Gestão de conflitos pelo uso da água em bacias hidrográficas urbanas

Gestão de conflitos pelo uso da água em bacias hidrográficas urbanas

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Andressa Macêdo e Silva

Gestão de conflitos pelo uso da água em bacias hidrográficas urbanas

Belém 2003

Andressa Macêdo e Silva

Gestão de conflitos pelo uso da água em bacias hidrográficas urbanas

Dissertação de Mestrado apresentada para obtenção do título de Mestre em Engenharia Civil Área de Concentração: Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental Orientadora: Profa. Dra. Ana Rosa Baganha Barp

Belém 2003

Andressa Macêdo e Silva

Gestão de conflitos pelo uso da água em bacias hidrográficas urbanas

Dissertação de Mestrado apresentada para obtenção do título de Mestre em Engenharia Civil.

Aprovada em: _/ _/ _

Banca Examinadora

Profa. Dra. Ana Rosa Baganha Barp Dept° de Hidráulica e Saneamento/ UFPA - Orientadora

Profa. Dra. Edna Maria Ramos de Castro Núcleo de Altos Estudos Amazônicos/ UFPA - Membro

Prof. Dr. José Júlio Ferreira Lima Dept° de Arquitetura/ UFPA – Membro

À Deus pelo auxílio e força em todos os momentos. Aos meus pais pelo grande apoio.

À Profa. Ana Rosa Baganha Barp, pela valiosa orientação, conhecimentos transmitidos, conselhos e grande incentivo.

Ao Prof. José Júlio Lima, pela orientação e sugestões imprescindíveis para a produção deste trabalho.

Ao Prof. José Vicente Tavares pela generosidade ao transmitir seus conhecimentos, apoio e incentivo, fundamentais na elaboração deste trabalho.

À Soraya Maria Bitar de Lima Souza pelo precioso trabalho de normalização.

Ao Eng. Luiz Eduardo do Canto Costa pelos incentivos e auxílio na aquisição de materiais.

À Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) pelo apoio financeiro na concessão de bolsa de estudo.

Ao Fundo Estadual de Ciência e Tecnologia (FUNTEC) por financiar parte desta pesquisa.

Aos professores e funcionários do PPGEC.

Ao amigo Hugo Geovanne da Silva Magalhães pela ajuda imprescindível nos momentos de desânimo.

A todos os amigos pelo estímulo e apoio.

Estuda a gestão de conflitos pelo uso da água em bacias hidrográficas urbanas. Propõe a utilização de medidas não-estruturais no equacionamento destes conflitos utilizando como ferramenta de apoio metodologias informacionais, mais precisamente, o software de análise de dados qualitativos, Nvivo®. A pesquisa foi realizada na Bacia do Igarapé Tucunduba e contou com a revisão bibliográfica a respeito da área estudada e da problemática abordada, além do uso do Nvivo®, obtendo como resultado tabela, matrizes e gráficos comparativos, fazendo assim o teste da hipótese levantada. Conclui que as medidas nãoestruturais são amplamente indicadas no que concerne a conflitos originados pela poluição hídrica, especialmente, no que tange a questão do lixo. Recomenda ainda um Projeto de Educação Ambiental para o local, que seja posteriormente ampliado, contínuo e concomitante a todo e qualquer outro projeto.

PALAVRAS-CHAVE: Recursos hídricos, bacia hidrográfica urbana, medidas nãoestruturais, conflitos, metodologia informacional

This dissertation studies the management of conflicts on the use of the water in urban watershed. It proposes the use of non-structural measures for the equationing of conflicts using as tool of support information methodologies, more precisely, the

software of analysis of qualitative data, Nvivo®

The research was accomplished within in Igarapé Tucunduba Basin. It counted with bibliographical review regarding the case study area and of conflicts, besides the use

concomitant to all other projects

of Nvivo®. As results there are tables, spread streets and comparative graphs, test is of the hypothesis of the study. It concluded that the non-structural measures are suitable thoroughly as it concerns conflicts originated by the pollution of water, especially, with respect to municipal refuse. It recommends a Project of Environmental Education for the area, that should be enlarged later, continuous and

KEYWORDS: Water resources, urban watershed, non-structural measures, conflicts, information methodologies

1 INTRODUÇÃO1
2 RECURSOS HÍDRICOS: CENÁRIO ATUAL20
2.1 O USO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO CONTEXTO MUNDIAL20
2.2 O USO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO CONTEXTO NACIONAL32
DE BELÉM39

2.3 O USO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO CONTEXTO REGIONAL: MUNICÍPIO

URBANAS NO MUNICÍPIO DE BELÉM50
3 GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS58
3.1 BACIA HIDROGRÁFICA: CONCEITOS E CATEGORIAS61
3.2 GESTÃO6
3.2.1 Legislação70
3.2.1.1 Legislação nacional70
3.2.1.2 Legislação estadual73
3.3 GERENCIAMENTO75

