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TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – 10ª REGIÃO (TRT-10) DIREITO PROCESSUAL CIVIL - TEORIA E EXERCÍCIOS ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA JUDICIÁRIA E EXECUÇÃO DE MANDADOS

Prof. Ricardo Gomesw.pontodosconcursos.com.br

“O homem não é outra coisa senão seu projeto, e só existe à medida que se realiza”. - Jean Paul Sartre

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO (TRT-10)

1. Breve Apresentação

Prezado(as) Concurseiros(as) de Plantão,

É com muito prazer que inicio o Curso de Teoria e Exercícios de

Direito Processual Civil para o TRT-10, especialmente elaborado para o Concurso do TRT-10 - Edital 2012!

Este concurso tão aguardado e comentado na seara dos Tribunais será uma excelente oportunidade de entrarmos no serviço público em uma carreira fantástica!

Para quem ainda não me conhece, segue a minha breve apresentação:

Meu nome é RICARDO GOMES, sou Bacharel em Direito pela

Universidade Federal da Bahia (UFBA), formado no ano de 2007. Dei o primeiro passo na caminhada pelos concursos públicos no mesmo ano, quando fui aprovado exatamente no concurso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). nos anos de 2006/2007. Após isso, fui aprovado e nomeado nos concursos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e da Controladoria-Geral da União (CGU), no ano de 2008. Por último, logrei êxito no concurso para o cargo de Procurador do Banco Central do Brasil (BACEN), em 2009/2010.

Assim, também sou concurseiro igual a vocês! Atire a

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“O homem não é outra coisa senão seu projeto, e só existe à medida que se realiza”. - Jean Paul Sartre primeira pedra quem não é ou não foi! Rsrs.

Fui nomeado AJAJ do TST, mas desde 2008 atuo como Analista de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União (CGU).

2. Concurso TRT-10

Informações úteis do Edital do TRT-10 e dos Cursos que serão ministrados:

1. Prova: 1/1/2012 – há muito tempo até à prova! 2. Inscrições: 19/07 a 20/08. 3. Comissão Organizadora do Concurso: CESPE. 4. Para este concurso ministraremos os Cursos de: DIREITO PROCESSUAL CIVIL – AJAJ e AJEM

NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO (ITEM 4) - REGIMENTO INTERNO - EM TEORIA E EXERCÍCIOS PARA TRT DA 10ª REGIÃO – TODOS OS CARGOS

5. Os Conhecimentos de Regimento Interno do TRT-10 serão cobrados de TODOS os cargos, em conhecimentos gerais.

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“O homem não é outra coisa senão seu projeto, e só existe à medida que se realiza”. - Jean Paul Sartre

3. Metodologia e Conteúdo do Curso

Uma das grandes vantagens dos Cursos do Ponto dos Concursos elaborados para determinados concursos (ex: TRT-10) é a abordagem específica de CADA PONTO DO EDITAL, fechando todas as lacunas possíveis de matérias e questões a serem cobradas pelo examinador.

Os livros (doutrina), a despeito de trazerem uma maior vastidão de assuntos, são muito pouco específicos, objetivos e direcionados para a sua prova. Por outro lado, os Cursos do Ponto, de uma maneira geral, tentam levar ao aluno os principais tópicos a serem cobrados na prova, com base em cada item do edital, com comentários teóricos e por meio de exercícios de fixação dos assuntos especificamente estudados nas aulas.

Este CURSO DE TEORIA E EXERCÍCIOS DE DIREITO

PROCESSUAL CIVIL, que agora se inicia, tem por foco preparar os concurseiros que irão concorrer especificamente ao Cargo de Analista Judiciário – Área Judiciária e Execução de Mandados do TRT-10.

Seguindo a linha de nossos Cursos disponibilizados no site do

Ponto, este Curso para o TRT-10 terá um CARÁTER PRÁTICO, voltado para o que, efetivamente, vem sendo cobrado nas últimas provas de concursos.

Predisponho-me a ser um orientador dos estudos de cada um de vocês, e não um Professor que passa o conhecimento eminemente técnico.

Ao final de cada aula, farei um RESUMO do assunto abordado, destacando os pontos mais relevantes.

Creio que, com a exaustiva resolução de questões e com uma metodologia mais prática e didática, conseguiremos fechar a matéria de Direito Processual Civil do Edital do TRT-1-! Até porque comentaremos todos os pontos do Edital listados abaixo, sem qualquer lacuna.

Adianto desde já que é muito assunto! Conteúdo do Curso:

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DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1 Jurisdição e ação: conceito, natureza e características; das condições da ação. 2 Partes e procuradores: capacidade processual e postulatória; deveres e substituição das partes e procuradores. 3 Litisconsórcio e assistência. 4 Intervenção de terceiros: oposição, nomeação à autoria, denunciação à lide e chamamento ao processo. 5 Ministério Público. 6 Competência: em razão do valor e da matéria; competência funcional e territorial; modificações de competência e declaração de incompetência. 7 O juiz. 8 Atos processuais: forma dos atos; prazos; comunicação dos atos; nulidades. 9 Formação, suspensão e extinção do processo. 10 Processo e procedimento; procedimentos ordinário e sumário. 1 Procedimento ordinário: petição inicial; requisitos, pedido e indeferimento. 12 Resposta do réu: contestação, exceções e reconvenção. 13 Revelia. 14 Julgamento conforme o estado do processo. 15 Provas: ônus da prova; depoimento pessoal; confissão; provas documental e testemunhal. 16 Audiência: conciliação, instrução e julgamento. 17 Sentença e coisa julgada. 18 Liquidação e cumprimento da sentença. 19 Recursos: disposições gerais. 20 Processo de execução: execução em geral; diversas espécies de execução — execução para entrega de coisa, execução das obrigações de fazer e de não fazer. 21 Execução de ações coletivas. 2 Processo cautelar e medidas cautelares: disposições gerais; procedimentos cautelares específicos (arresto, sequestro, busca e apreensão); exibição e produção antecipada de provas. 23 Procedimentos especiais: mandado de segurança, ação popular, ação civil pública, ação de improbidade administrativa. 24 Ação rescisória. 24.1 Embargos do devedor. 24.2 Execução por quantia certa contra devedor solvente. 24.3 Suspensão e extinção do processo de execução. 25 Procedimentos especiais. 25.1 Ação de consignação em pagamento. 25.2 Embargos de terceiro. 25.3 Ação monitória. 25.4 Falência e recuperação judicial da empresa e formação societária. 25.5 Despersonalização da pessoa jurídica.

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4. Cronograma do Curso

Este Curso de DIREITO PROCESSUAL CIVIL para o TRT-10, como veremos no cronograma abaixo, será ministrado em 8 AULAS + Aula Demonstrativa, que se inicia linhas abaixo.

A programação das aulas será nos seguintes termos1:

AULA DEMONSTRATIVA – Jurisdição.

AULA 1 (31/07/2012) – 1 Jurisdição e ação: conceito, natureza e características; das condições da ação.

2 Partes e procuradores: capacidade processual e postulatória; deveres e substituição das partes e procuradores.

AULA 2 (07/08/2012) – 3 Litisconsórcio e assistência.

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