Projeto marambaia apoio à pesca artesanal

Projeto marambaia apoio à pesca artesanal

(Parte 1 de 2)

Arq. Ciên. Mar, Fortaleza, 2007, 40 (1): 72 - 7 72

Arquivos de Ciências do Mar

Raimundo Nonato de Lima Conceição1, Reynaldo Amorim Marinho1, Wilson Franklin Júnior1, Jorge Lopes2, Bárbara Carpegianni2

O uso de recifes artifi ciais (RAs) como instrumento de manejo dos recursos pesqueiros vem sendo uma alternativa viável para aumentar o nível de produtividade pesqueira. Com a grande variedade de materiais utilizados na sua construção, observou-se a necessidade de estudar os efeitos de tal procedimento sobre a biota marinha com respeito aos seus aspectos físicos e biológicos, na região Nordeste do Brasil. Este trabalho descreve a construção de RAs utilizando contêineres metálicos através de uma parceria entre PETROBRÁS e o LABOMAR/UFC. A profundidade mínima do local, as sugestões dos pescadores, os cuidados com a segurança à navegação e a reserva com relação às prospecções futuras foram os principais critérios utilizados para a escolha do lugar para a instalação das estruturas no mar, a 10 milhas da costa, em profundidade de 20 m. O projeto atendeu às Normas da Autoridade Marítima NORMAM 1 da Diretoria de Portos e Costas da Marinha do Brasil, tomando-se medidas específi cas na preparação de cada contêiner, como a abertura de “janelas” nas paredes e no teto para garantir a precisão da operação de afundamento. O processo de colonização em sua maior parte é representado por hidrozoários. As 21 espécies de peixes identifi cadas por censo visual, no período de 18 meses, se mantêm concentradas no local das estruturas, sendo observada uma paisagem desabitada na área fora da abrangência dos recifes.

Palavras-chaves: Projeto Marambaia, recifes artifi ciais, monitoramento, pesca artesanal, Paracuru.

Use of artifi cial reefs (ARs) as a tool for fi shery resources management has been thought of as a feasible alternative for increasing fi shing productivity. Given the great variety of materials employed in their construction, it is evident the need for assessing the effects of such procedure on the marine biota concerning its physical and biological features in Northeast Brazil. This paper was designed to describe the building of ARs with metallic containers after a partnership between the Brazilian Oil Company (PETROBRÁS) and the Marine Science Institute. The site’s least depth, suggestions by fi shermen, care with navigation security and the reserve in respect to further surveys have been the chief criteria used in choosing the right site for forthcoming installation of structures at a 10-mile distance from the coastline, in 20-meter depths. This project has complied with the Maritime Authority NORMAN 1 guideline from the Harbor and Coast Directorate of the Brazilian Navy, specifi c care being taken in the preparation of each container, namely opening of “windows” in its walls and ceiling so as to account for accuracy in the sinking operation. The colonization process has been mostly represented by Hydrozoa organisms. The 21 species identifi ed the visual census, in a 18-month period, have kept clustered in the reefs’ neighborhood, whereas an empty landscape is noticeable outside their sphere of action.

Key words: Marambaia Project, artifi cial reefs, monitoring, artisanal fi shery, Paracuru county.

1 Instituto de Ciências do Mar , Universidade Federal do Ceará, Fortaleza. E-mail: nonato0101@yahoo.com.br 2 Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRÁS/UN-RNCE/SMS. w.petrobras.com.br

Marambaia Project: an enhancement tool of small-scale fi sheries in Ceará State. Building and monitoration of artifi cial reefs at Paracuru county

Arq. Ciên. Mar, Fortaleza, 2007, 40 (1): 72 - 7 73

O uso de recifes artifi ciais (RAs) como instrumento de manejo dos recursos pesqueiros vem sendo uma alternativa nos países onde a pesca marítima representa grande fonte de alimento e renda e seus principais recursos aquáticos apresentam sinais de sobrepesca.

