Economia do turismo

Economia do turismo

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PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Luiz Inácio Lula da Silva

MINISTRO DO TURISMO Walfrido dos Mares Guia

SECRETÁRIO EXECUTIVO Márcio Favilla Lucca de Paula

SECRETÁRIA NACIONAL DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO Maria Luisa Campos Machado Leal

SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO Airton Nogueira Pereira Junior

DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS Pedro Gabriel Wendler

COORDENAÇÃO-GERAL DE RELAÇÕES MULTILATERAIS Fernanda Maciel Mamar Aragão Carneiro

COORDENAÇÃO-GERAL DE RELAÇÕES SUL-AMERICANAS Patric Krahl

GESTÃO TÉCNICA Adriane Correia de Souza Camila de Moraes Tiussu Clarice Mosele

CENTRO DE GESTÃO E ESTUDOS ESTRATÉGICOS Lucia Carvalho Pinto de Melo Presidenta Lélio Fellows Filho Chefe da Assessoria Técnica

COORDENADORA RESPONSÁVEL Lúcia Helena Salgado Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ

Nos últimos quatro anos, o turismo brasileiro vem respondendo aos desafios representados pelas metas do Plano Nacional do Turismo. Governo Federal, empresários, terceiro setor, estados e municípios trabalharam juntos para colocar em prática uma nova política para o turismo. Pela primeira vez na história, o turismo tornou-se prioridade de Governo, com resultados positivos para a economia e o desenvolvimento social do País.

O Ministério do Turismo contabiliza muitas vitórias conquistadas: a ampliação da oferta de roteiros turísticos de qualidade; aumento dos desembarques nacionais; incremento no número de estrangeiros visitando o País; aumento dos investimentos diretos; elevação na entrada de divisas e geração de renda e empregos para os brasileiros.

No entanto, algumas reflexões se impõem sobre o futuro do turismo brasileiro. Um mundo cada vez mais dinâmico e competitivo e as transformações da economia mundial trazem novas e desafiadoras exigências para todos, sem exceção. Dentre elas, a de que é necessário assegurar os interesses nacionais e um desenvolvimento sustentado e sustentável. Como fazer isso em longo prazo? E mais: qual o padrão de concorrência vigente no mercado internacional; qual estratégia o turismo brasileiro deve assumir para competir; qual o melhor modelo de desenvolvimento para o turismo no País; quais as oportunidades estão colocadas para as empresas brasileiras e, ao mesmo tempo, que ameaças existem para elas nesse mercado? Finalmente, o desafio maior: como promover uma inserção ativa e competitiva do turismo brasileiro na economia mundial?

Buscando analisar esse cenário e encontrar respostas aos desafios que ele coloca, o Ministério do Turismo realizou um trabalho junto com o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), que resultou neste rico material. Os Estudos de Competitividade e Estratégia Comercial reúnem o trabalho de grandes especialistas de vários centros de pesquisa do Brasil.

Os Estudos foram idealizados com o objetivo de incentivar o debate sobre os rumos do turismo brasileiro, considerando seus principais aspectos e segmentos. O Brasil é aqui comparado com casos internacionais de sucesso para fazer face aos desafios que se põem: as novas tecnologias, as alianças estratégicas, fusões, aquisições e o processo de concentração, o fortalecimento e a internacionalização de nossas empresas, a sustentabilidade ambiental e a preservação das culturas locais.

O Ministério do Turismo convida todos os agentes do setor a uma ampla discussão para a construção coletiva e democrática de um futuro Programa de Competitividade Para o Turismo Brasileiro. As bases para este futuro sustentado estão aqui, nestes Estudos de Competitividade e Estratégia Comercial para o Turismo.

Walfrido dos Mares Guia Ministro do Turismo

O presente documento é propriedade do Governo Federal e é disponibilizado gratuitamente para avaliação dos profissionais do turismo brasileiro. Seu objetivo é ampliar o debate nacional sobre o futuro do setor, assim como de fomentar a pesquisa nesse campo do conhecimento, consistindo numa versão preliminar, que deverá sofrer alterações ao longo do primeiro semestre de 2007, incorporando sugestões e críticas a partir de debates com agentes selecionados do turismo brasileiro. Seu conteúdo não representa a posição oficial do Ministério do Turismo, sendo de inteira responsabilidade de seus autores.

