Baixe Aula 2 - Usos e Legislação e outras Notas de aula em PDF para Hidráulica, somente na Docsity! 1 QUÍMICA SANITÁRIA Usos e Legislação para a Água / Recursos Hídricos Prof. Paulo Cesar G. Pereira DEPARTAMENTO DE HIDRÁULICA E SANEAMENTO •Conceitos de Saneamento •Usos da Água •Legislação •Engenharia Sanitária: Campo da engenharia relativo às obras de saneamento. •Saneamento do Meio: Conjunto de obras e medidas que promovam o saneamento. SANEAMENTO DO MEIO abrange •Abastecimento de água •Coleta, tratamento e disposição dos esgotos sanitários •Drenagem e águas pluviais •Proteção contra inundações •Coleta, tratamento e disposição final do lixo •Controle de insetos •Poluição atmosférica •Higiene das habitações •Higiene industrial •Educação sanitária. SANEAMENTO DO MEIO Uso Primário Uso secundário Uso Terciário consumo humano (abastecimento doméstico - alimentos e higiene pessoal); Requer tratamento de água; Padrão de qualidade elevado. Uso público (hospitais, restaurantes, escolas, limpeza pública; Uso industrial (insumo para processo, geração de vapor a alta pressão); Utiliza água tratada (Padrão de qualidade = doméstico). Uso na própria ria fonte (sem tratamento) (Hidroeletricidade, Irrigação, Agricultura e pecuária, Piscicultura e Navegação); Padrão de qualidade inferior (contaminada ou poluída). USOS DA ÁGUA Categorias por Tipo de Uso  O uso define as características Físicas, Químicas e Biológicas;  As características devem garantir a segurança dos usuários , a qualidade dos produtos e a integridade dos componentes com os quais entrará em contato;  Muitas vezes é utilizada para atender as necessidades de 2 ou mais categorias (USO MULTIPLO);  O USO MULTIPLO pode gerar conflitos. USOS DA ÁGUA USOS DA ÁGUA  Consumo Humano;  Uso Industrial;  Irrigação;  Geração de Energia;  Transporte;  Aquicultura;  Preservação da Fauna e Flora;  Paisagismo;  Assimilação e Transporte de Efluentes. Os PADRÕES de qualidade na industria depende do seu uso. Esses padrões podem ser MAIS RESTRITIVOS do que os de potabilidade (p.ex.: na industria alimentícia e farmacêutica) Ou MENOS RIGOROSOS (p.ex.: a água utilizada em sistemas de refrigeração) ÁGUA PARA USO INDUSTRIAL USOS DA ÁGUA Irrigação no “o ) é " i E A ç f - x ; , LA U j P A a 4. b 7 - à , Geração de energia elétrica USOS DA ÁGUA Recreação USOS DA ÁGUA Preservação de fauna e flora USOS DA ÁGUA ASS CIHKOonS EGAIS/INSTITUCIONAIS  Em razão da vocação industrial – o estado de São Paulo foi o pioneiro no estabelecimento de normas de controle de poluição ambiental;  Lei 997 (31/05/73 ) regulamentada pelo Decreto Estadual nº 8.468 (8/09/76);  Decreto Estadual nº 8.468 (8/09/76) :  atribui a CETESB (Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental o poder de fiscalizar e normatizar as emissões de poluentes;  Classifica as águas no Estado (Classes 1, 2, 3 e 4);  Estabelece critérios para lançamento de efluentes nos cursos d’água (art.18) e no sistema de coleta de esgotos (art.19);  Lei no 7.663/1991- Política Estadual de Recursos Hídricos e Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos (PELA PRIMEITA VEZ O CONCEITO DE USUÁRIO PAGADOR); LEGISLAÇÃO ESTADUAL – SÃO PAULO CARACTERIZAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA •Portaria NO 518 (25/03/2004) •Decreto Estadual NO 8.468 (08/09/1976) •Resolução CONAMA NO 357 (17/03/2005) Classificação de Corpos Receptores  Águas Doces (< 0,5% salinidade)  Águas Salobras (0,5% - 30% salinidade)  Águas Salinas ( > 30% salinidade) CONAMA Nº 357 Águas Salinas - Classe 5 à recreação (1a) , à proteção das comunidades aquáticas e à criação de espécies destinadas à alimentação humana. Águas Salinas - Classe 6 à recreação (2a), à navegação comercial e à harmonia