Registros indicam o início dessa atividade há mais de 300 anos. Nos Estados Unidos, seu uso teve início por volta de 1830. Na Austrália e França existem publicações desde 1960 (Christian et al., 1998). Na região Nordeste do Brasil, relatos indicam a tradição de construir estes pesqueiros como uma prá tica que vem sendo mantida há gerações por pescadores artesanais. Em algumas comunidades é comum a utilização de madeira de mangue, enquanto que em outras são empregados os chamados materiais de oportunidade, tais como sucatas de automóveis e eletrodomésticos em desuso.

Diante da grande variedade de materiais que vêm sendo utilizados há décadas na construção de RAs, observou-se a necessidade de estudar os reais efeitos de tal procedimento sobre a biota envolvida com respeito aos seus aspectos físicos e biológicos.

No Estado do Ceará, ações de instalação de recifes artifi ciais tiveram início em 1993 e, em 2002, a idéia do Projeto Marambaia de Recifes Artifi ciais foi apresentada pela PETROBRÁS às comunidades locais sendo exaustivamente discutida com os pescadores artesanais e as equipes técnicas. Na ocasião, também estiveram presentes representantes dos municípios de Pecém, Taíba e Paraipaba, além de técnicos do IBAMA/RJ e o LABOMAR/UFC. A idéia principal do projeto foi a criação de uma nova área de pesca por meio da instalação de contêineres desativados na plataforma costeira de Paracuru.

Foram apresentados detalhadamente os materiais propostos para a formação dos recifes artifi ciais, bem como os custos envolvidos e a duração do projeto. Com a concordância dos membros das comunidades envolvidas, foram iniciadas as atividades de vistoria e preparação do material para a instalação no fundo do mar.

Técnicos do Grupo de Estudos de Recifes Artifi ciais do LABOMAR prepararam um rol de atividades de adequação dos contêineres para que fossem lançados ao mar. As vistorias foram realizadas em três etapas, de acordo com relatórios preliminares apresentados à empresa.

Considerações sobre a profundidade mínima para a colocação dos contêineres, as sugestões dos pescadores sobre o local para a criação de novas áreas de pesca, os cuidados com a segurança à navegação e a reserva com relação às prospecções futuras foram os principais critérios utilizados para a es colha do lugar de instalação das estruturas. O estabelecimento da profundidade de 20 metros determinou também a distância da costa em 10 milhas náuticas. A instalação das primeiras unidades no mar ocorreu em novembro de 2003, quando também foi realizada a primeira etapa de monitoramento ambiental no local, o que foi repetido em março e dezembro de 2004, e junho de 2005.

Atendendo ao descrito nas Normas da Autoridade Marítima NORMAM 1, da Diretoria de Portos e Costas, a área proposta para o lançamento do material compreende um quadrilátero plotado na carta n. 600 da Diretoria de Hidrografi a e Navegação, defi - nido pelas seguintes coordenadas geográfi cas:

PontosLatitude SulLongitude Oeste A03º 17’ 0”38º 54’ 0” B03º 17’ 0”38º 51’ 30” C03º 19’ 30”38º 54’ 0” D03º 19’ 30”38º 51’ 30”

O local está situado a 10 milhas náuticas (MN) do porto de Paracuru, ao rumo magnético de 51º. Apesar de a área representar mais de 21 milhões de m2, isto é, um quadrilátero com 2,5 MN de lado, o local ocupado pelo material abrange apenas uma área de 6.800 m2, com profundidade média de 24 metros (Figura 1).

Figura 1 - Área de execução do projeto na plataforma costeira de Paracuru, Ceará.

