Imprensa e Hegemonia na Ditadura Civil-Militar no Brasil, Notas de estudo de História

Baixe Imprensa e Hegemonia na Ditadura Civil-Militar no Brasil e outras Notas de estudo em PDF para História, somente na Docsity! UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO Centro de Filosofia e Ciências Humanas Programa de Pós-Graduação em História Manchete: Aplicando teorias da história ao estudo da imprensa Artigo apresentado à Prof. Dra. Maria do Socorro Abreu e Lima para a Disciplina de Teoria e Metodologia da História, pela aluna Greyce Falcão do Nascimento. Recife, Julho de 2013. 2 Manchete: Aplicando teorias da história ao estudo da imprensa Nos últimos anos, multiplicaram-se os estudos dedicados ao período em que o Brasil viveu um regime ditatorial. Esse interesse tem contribuído para ampliação das temáticas analisadas, com destaque para os veículos de comunicação censurados e para aqueles que teriam supostamente colaborado com o regime militar. Diante de inúmeras tentativas de discutir o papel da imprensa no âmbito da sociedade, principalmente durante o regime militar brasileiro, é importante revisar a atuação do jornalismo. Essa esfera social poderosa agiu de forma decisiva, em alguns momentos, na preparação e sustentação do golpe, colocando-se como um dos saberes instituídos que operaram reproduzindo a noção de Segurança Nacional, base ideológica do governo. Todo poder dominante se compões de dois elementos indissoluvelmente ligados, que constituem sua força: a violência e o consenso. Mas se se exclui o caso em que o domínio é efeito direto da violência – real (a guerra) ou virtual (ameaça de recorrer a força) – pode-se dizer que, desses dois fatores de poder, a força maior não provem da violência dos dominantes, mas do consenso dos dominados ao domínio dos primeiros. Por outro lado, violência e consenso, no fundo, não são realidades que se excluam reciprocamente: o consenso é uma força social que vem se acrescentar à violência, ainda que em oposição a ela, e contribui para conservar o contraste, se esse existe, entre dominantes e dominados, no interior de formas e proporções compatíveis com a reprodução duradoura da dominação de uns sobre os outros. Para que indivíduos e grupos dominados possam consentir, consciente ou inconscientemente, com a dominação, é preciso que esta lhe apareça como um serviço prestado pelos dominantes: porém, mais uma vez, é necessário então que as mesmas representações sejam partilhadas por dominantes e dominados, levando a interpretar a divisão de tarefas e os direitos e deveres recíprocos como uma troca necessária. 1 Num primeiro momento, iremos identificar os tipos de discurso utilizados pela revista. Em alguns momentos, tentou demonstrar neutralidade diante da crise política do país, em outros, colocava-se como porta voz do governo, reproduzindo o discurso de uma suposta ameaça comunista e atacando fortemente as pessoas e instituições que combatiam o regime autoritário, utilizando assim, sua influência e acessibilidade para demonstrar à população em geral, uma “aparente” normalidade do país. 1 Hobsbawn, Eric. História do Marxismo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983. Pg. 382-383 5 monografia orientada pela Profª. Dra. Ana Maria Barros. A pesquisa revelou que a revista esquivou-se muitas vezes de comentar a situação delicada em que o país encontrava-se, além de defender abertamente as atitudes tomadas pelo regime militar. Diante disso, destacamos a viabilidade do desenvolvimento da pesquisa durante o mestrado. 6 O conteúdo de alguns textos jornalísticos da época analisada evidenciam elementos de colaboração e conivência explícita em parcelas da imprensa àquele regime. Além disso, havia uma recomendação do governo aos meios de comunicação para que não falassem sobre a existência da censura, principalmente nos jornais e revistas que pertenciam a grande imprensa. Segundo Maria Aparecida Aquino, o conceito de “grande imprensa” refere-se aos veículos de comunicação que mantinham uma distribuição nacional e por vezes com uma abrangência internacional, cuja circulação poderia ser diária, semanal ou mensal e que possuíam um alto financiamento publicitário do qual dependia a sua sobrevivência. Podemos citar como parte da “grande imprensa” da época, as revistas Manchete, O Cruzeiro e Veja, além de jornais como O Estado de São Paulo, Diário de Notícias e A Última Hora. 7 Através do poder de escrita dos jornalistas, e do alcance dos diversos veículos de comunicação, estabeleceu-se um combate ideológico entre diferentes segmentos da sociedade. A informação foi tomada como referência na elaboração do discurso, passando a ter uma forte influência ao longo do regime. Durante o período, houve uma grande preocupação com o chamado setor de informações, que incluía todos os veículos de mídias do período, objetivando vigilância e possíveis punições para qualquer tentativa de “subversão”. O controle das informações a serem divulgadas buscava preservar a imagem do governo, num exercício de ocultação do que estava acontecendo na realidade. A imprensa brasileira vivenciou vários papéis. Assim: Uma reflexão sobre os diversos papéis desempenhados por parte da grande imprensa na ditadura civil-militar, em especial no pós-1968, demonstra uma estreita relação entre alguns jornalistas e policiais como igualmente desvenda uma série de esquemas da direção das empresas com os órgãos de governo para aceitar a autocensura. 