Economia do Turismo

Paulo Cesar Stilpen1 Ubiratan Jorge Iorio de Souza2

3Turismo Internacional - Estatísticas

1. A Crescente Importância do Turismo como Atividade Econômica 2. Evolução do Turismo, um Fenômeno Mundial 3.1. Fluxo Receptivo Internacional 3.1.1. Chegada de Turistas no Mundo por Região - 2001 - 2005 3.1.2. Chegada de Turistas: Mundo, América do Sul e Brasil - 1996 - 2005

3.1.3. Comparativo de chegada de turistas: Mundo, América do Sul e Brasil 1996 - 2005

3.1.4. Principais Países Receptores de Turistas - 2001 - 2005 3.2. Receita Cambial Gerada pelo Turismo 3.2.1. Receita Cambial Turística por Região 2001 - 2005 3.2.2. Receita Cambial Turística: Mundo, América do Sul e Brasil 1996 - 2005

1Economista, Faculdade de Economia e Administração, da Universidade Federal do Rio de Janeiro

(FEA/UFRJ Doutor em Engenharia de Produção, Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Mestre em Engenharia de Produção, Coordenação dos Programas de Pós-Graduação de Engenharia (COPPE) - Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Pós-Graduação Lato Sensu em Turismo e Hotelaria Fundação Getulio Vargas – Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas (EBAPE) - Núcleo de Estudos Avançados em Turismo e Hotelaria (NEATH)/ Confederação Nacional doComércio (CNC) / Serviço Social do Comércio (SESC) e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) – RJ – Observatório de Inovação do Turismo (OIT) - Especialista - 2005/2006 Pós-Graduação Lato Sensu MBA em Gestão em Turismo, Hotelaria e Entretenimento Fundação Getulio Vargas – Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas e Escola de Pós-Graduação em Economia (EPGE) - FGV Management – RJ – Especialista - 2001/2002 Curso de Extensão Observatório de Inovação do Turismo, Fundação Getulio Vargas – Escola Brasileira de Administração Pública – RJ – Especialista – 2004; Professor da Universidade Candido Mendes – UCAM; Professor da Universidade Estácio de Sá - UNESA; Professor da Faculdade de Tecnologia SENAC Rio, Pesquisador, Coordenador de Projetos, Analista Econômico e Articulista do Núcleo de Estudos Avançados em Turismo e Hotelaria, da FGV, Pesquisador Associado do Instituto Virtual de Turismo (IVT) do Rio de Janeiro - COPPE/UFRJ, Redator do "Boletim de Desempenho Econômico do Turismo", da “Pesquisa Anual de Conjuntura Econômica do Turismo” e do “Relatório do Salão Brasileiro do Turismo”- EBAPE-FGV / EMBRATUR– Instituto Brasileiro do Turismo / Ministério do Turismo, Membro do Corpo de Referee e Articulista da Revista Eletrônica "Observatório de Inovação do Turismo" - EBAPE-FGV, Membro do Grupo de Políticas Públicas, do Observatório de Inovação do Turismo, do NEATH-EBAPE-FGV. 2 Economista (UFRJ), Doutor em Economia (EPGE/Fundação Getulio Vargas), Presidente Executivo do Centro Interdisciplinar de Ética e Economia Personalista (CIEEP), Diretor da Faculdade de Ciências Econômicas da UERJ (2000/2003), Vice-Diretor da FCE/UERJ (1996/1999), Professor Adjunto do Departamento de Análise Econômica da FCE/UERJ, Professor do Mestrado da Faculdade de Economia e Finanças do IBMEC, Professor dos Cursos Especiais (MBA) da Fundação Getulio Vargas e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Coordenador da Faculdade de Economia e Finanças do IBMEC (1995/1999).

