(Parte 1 de 2)

1. Guerra Fria

(Demétrio Magnólia e Regina Araújo)

O sistema internacional é um sistema de Estados soberanos. Sua característica básica é a ausência de um poder geral, ou seja, de um "governo mundial" capaz de impor regras universais. Isso significa que, em princípio, todos os Estados estão sujeitos à agres­são externa.

Por isso, o objetivo essencial da política externa consiste em reduzir a insegurança. Os Estados desenvolvem estratégias para incrementar sua segu­rança, por meio da ampliação do seu poder econô­mico e militar, da criação de organizações internaci­onais e de tratados e alianças com outros Estados.

No século XVII, na Europa surge um sistema multipolar que demonstrava o equilíbrio de poder entre as potências do velho continente. Na passagem do século XVIII para o XIX a multilateralidade foi abaladoa com as conquistas napoleônicas, porém, retomada com a restauração absolutista de 1815 (Congresso de Viena). Esse sistema sobreviveu até a Segunda Guerra Mundial.

No pós-45 surge o sistema bipolar e que se distinguia da multipolaridade européia por seu caráter mundial. A rivalidade en­tre as superpotências produziu a divisão geopolítica da Europa e também influenciou, profundamente, as rela­ções entre os Estados na Ásia, África e América Latina.

Além disso, o desenvolvimento de armas nuclea­res capazes de destruir a civilização gerou um novo tipo de equilíbrio de poder, no qual as divergências não poderiam ser solucionadas pela via da guerra di­reta entre as superpotências.

A ordem da Guerra Fria estruturou o sistema de Estados entre 1947 e 1989. Na Guerra Fria, o poder concentrava-se, antes de tudo, na capacida­de militar materializada nos arsenais nucleares. A posse de armas capazes de reduzir o mundo a es­combros tornou-se uma linha divisória nítida entre as superpotências e as potências intermediárias. A Europa nesse instante perde a condição de centro do poder internacional.

Mas a Europa foi o centro da Guerra Fria num sentido preciso - como principal cenário de confrontação das superpotências. No plano geopolítico, os Estados europeus alinharam-se às superpotências. Na parte ocidental do continente, constituiu-se um bloco de Estados aliados dos Estados Unidos. Na parte oriental constituiu-se um bloco de Estados-satélites da União Soviética.

A Guerra Fria foi deflagrada com a explosão das Bombas Atômicas e a proclamação da Doutrina Truman como orientação geral da política externa norte-ameri­cana do pós-guerra. Essa mensagem fixava como prioridade estratégica a "contenção" do expansionismo soviético. Os Estados Unidos deveriam se engajar na sustentação política, militar e econômica dos regimes capitalistas da Europa Ocidental, impedindo a difusão de regimes pró-soviéticos no Velho Mundo.

O Plano Marshall aplicado nos anos seguintes e voltado para a reconstrução das economias européias, funcionava como instrumento privilegiado da “contenção” e base para a formação de uma Europa Ocidental estra­tegicamente vinculada aos Estados Unidos.

A União Soviética respondia à Doutrina Truman e ao Plano Marshall subordinando completamente os Es­tados da sua área de influência. Em 1948, a Iugoslávia de Josip Broz Tito rompeu com Moscou, encaminhan­do-se para um "socialismo não-alinhado", baseado também no poder do Partido Comunista. Mais tarde, seria a vez da Albânia romper com Moscou, passan­do a uma posição de isolamento internacional.

Em 1948-1949, a reforma monetária nas zonas ocidentais da Alemanha, que viabilizava a aplicação do Plano Marshall, desencadeou a crise do Bloqueio de Berlim. O resultado da crise foi a divisão geopo­lítica da Alemanha em dois Estados: nasciam a Re­pública Federal da Alemanha (RFA), com capital em Bonn, e a República Democrática Alemã (RDA), com capital em Berlim Leste.

Outros momentos de tensão na Guerra Fria foram a Construção do Muro de Berlim, defronte ao Portão de Brandemburgo, em novembro de 1961. A barreira física destinava-se a evitar a transferência em massa de cidadãos da Alemanha Oriental para a Alemanha Ocidental. Ainda em 1961, o mundo assiste tenso, por treze dias, a chamada Crise dos Mísseis de Cuba.