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O material utilizado para a composição do recife artifi cial em Paracuru foi um conjunto de 14 contêineres, em sua maioria metálicos, que se encontravam desativados na base da PETROBRÁS, incluindo-se também uma bóia metálica de atracação que estava em desuso (Figuras 2 e 3). Outros materiais, como pneus de máquinas pesadas, poitas de concreto e diversas secções de correntes, foram avaliados e posteriormente descartados da utilização no projeto.

Distribuição das estruturas no local escolhido

De acordo com a diversidade dos tamanhos dos contêineres selecionados, foi proposta a disposição radial das unidades tendo como centro a bóia metálica, com uma distância de 15 metros entre as mesmas (Tabela I; Figura 4). Deve-se ressaltar que a forma radial de distribuição dos contêineres refere-se ao posicionamento de superfície, considerando-se que o lançamento das unidades foi realizado por meio rebocador sem o auxílio de GPS Diferencial. Tendo como defi nida a opção de realizar a instalação dos contêineres no fundo do mar através do lançamento pela popa dos rebocadores, foram tomadas medidas específi cas de preparação de cada contêiner, como a abertura de “janelas” nas paredes e no teto para garantir o pleno afundamento mais próximo possível do ponto marcado na superfície. No aspecto ecológico, a abertura das “janelas” nos contêineres também contribuiu para o processo de colonização devido à penetração de luz nas partes internas de cada unidade.

Tabela I - Localização dos contêineres instalados na costa de Paracuru (posições de superfície), incluindo a distância de cada um ao centro da área.

Identifi caçãoLatitude Sul Longitude Oeste

Distância (m)

Bóia03 18 15,138 52 45,10 103 18 14,338 52 45,639,1 203 18 14,538 52 45,028,2 303 18 15,038 52 45,716,4 403 18 14,538 52 4,720,9 503 18 15,738 52 4,820,0 603 18 16,638 52 45,045,5 703 18 14,338 52 45,324,5 803 18 14,138 52 4,930,0 903 18 15,238 52 45,512,7 1003 18 15,138 52 4,515,5 1103 18 14,138 52 47,985,5 1203 18 15,438 52 45,720,9 1303 18 15,038 52 4,223,6

Atividades de lançamento

As atividades de lançamento compreenderam quatro viagens para o transporte de todos os contêineres desde o píer de Paracuru ao local escolhido (Figura 5). Nas atividades de lançamento, as manobras de posicionamento foram auxiliadas por um Sistema de Posicionamento Global (GPS) comum (Garmin I) a bordo do rebocador e outro aparelho portátil instalado ao fi nal da popa da embarcação, para aferir a posição e diminuir a ocorrência de erros durante o lançamento.

Figura 2 – Bóia metálica desativada, também empregada na construção do recife arti cial em Paracuru, Ceará.

Figura 3 – Contêineres dispostos na Base da Petrobrás em Paracuru, Ceará, para triagem.

Figura 4 – Desenho esquemático da distribuição dos contêineres sobre o fundo marinho na costa de Paracuru, cuja numeração corresponde à seqüência de lançamento.

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Na chegada em cada ponto, foi cuidado para que o posicionamento fosse o mais preciso possível, isto é, que o erro estimado de posição (EPE) do GPS fosse mínimo. Somente nessa condição era autorizada a movimentação dos guinchos.

Atividades de monitoramento foram realizadas em quatro ocasiões: imediatamente após as operações de instalação do material, em novembro de 2003, em março de 2004, em dezembro de 2004 e em junho de 2005.

Os aspectos investigados com relação à evolução da biota no local foram os seguintes: (a) censo visual; (b) análises do processo de colonização das estruturas; (c) análises da granulometria do sedimento; (d) análises de metais pesados no sedimento; (e) caracterização dos parâmetros físico-químicos da água.

Para a identifi cação das espécies de peixes foram utilizadas as publicações de Lima & Oliveira (1978), Szpilman (2000) e o sítio da Internet w.fi shbase.com.