paisagística. Águas Salobras - Classe 7 à recreação (1a), à proteção das comunidades aquáticas e à criação de espécies destinadas à alimentação humana. Águas Salobras - Classe 8 à recreação (2a), à navegação comercial e à harmonia paisagística. Classificação das ÁGUAS DOCES, SALOBRAS E SALINAS em função do USO CONAMA Nº 357 Classificação de Corpos Receptores Águas Doces Parâmetro Classe 1 Classe 2 Classe 3 Classe 4 DBO (mg/L) 3 5 10 OD (mg/L) 6 5 4 2 Turbidez (NTU) 40 100 100 Coliformes 200/100mL 1000/100mL 4000/100mL CONAMA Nº 357 Balneabilidade Águas destinadas à balneabilidade (recreação de contato primário) enquadradas em categorias:    Excelente   Muito Boas  Satisfatórias quando 80% das amostras obtidas em cada uma das 5 semanas anteriores, colhidas no mesmo local, houver no máximo 250, 500 e 1000 c.f./100 ml, respectivamente. Impróprias - várias circunstâncias Lançamento de Efluentes no Meio Ambiente Padrões de lançamento de efluentes  artigo nº 34 da Resolução CONAMA nº 357  artigo nº 18 do Decreto Estadual nº 8468 DECRETO 8.468/76 Lançamento de Efluentes Impactos de poluentes: • Depleção do oxigênio contido nos rios • Alteração da decomposição biológica • Produção de gosto, odor, cor e turbidez • Transferência de substâncias tóxicas através da cadeia alimentar • Eutrofização • Produção de sulfetos e gás sulfídrico na atmosfera • Sinergia Padrões de Potabilidade Portaria 518 Aspecto límpido e transparente; não apresenta cheiro ou gosto e não contém nenhum tipo de micro que possa causar doenças. Os padrões destinados ao abastecimento são medidos por Valores Máximos Permitidos (VMP) de concentrações das substâncias (mg/l)  Cor Aparente: 15 uH (mg Pt-Co/L)  Dureza: 500 mg CaCO3/L  Ferro: 0,3 mg/L  Manganês: 0,1 mg/L  Gosto e Odor: Não objetável  Sulfato: 250 mg/L  Cloreto: 250 mg/L Parâmetros estéticos: Cor, Turbidez, etc... PADRÕES DE POTABILIDADE PORTARIA 518 Portaria nº 518 – Ministério da Saúde Padrão Microbiológico de Potabilidade de Água para Consumo Humano Parâmetros Microbiológicos: Coliformes Totais e Bactérias Heterotróficas  Saída do tratamento: Ausência de CF em 100 ml  Água tratada no sistema de distribuição: Ausência de CF em 100 ml para 95% das amostras analisadas em um mês  Água tratada: Valor inferior a 500 UFC/ml para bactérias heterotróficas Portaria nº 518 – Ministério da Saúde Padrão para Água Pós-filtração ou Pré-desinfecção Portaria nº 518 – Ministério da Saúde Padrão de Radioatividade para Água Potavel Portaria n SJ o el PLANO DE AMOSTRAGEM . TIRO DE ia DO A DE DISTRIBUIÇÃO PARÂMETRO | MANANCIAL | TRATAMENTO (RESERVATÓRIOS E REDES População alsastocáda UNIDADE DE SONO a ES had TRATAMENTO) hab. 280 000 halo, Superficial 1 À pesa cada AUS (E para cada Coe, Turhidez 1ó DO hab. 280 hab.) pá Sublemisco 1 À pes cada D+ (E quara cada LDO hab SAM ha. 5 E Ssperficial i CRU qContimme $ 3º do artigo 181 Sulhtemriinco Flsarcho Sumprertiiodal cau Subtemiisco À pura cada LDO hab ur (0 para cada Sabin brabo. Erihadomeiiaors Superficial 1 . Conmoteccinas COÊ. É 4º do e tê) - Superficial i sa Subieránco Dicnaais nu pessâmctga Espeorticaal cau Subtemiisco E qi Portaria nº 518 – Ministério da Saúde Freqüência Mínima de Amostragem para Controle de Qualidade de Sistemas de Abastecimento MENSAGEM “Pura, no lugar e no tempo certo, a água é um recurso essencial; contaminada, no lugar e tempo errado, é ameaça à vida”. (Spirn, 1995) MUITO OBRIGADO !!! Distribuição do Consumo de Água por Atividade Fonte: ANA, 2002 Previsão da Distribuição do Consumo de Água por Atividade no Estado de São Paulo (2010) Fonte: Secretaria do Meio Ambiente, 1997 Previsão da Distribuição do Consumo de Água por Atividade na RMSP (2010) Fonte: Secretaria do Meio Ambiente, 1997