A Guerra Fria gerou a divisão geopolítica da Eu­ropa que perdurou até a queda do Muro de Berlim, em 1989. A Europa Ocidental e a Europa Oriental, antes de serem espaços definidos pela geografia ou pela história, foram fruto da geopolítica. A fronteira estratégica representada pela Cortina de Ferro pas­sou a separar dois espaços antagônicos: o Ocidente, organizado em torno da economia de mercado (ca­pitalismo) e liderado pelos Estados Unidos, e o Leste, reestruturado pela planificação central da economia (socialismo) e subordinado à União Soviética.

As instituições internacionais desempenharam o papel de estruturação desses espaços antagôni­cos. A OTAN, aliança militar criada em 1949, e a Comunidade Européia (atual União Européia) fun­cionaram como pilares da Europa Ocidental. O Pac­to de Varsóvia, aliança militar fundada em 1955, e o Conselho Econômico de Assistência Mútua (Come­con), estabelecido em 1949, funcionaram como pi­lares da Europa Oriental. Com exceção de alguns Estados neutros de economia capitalista e da Iugos­lávia e da Albânia, todos os demais países do continente colocaram-se à sombra das su­perpotências.

Em 9 de novembro de 1989, sob o fogo de imensas manifestações populares nas maiores cidades do país e a pressão da Glasnost, reformas políticas, e da Perestroika, reestruturação econômica, do líder soviético Mikhail Gorbachev, o regime comunista da Alemanha Oriental anunciou a abertura da fronteira inter-alemã de Berlim.

A queda do Muro de Berlim assinalou o encerra­mento da Guerra Fria. Nos meses anteriores, um movimento irresistivel varrera os regimes de partido único do bloco soviético na Europa Oriental.

Nos dois anos seguintes, dissolveram-se as estru­turas estratégicas e econômicas - o Pacto de Varsóvia e o Comecon - que cimentavam o espaço geopolítico da Europa Oriental. Paralelamente, desenrolou-se a reunificação alemã, sob a forma da incorporação da RDA pela RFA. Em dezembro de 1991, a própria União Soviética completou sua implosão, fragmentando-se em quinze Estados, formalmente independentes.

O fim da Guerra Fria desencadeou o processo de mudanças de fronteiras e estabelecimento de novos Estados na Europa centro-oriental. A guerra c­ivil na Iugoslávia, desencadeada em 1992, fragmen­tou o país segundo linhas e culturais. As tensões étnicas e culturais, manipuladas por movimen­tos nacionalistas, expressaram-se também na Tche­coslováquia. Contudo, em contraste com a sangrenta implosão da Iugoslávia, a Tchecoslováquia con­duziu pacificamente seu processo de dissolução. No início da década de 1990, o país bipartiu-se nas ateuais República Tcheca e Eslováquia.

As reformas econômicas abriram caminho para a incorporação desses países à União Européia. A primeira etapa desse processo completou-se em 2004, com o ingresso da Polônia, Hungria, República Tche­ca, Eslováquia e Eslovênia, além dos Estados Bálti­cos (Estônia, Letônia e Lituânia). Numa segunda eta­pa, Romênia, Bulgária e outras repúblicas da antiga Iugoslávia devem ingressar na União Européia.

Antes ainda da incorporação à União Européia, os países do antigo bloco soviético começaram a ingressar na aliança militar liderada pelos Estados Uni­dos.

O alargamento do bloco ocidental aprofunda a influência estratégica norte-americana no continente europeu. Simultaneamente, cresce a influência da Ale­manha, que funciona como principal parceiro econô­mico dos antigos países socialistas. Os investimentos diretos alemães reconstituem, na periferia imediata formada pela Polônia, República Tcheca, Eslováquia. Hungria e Eslovênia, um espaço centro-europeu que tinha sido desfeito pela Cortina de Ferro.

O novo espaço estratégico europeu revela o con­traste entre a solidez das instituições do bloco ociden­tal - a União Européia e a OTAN - e a volatilidade das estruturas econômicas e políticas da região balcânica e da Comunidade de Estados Independentes (CEI). Uma nova fronteira estratégica divide a Euro­pa. Essa linha separa a CEl do restante do continente.