2.4 O USO DOS RECURSOS HÍDRICOS NO CONTEXTO LOCAL: BACIAS 3.3.1 Medidas Não-Estruturais....................................................................................78

4.1 METODOLOGIAS INFORMACIONAIS87
4.1.1 Modelagem qualitativa92
4.1.2 Software Nvivo®97
DO IGARAPÉ TUCUNDUBA114
6 CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES131
REFERÊNCIAS137
ANEXOS147

5 RESULTADOS OBTIDOS PELA METODOLOGIA INFORMACIONAL NA BACIA

ANEXO A – Documentos usados para análise ANEXO B – Desenho Analítico

FIGURA 1 – Belém: Localização dos bairros da Bacia do Tucunduba17
FIGURA 2 – Disponibilidade de Água Doce no Mundo21
por serviço (1990 – 2000)25
(1990 – 2000)25
FIGURA 5 – Bacias Hidrográficas Brasileiras34
FIGURA 6 – Bacia Hidrográfica 3 e Sub-Bacias 31 a 3941
FIGURA 7 – Indicação do Município de Belém na Sub-Bacia 3142
FIGURA 8 – Regiões Hidrográficas e Sub-Bacias do Estado do Pará43
FIGURA 9 – Bacia do Rio Guamá (Contextualização Regional)4
FIGURA 10 – Municípios da Sub-Bacia do Rio Guamá45
FIGURA 1 – Bacias Hidrográficas de Belém51
FIGURA 12 – Bacias Hidrográficas de Belém52
FIGURA 13 – Bairros do Município de Belém53
FIGURA 14 – Navegador de Documentos9
FIGURA 15 – Explorador de Nós100
FIGURA 16 – Explorador de Atributos de Nós101
FIGURA 17 – Exemplo ilustrativo de “Documentos”103
FIGURA 18 – Exemplo ilustrativo de “Nós Livres”104
FIGURA 19 – Exemplo ilustrativo de “Cases”105
“Case” Bacia do Tucunduba105
FIGURA 21 – Modelo Preliminar107
FIGURA 2 – Modelo Definitivo108
FIGURA 23 – Exemplo ilustrativo de um nó com codificação109
FIGURA 24 – Ferramenta de Pesquisa110
do igarapé urbanizada114

LISTA DE ILUSTRAÇÕES FIGURA 3 – África, Ásia, América Latina e Caribe: abastecimento de água FIGURA 4 – África, Ásia, América Latina e Caribe: cobertura de saneamento FIGURA 20 – Exemplo ilustrativo de “Atributos” e “Valores de Atributos” do FIGURA 25 – Igarapé Tucunduba: entulhos no seu leito e talude; carência de lixeiras públicas causando acúmulo de lixo nas ruas. Parte da margem FIGURA 26 – Igarapé Tucunduba em maré baixa: alto grau de degradação

do igarapé urbanizada115
FIGURA 27 – Navegação no Igarapé Tucunduba117
FIGURA 28 – Trecho “Baixo Tucunduba”119
FIGURA 29 – Trecho “Médio Tucunduba”120
FIGURA 30 – Tipo de ocupação do leito do Igarapé Tucunduba121
FIGURA 31 – Pavimentação de algumas vias122
FIGURA 32 – Vias com piçarra123
FIGURA 3 – Operação boleana de interseção125
FIGURA 34 – Matriz de interseção127
FIGURA 35 – Perfil da Análise129
GRÁFICO 1 – Perfil da Análise130
QUADRO 1 – Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos59
QUADRO 2 – O uso de medidas não-estruturais na solução de conflitos83

provocada pela contribuição direta do esgoto no igarapé e detritos diversos lançados no igarapé. Nesta foto, fragmentos de móveis. Parte da margem

TABELA 1 – Disponibilidade hídrica no Brasil (adaptado de ANEEL, 1998)3
brasileiras36

TABELA 2 – População e crescimento de algumas unidades federativas TABELA 3 – Distribuição da população por município na Região Metropolitana de Belém.........................................................................................................................40

1 1 INTRODUÇÃO

A água doce disponível é dividida de maneira desigual sobre a terra, restando menos de 1% de água própria para consumo. Esta quantidade ainda é suficiente em muitas regiões do mundo, no entanto, isso não quer dizer que não deva ser gerenciada com eficiência e eficácia observando sempre os desperdícios e o consumo impróprio pois a demanda de água tem aumentado velozmente (o consumo foi duas vezes mais rápido que o crescimento demográfico no século X), superando a capacidade de reabastecimento natural dos mananciais, devido ao crescimento populacional e à necessidade de novos empreendimentos (novas demandas), causando problemas tanto à quantidade quanto à qualidade da água devido ao uso desregrado e degradante, originando inclusive a possibilidade de conflitos pelo uso da água.

