Coleção Cadernos EJA - 10 Segurança e Saúde no Trabalho

Coleção Cadernos EJA - 10 Segurança e Saúde no Trabalho

(Parte 2 de 10)

VII - Proteção do tronco: Aventais, jaquetas, capas e outros para proteção nos trabalhos em que haja perigo de lesões provocadas por: a) riscos de origem térmica; b) riscos de origem mecânica; c) riscos de origem meteorológica; d) produtos químicos.

VIII - Proteção contra quedas com diferença de nível: Cintas e correias de segurança.

Os EPI e roupas utilizados em tarefas em que se empregam substâncias tóxicas ou perigosas serão rigorosamente higienizados e mantidos em locais apropriados, onde não possam contaminar a roupa de uso comum do trabalhador e seus familiares.

Compete ao empregador rural, exigir de seus subcontratantes de mão-de-obra, quanto aos EPI: a) instrução e conscientização do trabalhador quanto ao uso adequado; b) substituição imediata do equipamento danificado ou extraviado; c) responsabilidade pela manutenção e esterilização.

Compete ao trabalhador: a) usar obrigatoriamente os EPI indicados para a finalidade a que se destinarem; b) responsabilizar-se pela danificação dos

EPI, que pode ser ocasionada pelo uso inadequado ou fora das atividades a que se destinam, bem como pelo seu extravio.

Compete aos órgãos regionais do Ministério do Trabalho: a) orientar os empregadores e trabalhadores rurais quanto ao uso dos EPI, quando solicitados ou em inspeção de rotina; b) fiscalizar o uso adequado e a qualidade dos EPI.

O Ministério do Trabalho poderá determinar o uso de outros EPI, quando julgar necessário.

Extraído de http://www.ceset.com.br/dbf/ler/NRR_41.pdf Segurança e Saúde no Trabalho•1

02•CA08T02P3.qxd 14.12.06 16:35 Page 1

Oartigo 192 da Consolidação das Leis do Trabalho garante adicional de até 40 por cento do salário no caso de o ambiente de trabalho ser insalubre. Nos últimos anos, juristas têm considerado que o trabalhador não-fumante tem direito a esse adicional, no caso de o fumo ser permitido no local de trabalho.

Os médicos há décadas constataram que os chamados fumantes passivos, isto é, aqueles que aspiram a fumaça emitida pelos cigarros, charutos e cachimbos e pelos pulmões daqueles que, estando no ambiente, efetivamente fumam, correm o risco de sofrer todos os males provocados pelo tabaco, a partir do câncer do pulmão até ataques cardíacos. Entre fumantes e nãofumantes, morrem por ano no mundo, segundo estatísticas da Organização Mundial de Saúde, 3 milhões de pessoas, por causa de males causados pelo tabagismo.

Os não-fumantes, ou fumantes passivos, correm riscos até maiores do que os fumantes, pois inalam a fumaça saída imediatamente da ponta do cigarro, sem passar pelo filtro que fica na boca do fu- mante, e assim recebem substâncias ainda mais perigosas do que o próprio fumante.

O artigo 192 da Consolidação das Leis do Trabalho foi originalmente concebido para os casos de insalubridade provocados por substâncias tóxicas oriundas da matéria-prima ou que surgem a partir das alterações físico-químicas provocadas pelo processo de trabalho. Também foi concebido para o caso de ambientes de trabalho naturalmente insalubres, como minas subterrâneas cheias de gases tóxicos, ou ambientes em que há riscos de explosão. Afinal, quando a CLT entrou em vigor, nos anos 1940, ainda não havia consciência dos riscos em que incorrem os fumantes passivos – na verdade nem estava prevista a insalubridade causada por agrotóxicos, sejam fertilizantes, sejam pesticidas. Atualmente, porém, muitos juristas consideram que o tabagismo passivo está incluído na insalubridade e dá direito ao adicional de salário.

Renato Pompeu é escritor e jornalista.

Ambiente insalubre TEXTO 3

•Segurança e Saúde no Trabalho12

Cigarro no trabalho é insalubridade e pode dar direito a adicional

Renato PompeuIlustr ação: Alcy

03•CA08T03P3.qxd 14.12.06 16:42 Page 12

Saúde e sustentabilidade TEXTO 4

Vivem dizendo que os atuais padrões de produção e consumo no mundo são insustentáveis, que estão muito acima da capacidade da biosfera terrestre de repor os recursos naturais consumidos. Também se diz que é insustentável a atual concentração de renda no mundo, com apenas 20 por cento de toda a população da Terra, aqueles que habitam os países industrializados, detendo 80 por cento da renda do planeta. Tudo isso representa a mais grave crise no mundo de hoje.

Há, entretanto, um ângulo dessa discussão que só agora está começando a aparecer, mas que já envolve alguns setores sociais no Brasil, principalmente na área sindical. É a que trata da sustentabilidade dos recursos humanos, que são as pessoas que integram o mercado de trabalho.

Pergunta-se, por exemplo, quais os efeitos da exigência de uma produtividade cada vez maior sobre a saúde de trabalha- dores. Também se quer saber quais as conseqüências da instalação no Brasil de empresas poluidoras que são impedidas de funcionar em seus países de origem e aqui encontram as facilidades de uma legislação ou fiscalização que não funcionam direito. Quais as conseqüências para a população do fato de alguns Estados oferecerem vantagens a empresas poluidoras para se instalarem em seus territórios? Quais as conseqüências sociais de as empresas restringirem cada vez mais a admissão de trabalhadores a partir de determinada idade? (Algumas já não contratam ninguém com mais de 30 anos.)