8 6 NASCIMENTO, Greyce Falcão do. A Imprensa a serviço do golpe: A repercussão do AI-5 nas páginas da revista Manchete (1968-1969). Monografia (Especialização em História) CFCH-UFPE, Recife, 2010. 7 AQUINO, Maria Aparecida. Censura, Imprensa e Estado Autoritário (1968-1978): o exercício cotidiano da dominação e da resistência: O Estado de São Paulo e Movimento. Bauru: Edusc, 1999. 8 KUSHNIR, Beatriz. Cães de Guarda – Jornalistas e censores, do AI-5 à Constituição de 1988. São Paulo: Boitempo, 2012, p. 30. 6 Poucos trabalhos dedicam-se a buscar uma explicação mais detalhada acerca das motivações que levaram as camadas médias urbanas a apoiar a instalação de um governo autoritário. E, principalmente, a parcela da imprensa que contribuiu com a divulgação dos valores ideológicos do militares. O trabalho de alguns veículos consistiu, principalmente, na apreensão e disseminação de notícias que visavam persuadir o leitor da necessidade de um governo forte, associando-o ao desenvolvimento econômico prometido pelos militares. Isso, na tentativa de construir um consenso sobre o governo e suas medidas arbitrárias. (...) a luta pela hegemonia implica uma ação que, voltada para a efetivação de um resultado objetivo no plano social, pressupõe a construção de um universo intersubjetivo de crenças e valores. Por outro lado, Gramsci articula explicitamente a hegemonia com a obtenção do consenso, distinguindo-a assim da coerção enquanto meio de determinar a ação dos homens.9 Os profissionais da comunicação que pertencentes aos quadros da imprensa podem ser qualificados na leitura de Gramsci, como sendo pertencentes à categoria de “intelectuais”. 10 Segundo esse autor, os intelectuais pertencem a uma categoria social, a que ele chama de “agentes da superestrutura” e atuariam, portanto, no “vínculo orgânico” da relação entre as forças produtivas e a superestrutura ideológica e política da sociedade. Partimos de uma perspectiva fundada no marxismo e nos conceitos de Antonio Gramsci a fim de destacar a interação entre diferentes aspectos que, unidos por um sentindo discursivo, estabeleceriam a direção de um consenso. Formam-se assim, historicamente, categorias especializadas para o exercício da função intelectual: formam-se em conexão com todos os grupos sociais, mas especialmente em conexão com os grupos sociais mais importantes, e sofrem elaborações mais amplas e complexas em ligação com o grupo social dominante. Uma das mais marcantes características de todo grupo social que se desenvolve no sentido do domínio é sua luta pela assimilação e pela conquista “ideológica” dos intelectuais tradicionais, assimilação e conquista que são tão mais rápidas e eficazes quanto mais o grupo em questão elaborar simultaneamente seus próprios intelectuais orgânicos.11 Nesse sentido destacamos o papel dos intelectuais enquanto o grupo que cria, 9 COUTINHO, Carlos Nelson. GRAMSCI: Um estudo sobre seu pensamento político. Janeiro: Civilização Brasileira, 1995. Pg. 116 10 GRAMSCI, Antonio. Os intelectuais e a organização da cultura. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1995. 9. Ed. 11 Idem. Pg. 9 7 sistematiza e difunde uma determinada concepção de mundo. Para Gramsci, os intelectuais são figuras que tanto podem agir para a transformação da sociedade quanto para a sua reprodução, já que desempenham o papel de mediadores ou construtores de mediações, inviabilizando assim uma compreensão mecânica e imediata entre infra e superestrutura. Cada grupo social, nascendo no terreno originário de uma função essencial no munda da produção econômica, cria para si, ao mesmo tempo, de um modo orgânico, uma ou mais camadas de intelectuais que lhe dão homogeneidade e consciência da própria função, não apenas no campo econômico, mas também no social e no político: o empresário capitalista cria consigo o técnico da indústria, o cientista da economia política, o organizador de uma nova cultura, de um novo direito, etc.12 Os jornalistas, em sua maioria, estariam a serviço das classes dominantes para contribuir na formação de um consenso, onde todas as classes estariam coesas. Já que, num momento de ditadura, não somente a força das armas era essencial para a manutenção do regime. O governo precisava da imprensa e de outras instituições da sociedade civil, além é claro da população em geral, como vozes omissas ou de apoio as suas ações. Estas funções são precisamente organizativas e conectivas. Os intelectuais são os “comissários” do grupo dominante para o exercício das funções subalternas da hegemonia social e do governo