização internacional criada por meio da assinatura do tratado de Roma. Porém, o Tratado de Paris de 1991, foi um dos documentos primordiais para sua criação. Esteve em funcionamento de 1958 a 1993, até a criação da União Europeia. De acordo com os estágios dos blocos econômicos a CEE era considerada um mercado comum. Comunidade Europeia da Energia Atômica (CEEA ou Euratom) A Euratom foi criada em 1957 junto com a CEE e ambos eram formados pela Bélgica, França, Itália, Luxemburgo, Alemanha e Países Baixos. Aos poucos outros países foram sendo incorporados até completar seus atuais membros. Seu objetivo era reunir os países para a produção de energia atômica. União dos Países: Tratado de Fusão Em 1965 foi feito um tratado que fundia as comunidades europeias, por meio da criação da Comissão Europeia e do Conselho da União Europeia. No ano de 1967, entrou em vigor o Tratado de Fusão, que serviria para unir os países dos antigos tratados em uma só. Início da UE: Tratado de Maastricht O início da UE se deu realmente no dia 01 de novembro de 1993 e foi definido pelo “Tratado de Maastricht”. Ele foi responsável por estabelecer uma nova estrutura que se manteria até vigorar o Conclusão Neste trabalho, abordamos o assunto em torno dos blocos econômicos, sendo estudados os principais, MERCOSUL e União Europeia. Neste, observamos a essência da formação de um bloco para a economia desmembrar-se e sendo como consequência, elevar o PIB, a economia interna e demais elementos que gerem o crescimento econômico do país que a dele adere. Com isso, pôde-se observar que da formação, seja do MERCOSUL ou da União Europeia, a economia tornou-se mais forte, além disso, pôde-se também tornar os aliados mais fortes frente demais blocos. Em toda formação, um bloco tem por objetivo tornar os países mais aliáveis politicamente, bem como fortalecê-los no cenário internacional, fazendo com que estes Estados adotem suas medidas e possam crescer financeiramente, porém para isso é necessário que todos possam honrar e aderir as medidas postadas com poderio coercitivo, procedendo assim, para que estes possam ser dispostos de um futuro economicamente aceitável e de estagnação. Não Obstante, esses conceitos postados, sofrem por deveras crises que fazem com que determinada conformação econômica abale-se e espelhe em crise financeira. Com isso, é necessário medidas que além de torná-los mais fortes, possam assegurar tal conquista, e essas medidas devem ser tomadas em sociabilidade e com participação estatal e da própria sociedade que conforma o bloco. Concluímos então, que é de suma importância a formulação, criação e o crescimento de determinados centros econômicos para o avançar da economia interna e externa do atual cenário de crise do nosso planeta. Para isso, é necessário que o Estado em parceria com seu aliado, determine todo o conceito que faça com que a política econômica seja espelhada ante as que criaram raízes fortes e perpetuaram-se como grandes centros hegemônicos de Estados economicamente fortes em seus setores seja primário com a agricultura, o extrativismo e a pecuária, seja o setor secundário com as indústrias ou mesmo o setor terciário com o comércio e os serviços. Por fim, o objetivo de mostrar o que são blocos econômicos foi deveras cumprido, visto que além dos conceitos iniciais, foi mostrado a realidade de determinados centros, a exemplo o MERCOSUL e a União Europeia, e sua importância para a economia e o desmembramento internacional. 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