3.2.3. Comparativo da Receita Cambial Turística: Mundo, América do Sul e Brasil 1996 - 2005

3.2.4. Receita Cambial Turística dos Principais Países Receptores de Turistas 2001 – 2005

4Turismo no Brasil - Estatísticas

4.1. Receita e Despesa Cambial Turística 4.1.1. Variação da Receita e Despesa Cambial Turística – 2004/2005 4.2. Movimento de Passageiros nos Aeroportos do Brasil

4.2.1. Desembarque de Passageiros em Vôos Internacionais - Variação Anual 1996 - 2005

4.2.2. Desembarque Mensal de Passageiros em Võos Internacionais - 2004 - 2005

4.2.3. Desembarque de Passageiros em Vôos Nacionais - Variação Anual 1996 - 2005

4.2.4. Desembarque Mensal de Passageiros em Vôos Nacionais - 2004/2005 4.3. Locação de Automóveis 4.3.1. Indicadores de Desempenho 1998 – 2005

4.4. Equipamentos e Prestadores de Serviços Turísticos Cadastrados no MTur 2002 – 2005

4.4.1. Agências de Turismo 4.4.2. Meios de Hospedagem 4.4.3. Flats 4.4.4. Parques Temáticos 4.4.5. Transportadoras Turísticas 4.4.6. Organizadoras de Eventos 4.4.7. Organizadoras de Feiras 4.4.8. Instituições de Ensino 4.4.9. Bacharéis em Turismo 4.4.10. Guias de Turismo 4.5. Resultados Econômicos e Investimentos em Turismo no Brasil 4.5.1. Conta Turismo no Brasil 1996 - 2005 4.5.2. Aplicação em Turismo por Agente Financeiro 2003 - 2005 4.5.3. Aplicação Mensal em Turismo por Agente Financeiro - 2005

9Referências

4.5.4. Investimentos em Infra-Estrutura por Tipo de Ação - 2005 5. Bases para o Planejamento do Turismo 5.1. Pesquisas Econômicas em Turismo 5.1.1. BDET 5.1.2. PACET 5.2. A Implantação da Conta Satélite do Turismo no Brasil 5.3. Cenários 5.4. Desenvolvimento Turístico Sustentável 5.5. O Ciclo de Vida do Produto Turístico 6. Proposta de Qualificação de Dados Quantitativos em Turismo 7. Perspectivas de Longo Prazo para o Turismo Mundial 8. Considerações Finais 1. A Crescente Importância do Turismo como Atividade Econômica

Os deslocamentos, como necessidade temporária ou por lazer e entretenimento, sempre fizeram parte da história das civilizações. A partir de meados do século XIX, o turismo e a hotelaria foram sendo desenvolvidos, pouco a pouco, como atividades empresariais, mas foi no século X que se constatou notável progresso tanto em termos quantitativos (número de viajantes, hotéis, agências, empregos diretos e indiretos etc.) quanto qualitativos (treinamento de pessoal, melhoramento da infra-estrutura etc.).

No Brasil, após uma fase de extração de riquezas (minerais e vegetais), o foco da atividade econômica dirigiu-se à agropecuária, perdurando ao longo de décadas. Posteriormente, desenvolveram-se as atividades industriais, ainda que de modo incipiente. Em meados do século XIX estavam aqui instaladas fábricas e oficinas dos ramos têxteis, vestuário, sabão, cerveja, fundição e vidros (dentre outros), ou seja, a estrutura industrial criada nesse período era dominada por indústrias leves. Na segunda metade da década de 1920, outros setores tradicionais (como alimentos, fabricação de chapéus e calçados) também se desenvolveram e, apenas a partir dessa época, iniciou-se a produção doméstica de cimento. A participação do café na pauta de exportação brasileira baixou de 71,7% para 47,1% no período 1935/1939, enquanto que a do algodão aumentou de 2,1% para 18,6%.

Tanto no primeiro governo Getulio Vargas (1930/1945) quanto no segundo (1951/1954) predominou o caráter industrializante de sua atuação e, pouco depois, Juscelino Kubitscheck (1956/1961) pôs em prática seu Plano de Metas – o objetivo de crescer “50 anos em 5” encontrou, nas metas quantitativas do plano, a referência para a adoção de medidas de incentivo ao investimento e o setor secundário da economia experimentou incrível impulso.