político, isto é: 1) do consenso “espontâneo” dado pelas grandes massas da população à orientação impressa pelo grupo fundamental dominante à vida social, consenso que nasce “historicamente” do prestígio (e, portanto, da confiança) que o grupo dominante obtém, por causa de sua posição e de sua função no mundo da produção; 13 Autores como Décio Saes, Gramsci, Nicolas Poulantzas, Althusser e Maurice Halbwachs, serão trabalhados durante a pesquisa, enfocando as relações de poder estabelecidas entre regime autoritário, imprensa e população, já que essas relações estão nas conjecturas de curta e de longa duração. Estão no cotidiano individual e no âmbito coletivo e geral. Para que houvesse uma manutenção do golpe, que trouxe consigo uma política econômica de privatizações, altas taxas de juros e de inflação, supressão de direitos políticos e amplas medidas coercitivas em vários setores da sociedade, era necessário a 12 GRAMSCI, Antonio. Os intelectuais e a organização da cultura. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1995. 9. Ed.Pg. 7 13 Idem Pg. 11 10 parte de pressupostos ou “estados da questão”, identifica objetos de pesquisa e não se confunde com a mera descrição de fatos. Uma pesquisa tem um “tema”, mas a problemática de tal tema não se resolve, evidentemente, na coleta de informações sobre ele.17 É preciso estar consciente de seus objetivos, meios e instrumentos. O trabalho com a revista Manchete durante a ditadura militar tem uma origem política e ideológica. Como uma revista de abrangência nacional noticiou um período tão delicado e emblemático da histórica recente do Brasil, ao tratar das reportagens e notícias sobre política. O porquê da ausência, da omissão, do não posicionamento, os elogios, a declarada aprovação ao governo, os interesses econômicos, foram questões essenciais na escolha do tema. Toda pesquisa parte de perguntas e nesse caso questionamos como e quais mecanismos de formação de opinião contribuíram para que a classe média brasileira apoiasse o golpe militar. (...) a pesquisa histórica tem de ir encaixando “fatos” dentro de ideias preconcebidas em propostas sucessivas de explicação de uma situação a partir da análise do comportamento de seus ingredientes e da origem deles, para não dizer de suas causas.18 É preciso levantar hipóteses e também confrontá-las. As hipóteses e a observação da realidade constituem uma armação dialética que não pode ser fragmentada. Uma não pode existir sem a outra. As fontes não funcionam sem um aparato teórico-crítico. Uma mesma fonte pode conter informações para vários problemas ou pode ser interpretada de diversas formas. É necessário explicar e argumentar, demonstrando o processo metodológico que a produziu. Não basta dizer o que sabemos, mas é também preciso dizer como o sabemos, explicitando os porquês. A questão metodológica alude à forma pela qual o historiador pode apresentar relatos e argumentações perfeitamente articuladas em um discurso textual; em conclusão, em uma obra ou livro ou outro suporte material onde a comunicação, certamente, se faça em linguagem natural. 19 17 ARÓSTEGUI, Julio. A pesquisa histórica: teoria e método. Bauru, SP: Edusc, 2006. Pg. 469 18 Idem. Pg 477; 19 Idem. Pg 484 11 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ARÓSTEGUI, Julio. A pesquisa histórica: teoria e método. Bauru, SP: Edusc, 2006. AQUINO, Maria Aparecida. Censura, Imprensa e Estado Autoritário (1968-1978): o exercício cotidiano da dominação e da resistência: O Estado de São Paulo e Movimento. Bauru: Edusc, 1999. ALVES, Maria Helena Moreira. Estado e oposição no Brasil (1964-1984). Petrópolis, RJ: Vozes, 1984. ALVES, Ronaldo Sávio Paes. Legitimação, publicidade e dominação ideológica no governo Médici (1969-1974): a participação da iniciativa privada no esforço de legitimação. Estudo de inserções publicitárias na mídia impressa. Dissertação de estrado em História. Universidade Federal Fluminense, 2000. COUTINHO, Carlos Nelson. GRAMSCI: Um estudo sobre seu pensamento político. Janeiro: Civilização Brasileira, 1995. Pg. 129 DREIFUSS, René Armand. 1964, A conquista do Estado: ação política, poder e golpe de classe. Petrópolis: Vozes, 1987. GRAMSCI, Antonio. Os intelectuais e a organização da cultura. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1995. 9. Ed. GONÇALVES, José Esmeraldo. Barros, J. A. Aconteceu na Manchete: as histórias que ninguém contou. Rio de Janeiro: Desiderata, 2008. HOBSBAWM, Eric. História do Marxismo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 198 KUSHNIR, Beatriz. Cães de Guarda – Jornalistas e censores, do AI-5 à Constituição de 1988. São Paulo: Boitempo, 2012, p. 27. NASCIMENTO, Greyce Falcão do. A Imprensa a serviço do golpe: A repercussão do AI-5 nas páginas da revista Manchete (1968-1969). Monografia (Especialização em História) CFCH-UFPE, Recife, 2010. WOOD, Ellen Meiksins. FOSTER, John Bellamy. Em defesa da história: marxismo e pós-modernismo. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed. 1999. Pg. 17