Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental da Pesca Artesanal do Município de Petrolândia PE

Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental da Pesca Artesanal do Município de...

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Paulo Afonso – BA 2010

2 ROSILDA ALVES MAGALHÃES MENEZES

Monografia apresentada ao curso de Graduação de Bacharelado em Engenharia de Pesca da Universidade do Estado da Bahia – Campus VIII, como parte dos requisitos à obtenção do título de Engenheira de Pesca.

Área de Concentração: Ciências Agrárias

Orientador: Profº. M. Sc. Lucemário Xavier Batista

Paulo Afonso – BA 2010

MENEZES, Rosilda Alves Magalhães

Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental da Pesca Artesanal do Município de Petrolândia – PE

Monografia apresentada ao curso de Graduação de Bacharelado em Engenharia de Pesca da Universidade do Estado da Bahia – Campus VIII, como parte dos requisitos à obtenção do título de Engenheira de Pesca.

Orientador: Prof. M.Sc. Lucemário Xavier Batista Universidade do Estado da Bahia – Paulo Afonso

Examinadora: Profª. M.Sc Fátima Lucia de Brito dos Santos Universidade do Estado da Bahia – Paulo Afonso

Examinadora: Profª. M.Sc. Ida Vanderlei Tenório Universidade do Estado da Bahia – Paulo Afonso

Paulo Afonso – BA 2010

À minha família (esposo Genival, filhos Caíque e Raí, aos meus pais Hildo e Adeilda, e a minha tia Mocinha pela força constante) com carinho e respeito. Enfim a todos que me motivaram para concretização desse sonho acadêmico.

A Deus por ter concebido esse feito. A minha família por tolerar as minhas ausências (que foram tantas!).

A todos os mestres acadêmicos do Colegiado de Engenharia de Pesca, em especial ao professor Lucemário Xavier Batista, os quais (desde o primeiro dia de aula) contribuíram com o meu crescimento intelectual.

trabalho foi direcionado, com muito respeito que sempre os presto

Aos pescadores e pescadoras da Colônia Z-23 e APESCA, bem como, as demais pessoas que trabalham diretamente com os pescadores (as), para os quais, esse

A equipe do NUPE pelo incentivo a continuação da minha vida de extensionista, que sempre me recebeu com muita atenção, em especial a Profª. Tâmara Almeida e a ex-funcionária Maria.

As professoras do Colegiado de Biologia Eliane Nogueira e Rita de Cássia, as quais foram, também, parceiras em Projetos de Extensão.

A Profª. Viviane dos Santos Carvalho do Colegiado de Pedagogia com muito carinho pelo carinho e confiança em meus projetos.

A amiga Noemi pelo incentivo incessante durante as viagens e projetos (tantas vezes realizados em parceria), além das idas e vindas à universidade.

Aos funcionários e funcionárias, além dos terceirizados (as) da UNEB (sempre tão prestativos!)

Aos colegas da Engenharia de Pesca graduados e graduandos.

Enfim, a toda gente que me ajudou antes e durante a minha jornada acadêmica, de modo direto e indiretamente.

Se me falas, eu esqueço;

Se me ensinas, eu lembro;

Se me envolves, eu aprendo! Benjamin Franklin

direito a vida, a liberdade e a busca da felicidade"

"Todos os seres humanos são criados iguais, e são dotados pelo seu Criador de certos direitos inalienáveis, entre os quais estão o Thomas Jefferson.

MENEZES, R.A.M. Diagnóstico Socioeconômico e Ambiental da Pesca Artesanal do Município de Petrolândia - PE. 2010 61 f. Monografia (Graduação)- Universidade do Estado da Bahia, Paulo Afonso, 2010.