O encerramento da Guerra Fria descortinou um novo cenário mundial, no qual o poder estratégico concentrase nos Estados Unidos, mas existem diver­sos grandes pólos de poder econômico. Os Estados Unidos dispõem de influência geopolítica e capacida­de militar inigualáveis - desempenham o papel de hiperpotência global. Entretanto, a economia glo­bal é policêntrica - Estados Unidos, União Européia e Bacia do Pacífico formam pólos concorrentes nas finanças e no comércio internacional.

Atualmente, os atritos geopolíticos e comerci­ais entre os Estados Unidos e as potências européi­as e asiáticas desvendam um traço estrutural do sis­tema internacional. Os Estados Unidos dispõem de um poder estratégico superior, mas não têm capa­cidade de impor permanentemente sua vontade. A hiperpotência, apesar de tudo, precisa articular ali­anças e deve levar em conta os interesses das de­mais potências.

2. Movimentos migratórios

(Demétrio Magnólia e Regina Araújo)

A transição demográfica se refere à transição entre duas situações de crescimento demográfico relativamente reduzido. O período pré-transicional, conhecido como regime demográfico tradicional, se define por uma alta taxa de natalidade (causada por crises periódi­cas de fome e por grandes epidemias) e por uma taxa de natalidade também elevada. Na primeira fase da transição demográfica, ocorre a redução das taxas de mortalidade, e registra-se um elevado crescimento vegetativo da população. A segunda fase caracteriza-se pela redução das taxas de natalidade, e, conseqüente­mente, do crescimento vegetativo. A terceira fase, ou seja, o período pós-transicional, conhecido como regi­me demográfico moderno, se define por baixas taxas de mortalidade e de natalidade.

A Europa conheceu o auge da transição demo­gráfica em meados do século XIX. No final desse século, porém, as taxas de natalidade começaram a declinar na maioria dos países do continente. Nessa época, a mortalidade infantil já havia caído significativamente. Esse fato influenciou de forma decisiva o comportamento reprodutivo, já que as pessoas tendem a ter menos filhos quando aumentam as chances de as crianças sobreviverem até a idade adulta.

Além disso, o aprimoramento da tecnologia exigia dos trabalhadores um grau cada vez maior especialização. O movimento operário ganhava força e uma série de leis trabalhistas passava a restringir o trabalho infantil. A unidade familiar de trabalho, na qual todos os membros contribuíam no processo produtivo, começava a ser rompida.

Em 1851, somente 8% das crianças inglesas em idade escolar freqüentavam escolas; em 1891 esse número subiu para 59%. Os gastos com educação, que no início do século incidiam somente sobre as famílias mais abastadas, começaram a pesar na decisão sobre o número de filhos em todos os grupos Sociais.

O crescimento econômico e o aumento da renda familiar média também foram fatores importantes para o recuo das taxas de natalidade. Manter um padrão de vida que permita às famílias alimentar, educar, vestir e proporcionar alternativas de lazer para os seus membros é mais fácil com um número menor de filhos. A participação da mulher no mercado trabalho, cada vez mais generalizada, contribui nesse sentido, pois a cada nascimento as mães interrompem (ainda que temporariamente) suas atividades profissionais. Muitos casais levam em consideração redução do seu tempo de lazer na decisão sobre o número de filhos. Os métodos anticoncepcionais permitem que as pessoas decidam o tamanho de suas famílias. Isso ajuda a entender as baixas taxas de fecundidade que caracterizam a Europa e os demais países desenvolvidos atualmente que não conseguem manter o nível de fecundidade de 2,1 filhos por mulher (taxa de reposição necessária para manter o tamanho da população estável). De acordo com a ONU a população européia vem se reduzindo desde 2000 e esse fenômeno também se manifesta na América Anglo-Saxônica, Oceania e Rússia, aonde predomina o regime demográfico moderno.

O Mito da Explosão Demográfica

Após a Segunda Guerra Mundial, as taxas de mor­talidade declinaram nos países subdesenvolvidos. A difusão de novos medicamentos, a vacinação em mas­sa, o controle crescente sobre as epidemias (difteria, tifo e malária, principalmente) chegavam nesses países com décadas de atraso. Esse conjunto de inovações no campo da prevenção e da cura das doenças epidêmicas fi­cou conhecido comoRevolução Médico-Sanitária.