E muito se falou e se tratou das políticas agrícolas e industriais ao longo de todo o século.

O setor serviços, que representa, atualmente, 57% do Produto Interno Bruto (PIB) do País, parece ter sido relegado a um segundo plano, possivelmente por ser muito pulverizado e pouco compreendido.

No exterior, existem as denominações “tourism industry”, “hospitality industry” e “entertainment industry” e, em virtude de se tratarem de atividades diversas com interrelacionamentos com vários segmentos da economia, chegou-se a afirmar que o turismo seria uma “indústria sem chaminés”. Mas, segundo a classificação oficial brasileira, trata-se de atividade do setor terciário, mais precisamente do setor serviços.

A relevância do turismo para a economia foi, primeiramente, ressaltada pelos países desenvolvidos, de economia de mercado; a seguir, os países socialistas, em geral, também perceberam o enorme potencial do setor, cujos efeitos multiplicadores estendem-se, em maior ou menor intensidade, a dezenas de ramos de atividade (constituíam-se exceção – e hoje não mais – a China e a Albânia).

No que concerne ao Brasil, a primeira menção legal à atividade turística consta no Decreto-

Lei n° 406, de 4 de maio de 1938, que dispõe sobre a entrada de estrangeiros no território nacional. O de n° 1915, de 27 de dezembro de 1939, criou uma divisão de turismo e o de n° 2.440, de 1940, tratou, exclusivamente, das empresas e agências de viagens e turismo, como estabelecimentos de assistências remuneradas aos viajantes, impondo a obrigatoriedade de registro prévio junto a órgãos de governo como condição para funcionamento.

Mais recentemente, o Decreto-Lei n° 5, de 18 de novembro de 1966, definiu a política nacional de turismo, criou a Embratur e o CNTur (Conselho Nacional de Turismo). A Lei n° 6.513, de 20 de dezembro 1977, dispôs sobre a criação de áreas especiais e locais de interesse turístico, bem como sobre o inventário com finalidades turísticas dos bens de valor cultural e natural, e o Decreto-Lei n° 2.294, 21 de novembro de 1986, tornou livres, no País, o exercício e a exploração de atividades e serviços turísticos, salvo quanto às obrigações tributárias e às normas municipais para a edificação de hotéis.

A Lei n° 8.181, de 28 de marçode 1991, atual regime jurídico da atividade turística, mudou o nome da Embratur (de Empresa Brasileira de Turismo para Instituto Brasileiro de Turismo), definindo sua competência. Em 31 de dezembro de 1998, através da Medida Provisória n° 1.794-8, foi criado o Ministério do Esporte e do Turismo, e, em 1 de janeiro de 2003, através da Medida Provisória n° 103, tal ministério foi desmembrado, sendo reconhecida, pelo governo federal, a atividade turística como importantíssimo fator de desenvolvimento econômico e social.

Este é um resumo da legislação turística brasileira, que abrange igualmente segmentos específicos, tais como meios de hospedagem, empresas organizadoras de eventos, agências de turismo, guias de turismo, bacharéis de turismo etc. Tal fato mostra que não apenas o setor empresarial procura “explorar” o turismo, mas também o governamental (agora elevado a nível de ministério) não só regula a atividade, elabora planos e programas, faz propaganda de destinos turísticos no país e no exterior, incentiva pesquisas, promove eventos nacionais e internacionais etc. Enfim, a atividade turística é reconhecida e valorizada como importante fator para o crescimento sustentado da economia.

2. Evolução do Turismo, um Fenômeno Mundial

do crescimento dos diversos segmentos da economiaA participação percentual do que foi

O turismo vem, ao longo de vários anos, se expandindo a taxas elevadas, superiores à média auferido pelo turismo internacional em relação ao total das vendas externas mundiais mantém-se bastante elevada ao longo de toda a década de 1990 (entre 7,8% e 8,6%), declinando ligeiramente nos anos mais recentes. Por outro lado, a chegada de turistas internacionais aumentou cerca de 73% entre 1990 e 2004, de acordo com dados divulgados pela Organização Mundial do Turismo e pela Organização Mundial do Comércio.

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