Os conflitos tratados neste trabalho são aqueles ligados aos usos múltiplos dos recursos hídricos1, ou seja, conflitos pelo uso da água. Estes conflitos se caracterizam pela não maximização do uso da água2 sendo definidos como “os problemas que determinada atividade pode ocasionar a outros usos, chegando, algumas vezes, a torná-los impossíveis” (MOTA, 1995), não só pela escassez quantitativa, mas também pela escassez qualitativa de água. Ou seja, um tipo de uso pode impossibilitar outro na medida que consome de forma não otimizada a água fazendo com que não haja disponibilidade suficiente para todas as atividades.

1 Recurso Hídrico “é a consideração da água como bem econômico passível de utilização

com tal fim. Entretanto, deve-se ressaltar que toda água da Terra não é, necessariamente, um recurso hídrico, na medida em que seu uso ou utilização nem sempre tem viabilidade econômica”, (Rebouças,1999 apud Silva e Lima, 2000. p.1) 2 A maximização do uso da água é o principal objetivo dos usos múltiplos das águas que é um dos fundamentos da Política Nacional das Águas.

Da mesma forma, quando uma atividade polui de tal forma o curso d’água que o torna inútil para outras atividades que exigem como requisito básico uma qualidade de água adequada.

Lanna (1998) traz uma categorização de conflitos de uso, e são eles: Conflitos de Destinação de Uso, Conflitos de Disponibilidade Qualitativa e Conflitos de Disponibilidade Quantitativa. O primeiro acontece quando a água é aproveitada para destinações outras que não aquelas estabelecidas por decisões políticas, baseadas ou não em anseios sociais, que as reservariam para o atendimento de necessidades sociais, ambientais e econômicas, por exemplo: a retirada de água de reserva ecológica para a irrigação. Os conflitos de disponibilidade qualitativa são identificados quando existe uso em corpos de água poluídos, existindo um aspecto vicioso nestes conflitos, pois que o consumo excessivo reduz a vazão de estiagem deteriorando a qualidade das águas já comprometidas pelo lançamento de poluentes; esta deterioração por sua vez, torna a água ainda mais inadequada para consumo. Já os conflitos de disponibilidade quantitativa ocorrem com o esgotamento da disponibilidade quantitativa devido ao uso intensivo da água. Este conflito pode ocorrer também entre dois usos não-consuntivos: operação de hidrelétrica estabelecendo flutuações nos níveis de água acarretando prejuízos à navegação.

Existe ainda uma outra relação de conflitos, divulgada por Gleick (2000), em que os tipos de conflitos estão relacionados a interesses políticos, militares e/ou de desenvolvimento, motivando atos terroristas (CHALECKI, [2000]), e até guerras. Estes tipos de conflitos estão incluindo o Controle por Recursos Hídricos, Ferramenta Militar, Ferramenta Política, Terrorismo, Alvo Militar e Disputas pelo Desenvolvimento, sendo que um evento individual pode estar inserido em mais de uma categoria, dependendo, portanto, da percepção e definição de cada um, esclarece Gleick.

Menciona-se também, baseado em Damázio et all (2000), que o conflito pode apresentar alguns componentes, tais como: decisores (cada grupo de pessoas potencialmente beneficiadas ou prejudicadas pelas possíveis soluções do conflito), opções (ações que um decisor pode ou não tomar), estratégias (decisão do decisor), estágios (situação em que se encontram as decisões no conflito), estados ou cenários (conjunto de estratégias selecionadas por cada decisor), dentre outros, sendo que, dependendo da área de interesse, a relação de componentes pode variar, em todos os aspectos, de forma significativa. Acredita-se, porém, que a componente “decisores” pode ser tratada igualmente através do termo ”atores sociais” representando também os agentes responsáveis pelo desencadeamento do conflito por meio de suas ações.

Desta forma, no que concerne a conflitos de uso da água, percebe-se que a gestão eficiente dos recursos hídricos, propondo a integração harmônica dos usos da água, toma um caráter emergencial, sobretudo, em áreas de elevada densidade populacional (áreas urbanas). Nestas áreas os conflitos têm provocado extensas degradações no meio ambiente, pois, em geral, de acordo com Campos (2001), o acréscimo da demanda por água reflete no declínio de sua qualidade3. Portanto, muitos instrumentos de gestão de recursos hídricos têm sido concebidos com o intuito de proporcionar melhor qualidade ao meio ambiente.

Para a resolução do problema de conflito, o primeiro passo é identificar o tipo do mesmo, com origem (através do reconhecimento do tipo de uso se consuntivo ou

3 Esta qualidade está relacionada às suas características físicas, químicas e biológicas. Sendo que, tais características podem variar de acordo com o uso que se deseja dar à água, existindo para isso legislação própria que definirá os devidos padrões de qualidade.

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