A queda da mortalidade nas populações dos paí­ses subdesenvolvidos provocou um novo surto de crescimento demo gráfico no planeta, numericamente bastante superior àquele ocorrido no século XIXna Europa, pois, além de ter partido de uma base muito maior, apresentou picos de crescimento natural igualmente maiores. As taxas médias de incremento de­mográfico foram superiores a 2% ao ano no conjun­to dos países subdesenvolvidos entre 1950 e 1985, e a maior parte deles registrou taxas superiores a 3% na fase aguda da transição demográfica.

Na década de 1960, auge do crescimento da po­pulação mundial, as velhas profecias malthusianas foram ressuscitadas: o neomalthusianismoganhou adeptos em todo o mundo. Malthus culpava a natu­reza pela existência dos pobres; os neomalthusianos culpam os pobres por sua própria pobreza e, tam­bém, pela pobreza de seus países. Os neomalthusianos enfrentaram a oposição dos representantes do Vaticano e dos países muçulmanos, contrários aos métodos anticomcepcionais e, principalmente, ao aborto

O controle da natalidadeseria o passaporte para o desenvolvimento. Muitas institui­ções particulares, principalmente norte-americanas, como a Fundação Ford e a Fundação Rockefeller, se ofereceram para subsidiar os esforços dos países po­bres na redução de suas taxas de natalidade.

Mais recentemente, essa forma de enxergar a dinâmica demográfica tem sido disseminada também por alguns grupos ambientalistas. De acordo com eles, o rápido crescimento demográfico dos países pobres se traduziria em pressão sobre os recursos naturais - em especial nos ecos sistemas tropicais e equatoriais - e em sério risco para o futuro. O con­trole da natalidade seria uma forma de preservar o patrimônio ambiental para as novas gerações.

Entretanto, os países desenvolvidos, que repre­sentam cerca de 20% da população mundial, consomem a maior fatia dos recursos naturais disponíveis e são responsáveis por 80% da poluição do planeta. Assim, a maioria dos estudiosos do assunto acredita que os graves problemas ambientais contemporâne­os são principalmente resultantes do padrão de pro­dução e consumo que vigora nos países ricos, e não do incremento demográfico dos mais pobres.

A Transição Demográfica nos Países Subdesenvolvidos

A discussão entre neomalthusianos e religiosos ocul­ta as grandes transformações recentes na dinâmica demográfica mundial. Apesar dos preceitos religiosos e, em muitos casos, da ineficiência dos programas de planejamento familiar, todas as grandes regiões subde­senvolvidas do mundo apresentam diminuição de suas taxas de natalidade e, em conseqüência, do ritmo de incremento demográfico nas últimas décadas. A estabilidade demográfica é uma questão de tempo.

A modernização da economia e a urbanização operam no sentido de diminuir as taxas de natalidade nessas regiões do globo, ao romper com a unidade familiar de trabalho.

Entre as populações urbanas de baixa renda, cada filho a mais representa gastos extras (principalmente com alimentação) até atingir a idade produtiva. Nas cidades, a intenção de controlar a fecundidade e os meios para realizá-la difundem-se rapi­damente. Também entre as populações rurais observa-se uma tendência de recuo das taxas de natalidade, pois o avanço do trabalho assalariado restringe a participação das crianças no processo produtivo.

Na América Latina as taxas de natalidade sofreram, nas últimas décadas, uma redução rápida e constante. Na África Subsaariana, embora continuem mantendo as taxas mais elevadas de natalidade do planeta, já se verificam os primeiros sinais de redução. Com relação à China, que oficialmente possui uma população de 1,25 bilhão de pessoas, estima-se que pelo menos 200 milhões de nascimentos não foram declarados as autoridades, devido a política de controle de natalidade que impõe ao chinês a possibilidade de somente possuir um único filho. O aborto de meninas é outro grande problema nas regiões rurais da China, tendo em vista, o maior prestígio social que o homem possui nessas comunidades.

Também na Índia, o segundo "gigante demo­gráfico" do planeta, com seus cerca de 1 bilhão de habitantes, a adoção de políticas de controle da natalidade contribuiu para a desigualdade entre os sexos: existem 929 mulheres para cada mil ho­mens no país.