Este trabalho foi desenvolvido no município de Petrolândia - PE com o intuito de diagnosticar os aspectos socioeconômicos, ambientais e da etnoecologia na pesca artesanal. A pesquisa teve uma abordagem quanti-qualitativa, realizada através de aplicação de questionário no período de setembro de 2009 a março de 2010, contendo 30 perguntas direcionadas a 41 pescadores (as) correspondentes a uma unidade amostral de 20%. As respostas foram registradas em formulário semi-estruturado, abrangendo questões de indicador social como gênero, idade, estado civil, escolaridade, condições de moradia, bem como outros indicadores afins. Infraestrutura para o trabalho como distância para cidade, tempo de pesca na área, mudança de área, meio de transporte para chegar ao trabalho entre outros tópicos relevantes. No aspecto de condições ambientais para a pesca (etnoecologia) foram abordados os melhores meses para capturar peixe, tipo de água (cor) melhor para captura, a variação do nível da água do reservatório, influência da lua e temperatura sobre a pescaria, destino do lixo produzido, além de outros fatores. Destaca-se no município de Petrolândia a presença de duas entidades representativas dos pescadores sendo uma colônia e uma associação. A pesca é executada por 61% de homens e 39% de mulheres, sendo relevante a presença feminina. Nota-se também que 76% dos pescadores (as) encontram-se numa faixa de idade jovem variando de 16 – 49 anos, possuindo escolaridade do 1º ao 5º incompleto equivalente a 42%, seguidos de não alfabetizados 2%, mostra esses dados que a inserção desses trabalhadores na educação formal é fundamental. Das condições de moradia dos pescadores, 51% possuem residência própria, o piso das residências, 76% são de cimento e 2% de cerâmica, quanto ao abastecimento d’água, 90% das residências possuem água encanada e 98% possuem energia elétrica. A maioria dos pescadores (as) 8% respondeu que o lixo produzido em suas moradias são coletados, A quantidade de pessoas por moradia variou de 3 – 5 pessoas respondidas por (54%) dos entrevistados, seguida de 24% de 5 – 7 pessoas. Quanto ao local de pesca foram citados dezessete e o que mais se destacou foi nos arredores da cidade de Petrolândia (Lagoa e bomba) apontado por 26,9%, O deslocamento para essas áreas é realizado por meio de vários tipos de transportes, dentre eles, o de maior destaque está para o deslocamento a pé perfazendo 24%, fato explicado por pescarem na cidade de Petrolândia próximo as suas moradias. Da quantidade de dias trabalhados na pesca/semana o período de maior percentual foi de 3 – 5 dias 59%, seguido de 5 – 7 dias 34%. Das condições ambientais, os (as) pescadores (as) responderam que os melhores meses para a pesca são os meses de março a julho, período pós-piracema. A cor da água, temperatura, nível do reservatório, fase da lua influenciam a captura de pescado. Para melhor estratégia de captura, o pescador (a) varia o tipo de apetrecho de acordo com a profundidade do local e o pescado a ser capturado. A pesca artesanal carece de apoio governamental para conservação dos recursos pesqueiros, valorizando a condição dos pescadores e do meio ambiente, uma vez que, a pesca é a principal atividade econômica dos pescadores artesanais de Petrolândia.

Palavras-chave: Diagnóstico. Pesca artesanal. Etnoecologia.Colônia de pescadores.

MENEZES, R.A.M. Diagnosis Socioeconomic and Environmental Artisanal Fisheries in the Municipality of Petrolândia 2010. 61 f. Monografia (Graduação)- Universidade do Estado da Bahia, Paulo Afonso, 2010.

This work was developed in the municipality of Petrolândia - PE in order to diagnose the socioeconomic, environmental and ethnoecology in artisanal fisheries. The study was a quantitativequalitative approach, accomplished through a questionnaire in the period September 2009 to March 2010, containing 30 questions directed to 41 fishermen (the) corresponding to a sampling unit of 20%. The responses were recorded in a semi-structured, covering issues of social indicator such as gender, age, marital status, education, housing, and other related indicators. Infrastructure for the job as distance to town, fishing time in the area, changing area, means of transport to get to work and other relevant topics. In the aspect of environmental conditions for fishing (ethnoecology) were dealt the best months to catch fish, water type (color) to better capture the variation in water level of the reservoir, the influence of temperature on the moon and fishing, destination waste produced, among other factors. Stands in the city of Petrolândia the presence of two representative bodies of fishermen being a colony and a pool. Fishing is carried out for 61% of men and 39% women, being relevant to a female presence. It is also noted that 76% of fishermen (as) are in a range of young age ranging 16- 49 years, possessing education from 1st to 5th incomplete equivalent to 42%, followed by non-literate 2%, shows these data the inclusion of such workers in formal education is key. In living conditions of fishermen, 51% have their own home, the floor of the residences, 76% from 2% cement and ceramics, as the supply of water, 90% of households have piped water and 98% have electricity. Most anglers (as) 8% responded that the garbage produced in their homes are collected, the amount of people per dwelling ranged 3-5 answered by people (54%) of respondents, followed by 24% 5-7 people . As for local fishing and seventeen were cited that stood out was in the outskirts of Petrolândia (Pond and pump) reported by 26.9%, the shift to these areas is accomplished through several means of transportation, among them, The most notable is the shift to walk reaching 24%, a fact explained by fish in the city of Petrolândia near their houses. The amount of days worked in the fishing / week the period of highest percentage was 3 - 5 days 59%, followed by 5-7 days 34%. Environmental conditions, the (as) fishermen (as) replied that the best months for fishing are the months from March to July, the post-spawning. The water color, temperature, reservoir level, phase of the moon influence the capture of fish. Best strategy to capture, the fisherman (a) vary the type of paraphernalia according to location and depth of fish being caught. The artisanal fishery lacks government support for conservation of fish stocks, emphasizing the condition of fishermen and the environment, since fishing is the main economic activity of fishermen Petrolândia.

Keywords: Diagnosis. Fisherman (a). Fishing. Ethnoecology. Class organization.