É uma discussão difícil, principalmente no momento em que as empresas lutam para permanecer num mercado altamente competitivo. Mas é preciso criar regras para proteger as pessoas. Sem elas, não haverá quem consuma. Nem quem produza.

Washington Novaes, Jornalista, é supervisor geral do Repórter Eco e consultor de meio ambiente da TV Cultura - SP. Extraído de http://www.tvcultura.com.br

Segurança e Saúde no Trabalho•13

Washington Novaes 04•CA08T04P3.qxd 14.12.06 16:48 Page 13

DE SANGUE Érico Verissimo

Atravessou o pátio interno da fábrica. Os grandes pavilhões de concreto pareciam estremecer ao ritmo das máquinas. Eugênio ouviu aquela pulsação surda que lhe sugeria o bater dum enorme coração subterrâneo. Ela lhe dava uma vaga angústia, causava-lhe um indefinível temor: dir-se-ia a aflição dum homem que sente no subsolo o agitar-se duma subumanidade que trabalha com silêncio seus propósitos de destruição. O atroar das máquinas era um ruído ameaçador.

remexeu nos papéisNão encontrando os que procurava,

O escritório lhe pareceu mais frio e convencional que nos outros dias. Sentou-se à mesa, abriu uma das gavetas, chamou a secretária, uma rapariga magra de ar cansado. – Boa tarde, D. Ilsa. Alguém me procurou?

– Não senhor, ninguém.

– Onde estão aquelas folhas que vão para o Ministério do Trabalho?

– Na gaveta do centro. Tornou a abrir a gaveta e encontrou os papéis. – Tem razão, cá estão eles. Pô-los em cima da mesa, tomou da caneta. – A senhora anda muito pálida e com jeito de cansada. Por que não tira umas férias?

Acidentes de trabalho TEXTO 5

•Segurança e Saúde no Trabalho14

05•CA08T05P3.qxd 15.12.06 0:03 Page 14

Assinava os papéis automaticamente, sem revisá-los.

– E a dor nas costasainda não passou?

Sentia agora um interesse fraternal pela secretária. A criatura tinha um jeito encolhido de passarito doente. – Às vezes, quando me deito, ela vem.

– Deve ser da posição em que fica quando escreve à máquina. Precisa cuidar-se, D. Jisa.

A moça sorria, meio constrangida. Eugênio se perguntava a si mesmo o que era que de repente o fazia assim tão solícito, tão atencioso, como um irmão mais velho. concluiu que era porque tinha pena da moça: pena de todos os que sofriam. Por um breve instante se sentiu reconciliado consigo mesmo. Entretanto seu eu puro e implacável lhe cochichou que se ele se demonstrava assim fraternal para com a secretária e para com os outros empregados da fábrica era para com essa atitude comprar a cumplicidade, a boa vontade e a simpatia deles. Porque todos ou quase todos sabiam da sua situação de inferioridade naquela firma. Não passava dum manequim, dum autômato que assinava papéis preparados pelos que realmente entendiam do negócio, pelos que trabalhavam de verdade mas que no entanto, em questões de ordenado, se achavam muito abaixo dele. Aquela gente sabia que ele ali era apenas o marido da filha do patrão. E, mostrando-se benevolente e atencioso, ele como que procurava comprar-lhes pelo menos a tolerância, já que a simpatia não era possível.

Escreveu o nome com raiva, a pena rasgou o papel, um pingo de tinta saltou e espalhou-se no centro da folha. A secretária avançou com a prensa de mata-borrão.

eram formados, ou uma exibição vaidosa) – Quem?ah!...

– Obrigado. O telefone tilintou. Eugênio levantou o fone ao ouvido. – Alô! Aqui fala Eugênio. (Tinha escrúpulos de dizer “doutor” Eugênio, podia parecer um acinte aos que não Segurança e Saúde no Trabalho•15

05•CA08T05P3.qxd 15.12.06 0:03 Page 15

Ficou escutando em silêncio, enquanto seu rosto se enevoava numa expressão de contrariedade.

Repôs o fone no lugar e ergueu-se. No pavilhão no3, o chefe das máquinas o esperava. Tinha apanhado um de seus homens a escrever imoralidades numa das paredes do lavatório. Queria que Eugênio visse com seus próprios olhos. Tratava-se dum operário chamado Galvez, que já estivera preso como agitador comunista: Era um sujeito perigoso – garantia o chefe das máquinas –, um tormento de desordem.

pendências, dar conselhos, aplicar sançõesSeria mil vezes

Eugênio encaminhou-se para o pavilhão no3. Ia contrariado. Tinha horror a questões daquela natureza, era-lhe desagradável tratar com o pessoal da fábrica, resolver melhor viver longe de todas aquelas coisas!

– Galvez é um patife! – disse o homem com os lábios apertados. – Venha ver.

Seu rosto era uma máscara de pedra. – Onde está ele? Entrou. Deu três passos sobre o chão de cimento do pavilhão. E, como ao sinal dum invisível e cruel contra-regra que estivesse apenas esperando a sua entrada em cena, algo de pavoroso aconteceu.

– Galvez! – berrou o alemão. Sua voz, que tinha uma qualidade metálica, soou acima do surdo matraquear das máquinas. Eugênio olhou na direção em que o outro lançara o grito. E viu, horrorizado, que a polia grande de uma das máquinas naquele instante apanhava o corpo dum operário. Ouviu-se um grito agudo. O corpo rodopiou enrolado na polia e depois, como um boneco de pano, foi lançado ao ar, caindo longe no meio de outras máquinas. Houve um momento de atarantamento. De todos os lados partiam exclamações. O alemão precipitou-se para a tábua dos comutadores e puxou a chave geral. As máquinas pararam. O silêncio que se seguiu gelou o

(Parte 2 de 10)

Comentários