As Migrações Internacionais

As migrações internacionais são fluxos de popula­ções que atravessam fronteiras políticas, deslocan­do-se dos países de origem para fixar residência, le­gal ou ilegalmente, em outros países.

Grande parte das migrações internacionais da atualidade têm causas econômicas: são transferên­cias de força de trabalho de uma economia para ou­tra. Nesse caso, o ponto de origem do movimento migratório corresponde a um país cuja economia se mostra incapaz de absorver a mão-de-obra disponí­vel. O crescimento populacional não é acompanha­do pela criação de novos postos de trabalho. Assim, as maiores ondas migratórias da história ocorreram em períodos de intenso crescimento demográfico:

As grandes migrações internacionais são um fe­nômeno diretamente associado à "era industrial". A integração econômica das diferentes partes do mun­do, de um lado, e o desenvolvimento de meios de transporte modernos, de outro, funcionaram como condições prévias para os fluxos de massas de trabalhadores entre os continentes.

Durante o século XIX, a Europa foi a mais importante zona de repulsão demográfica do globo. Como vimos, o crescimento populacional se ace­lerou, em virtude da queda das taxas de mortali­dade. A revolução técnica na agricultura, acom­panhada pela concentração fundiária, produziu excedentes demográficos no meio rural. A indus­trialização destruiu o artesanato e a pequena ma­nufatura doméstica, gerando excedentes no meio urbano.

A Primeira Guerra Mundial e, principalmente, a Grande Depressão da década de 1930 interromperam o êxodo europeu. Esses eventos dividem história das migrações internacionais em duas fases distintas. Na segunda metade do século XX, Europa deixou de gerar excedentes demográficos e as zonas de repulsão transferiram-se para os países subdesenvolvidos. Mas os Estados Unidos continuaram a ostentar a posição de maior zona de atração de fluxos migratórios do mundo.

A Globalização das Migrações

Após a Segunda Guerra Mundial, a reconstrução econômica européia e o surto demográfico de países mais pobres inverteram o sentido dos fluxos migratórios. Atualmente, o núcleo próspero da União Européia configura a segunda maior zona de atração de fluxos migratórios do mundo.

As migrações internacionais contemporâneas constituem uma dimensão do atual período de globalização. Os fluxos mundiais de informação e a difusão de hábitos globais de consumo estimulam a transferência de força de trabalho para economias capazes de oferecer empregos e remuneração melhores. Os custos decrescentes de transportes facilitam o deslocamento dos migrantes. Contudo, ao contrário dos capitais que fluem sem empecilhos através das fronteiras nacionais, os fluxos migratórios os enfrentam barreiras de língua e cultura, além dos entraves colocados pelas políticas de imigração.

Mesmo assim, os movimentos migratórios tornam­-se cada vez mais intensos e correntes populacionais des­locam-se em direção a todas as zonas onde há deman­da de força de trabalho. O Canadá, a Austrália e, em menor escala, a Nova Zelândia continuam a figurar en­tre as principais zonas de atração de imigrantes, mas atualmente recebem muito mais asiáticos que europeus.

No Oriente Médio, o Golfo Pérsico transformou­-se numa zona de forte atração migratória na década de 1970, com a elevação dos preços do petróleo. Assim, as economias da região passaram a empregar força de trabalho estrangeira nos campos de petróleo e nas atividades complementares.

Uma parte dos imigrantes origina-se em outros países árabes, marcados por forte crescimento demográfico tais como o Egito, a Jordânia e a Síria. Muitos imi­grantes são palestinos, provenientes da Jordânia ou dos territórios ocupados por Israel. Outros imigrantes se originam de países islamizados ou influenciados pelo islamismo do nordeste africano. Finalmente, vastos contingentes provêm de países superpovoados da Ásia meridional.

N a África, as principais correntes migratórias de fundo econômico deslocam-se para duas zonas de atração: a África do Sul e os exportadores de petró­leo e de produtos tropicais do Golfo da Guiné e da costa atlântica. A África do Sul - única economia industrial do continente - recebe imigrantes de todos os países vizinhos.