9 LISTA DE FIGURAS

Petrolândia em 2010-------------------------------------------------------------------------------
para chegar ao local de pesca (trabalho)----------------------------------------------------
Tabela 1 - Dados da escolaridade dos pescadores (as) de Petrolândia - PE

14 SUMÁRIO

3.3.1 Das condições atuais da quantiidade de peixe no reservatório-----

1. INTRODUÇÃO

A Lei nº 1.959, de 29 de junho de 2009 (BRASIL, 2009), define a pesca como toda operação, ação ou ato tendente a extrair, colher, apanhar, apreender ou capturar recursos pesqueiros. Essa atividade é desenvolvida nas águas continentais, interiores, no mar territorial, na plataforma continental, na zona econômica exclusiva brasileira, em alto-mar e em outras áreas de pesca.

No art. 2º para efeitos da Instrução Normativa nº 6 de 2010 (BRASIL, 2010) considera-se que o pescador profissional é a pessoa física, brasileiro nato ou naturalizado, bem como, estrangeiro portador de autorização para exercício profissional no país, desde que atendam os demais requisitos estabelecidos nesta Instrução Normativa, e que exerça a pesca como atividade principal e com fins comerciais, fazendo dessa atividade sua profissão e principal meio de vida, podendo atuar na pesca artesanal ou na pesca industrial definindo-se como pescador profissional na pesca artesanal e pescador profissional na pesca industrial.

Ainda de acordo com a Lei 1.959 (BRASIL, 2009), a pesca artesanal poderá ser praticada por pescadores profissionais, de forma autônoma ou em regime de economia familiar, com meios de produção próprios ou mediante contrato de parceria, desembarcado, podendo utilizar embarcações de pequeno porte. Já a pesca industrial poderá ser praticada por pessoa física ou jurídica e envolver pescadores profissionais, empregados ou em regime de parceria por cotas-partes, utilizando embarcações de pequeno, médio ou grande porte.

No Brasil, a pesca artesanal está ligada, historicamente, à influência de três correntes étnicas que formaram a cultura das comunidades litorâneas: a indígena, a portuguesa e a negra (SILVA et al., 1990).

Da cultura indígena as populações litorâneas herdaram o preparo do peixe para a alimentação, o feitio das canoas e jangadas, as flechas, os arpões e as tapagens; da cultura portuguesa, herdaram os anzóis, pesos de metal, redes de arremessar e de arrastar; e da cultura negra, herdaram a variedade de cestos e outros utensílios utilizados para a captura dos peixes (DIEGUES, 1983).

A pesca artesanal é uma das atividades mais antigas do Brasil, sendo a principal fonte de recursos para muitas famílias de diversas comunidades, tanto no litoral, quanto no interior dos estados (ABDALLAH e BACHA, 1999).

A pesca artesanal é desenvolvida, por pessoas que têm como objetivo principal consumir o pescado capturado, o que pode ser observado em todas as regiões do país e é feita principalmente por consumidores representados pelas comunidades ribeirinhas, onde problemas sociais como desemprego e a baixa escolaridade são evidentes, tendo desta forma na pescaria a única maneira de se adquirir alimento e alguma remuneração para a sustentação familiar (RESENDE, 2006).

Segundo Diegues (1973) os pescadores artesanais são aqueles que, na captura e desembarque de toda classe de espécies aquáticas, trabalham sozinhos e/ou utilizam mão-de-obra familiar ou não assalariada, explorando ambientes ecológicos localizados próximos à costa, pois em geral a embarcação e aparelhagem utilizadas para tal fim possuem pouca autonomia.

Os pescadores artesanais também podem ser caracterizados, de acordo com

Maldonado (1986), pela simplicidade de tecnologia empregada na pesca e pelo baixo custo da produção, produzindo com grupos de trabalhos formados por referenciais de parentesco, sem vínculo empregatício.

A falta de informação sobre a pesca artesanal é resultado de sua grande dispersão e complexidade, evidenciada em certos casos, pelo uso de diversas artes de pesca na captura de recursos multiespecificos, mas também reflete a falta de atenção política para um setor que, no Brasil, estima-se, envolver aproximadamente dois milhões de pessoas, sendo um importante gerador de empregos e divisas para as camadas mais pobres da população e a base alimentar dessas populações. Essa falta de atenção política é por sua vez, responsável pela escassez de investimentos em pesquisa e monitoramento da atividade com um todo (VASCONCELLOS et al.,

O potencial de produção da pesca extrativa é limitado por fatores como: o declínio da qualidade do ambiente aquático devido à eutrofização; a poluição e as modificações que vem levando a uma contínua redução da capacidade das associações de peixes nativos de se adaptarem, e, principalmente, pela incapacidade de muitas espécies compensarem, por meio da reprodução natural, uma pressão de pesca inadequada e/ou excessiva (WELCOMME; BARTLEY, 1998).

Outro fator que afeta a pesca é a baixa renda auferida pelo pescador devido ao baixo preço alcançado na venda do produto, agravada pelo período da piracema

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