Este trabalho apresenta as principais espécies de peixes identifi cadas por meio de censo visual habitando as estruturas dos RAs que vêm sendo monitoradas desde a sua implantação na plataforma costeira do município de Paracuru em novembro de 2003. Os resultados referentes às análises do processo de colonização das estruturas, à granulometria do sedimento, às análises de metais pesados e à caracterização dos parâmetros físico-químicos da água são objetos de publicações separadas.

Apesar de o processo de colonização das estruturas de RAs ser atribuído aos organismos incrustantes, em sua maior parte representados por hidrozoas (Fitzhardinge & Bailey-Brock, 1989), o que se pretende com a implantação do projeto é a criação de áreas propícias à ocorrência de peixes de valor comercial. De acordo com a metodologia de censo visual empregada durante as atividades de monitoramento, os resultados obtidos com respeito às espécies de peixes identifi cadas são apresentados na Tabela I, com seus nomes vulgar e científi co. Também são informadas as formas de ocorrência de cada espécie com relação à formação de cardumes. Vale ressaltar que as espécies de peixes se mantêm concentradas no local das estruturas, sendo observada uma paisagem predominantemente desabitada na área fora da abrangência dos recifes. A forma de ocupação das estruturas de recifes artifi ciais de Paracuru para as espécies de peixes encontradas segue os padrões descritos por Nakamura (1985), também observados por Conceição (2003) em recifes instalados na costa de Fortaleza, Ceará (Fgura 6).

Figura 5 – Disposição dos contêineres no convés do rebocador Goliath Tide, antes do lançamento na área escolhida.

Figura 6 – Desenho esquemático mostrando as três formas de ocupação de uma área de recifes arti ciais com relação às estruturas, proposto por Nakamura (1985) e adotados por Conceição (2003) para recifes instalados na costa do Estado do Ceará.

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Tabela I - Principais espécies que vêm habitando as estruturas dos recifes arti ciais de Paracuru (em ordem decrescente de abundância).

Nome vulgar Nome científi coPresença individualPresença em cardume

Xila Haemulon aurolineatumX

Biquara Haemulon plumieriX Cambuba Haemulon parra X

Macassa Haemulon steindachneri X Ariacó Lutjanus synagris X

Guaiúba Lutjanus chrysurusXX Cioba Lutjanus analis X

Maria-nagô Pareques acuminatus X Cirurgião Acanthurus bahianus X Lanceta Acanthurus hepatus X Canguito Orthopristis ruber X Salema Anisotremus virginicus X Mariquita Myripristis jacobus X Sargo-de-beiço Anisotremus surinamensis X Frade Holacanthus ciliares X Borboleta Chaetodon striatus X Parum Cheatodipterus faberX Mero Epinephelus itajaraX Piolho-de-cação Echeneis naucrates X Moréia Gymnothorax funebris X Batata Lopholatilus villari X

As espécies do tipo A têm contacto direto com as estruturas, utilizando-as como abrigo e fonte de alimento; as espécies do tipo B habitam a periferia das estruturas, orientam-se pelos ruídos causados pelo movimento das correntes e realizam incursões pelo recife em busca de alimento; as espécies do tipo C são geralmente os predadores maiores e passam a maior parte do tempo distante das estruturas, aproximando-se em pequenos cardumes em busca de alimento e utilizando estratégias de caça, como cercando os cardumes de espécies menores.

Das 21 espécies registradas nesta etapa de monitoramento, apenas seis haviam sido identifi cadas nas etapas anteriores. Há que se considerar, por- tanto, que o processo de colonização das estruturas encontrava-se em franco desenvolvimento, como se pôde observar na linha de tendência, indicada na Figura 7. O resultado da ocorrência deste número de espécies num período de 18 meses (dezembro de 2003 a junho de 2005) coloca este trabalho ao nível de qualquer outra ação similar realizada em outros países com tradição no ordenamento de seus recursos pesqueiros, como é o caso da Austrália, Estados Unidos e Cuba.

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