A Ásia, o mais populoso entre os continentes, exibe os maiores excedentes demográficos do mun­do. Os migrantes asiáticos dirigem-se, há décadas, para os Estados Unidos, a Europa ocidental e, mais recentemente, para o Golfo Pérsico. Desde a década de 1980, o Japão e, em menor escala, a Coréia do Sul, Taiwan e Cingapura tornaram-se fortes zonas de atração de migrantes asiáticos.

O Japão é um pais sem tradição de absorção de imigrantes que, no final do século XIX, tornou-se uma significativa zona de repulsão demográfica. O panora­ma começou a mudar com a absorção de imigrantes coreanos recrutados como trabalhadores manuais antes e durante a Segunda Guerra Mundial. Ainda hoje, os descendentes desses trabalhadores formam um gru­po étnico discriminado, a quem é negado o direito de cidadania. Na última década, contingentes significati­vos de imigrantes chineses, filipinos e tailandeses - muitos deles ilegais - estabeleceram-se no pais. Além deles, brasileiros descendentes de japoneses perfazem mais de 150 mil residentes no arquipélago.

Desenvolvimento e Subdesenvolvimento

(Levon Boglian e Andressa Alves)

O começo do século XX o mundo estava divido em duas áreas distintas, que compreendiam basicamente o conjunto das metrópoles de um lado e o das áreas coloniais de outro, sobre tudo nos continentes africano e asiático. Durante a Segunda Guerra Mundial, desencadeou-se o processo de independência política dessas colônias, que até então viviam sob o controle das potências européias. Esse processo histórico ficou conhecido como descolonização da África e da Ásia.

Como estudamos no capítulo anterior, no pós-guerra ocorreu a consolidação de um mundo bipolar em termos geopolíticos, ou seja, de uma realidade com duas faces: um mundo capi­talista e um mundo socialista. O processo de descolonização desencadeou o surgimento de um terceiro mundo, composto de países mais pobres, os quais haviam sido em sua maioria colônias de exploração européias.

A expressão "Terceiro Mundo" foi criada pelo economista francês Alfred Sauvy (1898­1990), que em 1952 a utilizou pela primeira vez para se referir às nações pobres, que estavam à margem do cenário político-econômico inter­nacional naquele momento histórico.

Anos mais tarde, na década de 1960, uma nova forma de regionalização do es­paço geográfico mundial foi criada com base nessa terminologia. Tínha­mos, então, o Primeiro Mundo, conjunto dos países capitalistas industrializados com economia mais desenvolvida; o Segundo Mundo, conjunto dos países socialistas de economia estatal e planificada; e o Terceiro Mundo, conjunto dos paí­ses capitalistas menos desenvolvidos econo­micamente.

A regionalização caracterizada pela divisão en­tre Primeiro, Segundo e Terceiro Mundo foi ampla­mente utilizada durante o período da Guerra Fria, em que prevaleceram as rivalidades entre as duas superpotências. No começo da década de 1990, com o enfraquecimento do socialismo ocorrido em nível mundial depois da extinção da União Soviética, o termo Segundo Mundo tornou-se obso­leto, pois essa regionalização deixou de ser repre­sentativa no que se refere à realidade político-­econômica global.

A partir de então, as preocupações mundiais voltaram-se muito mais para as desigualdades existentes entre os países no que diz respeito ao acesso às tecnologias, à distribuição da renda e ao nível de vida das populações.

Nesse contexto, foram estabelecidas novas re­gionalizações com o objetivo de expressar com maior exatidão a organização do espaço mundial contemporâneo. Entre elas, temos a divisão dos países em dois grupos. São eles:

  1. Ricos ou Centrais: pequeno grupo formado pelas nações mais ricas e industrializadas (Estados Unidos, Canadá, Japão, Austrália, Nova Zelândia e países da União Européia), que se encontra no centro do sistema capitalista, exercendo forte domínio econômico e tecno­lógico sobre as nações mais pobres.

  2. Pobres ou Periféricos: grupo formado pelo restante das nações do planeta, que possuem um desenvolvimento tecnológico e econômico menor, assim como forte dependência finan­ceira em relação aos países centrais, estando, por isso, na periferia do sistema capitalista.

(Parte 1 de 2)

Comentários