Turismo no Brasil 2007-2010.pdf IFSP Turismo

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JUNHO DE 2006

Mensagem do Presidente do Conselho Nacional de Turismo Entidades e Instituições do Conselho Nacional de Turismo Apresentação Capítulo I – Principais Resultados

. Ambiente Econômico Nacional e Internacional 2. O Turismo no Contexto Internacional 3. Resultados do Turismo no Brasil nos Últimos Anos 4. Resultados Registrados pelo Setor Privado 5. Análise por Eixos Temáticos 5. . PLANEJAMENTO E GESTÃO 5.2. ESTRUTURAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DA OFERTA 5.3. FOMENTO 5.4. INFRA-ESTRUTURA 5.5. PROMOÇÃO, MARKETING E APOIO À COMERCIALIZAÇÃO 5.6. QUALIFICAÇÃO 5.7. INFORMAÇÃO 5.8. LOGÍSTICA DE TRANSPORTES

Capítulo I – Cenários

. Cenários para o Turismo Brasileiro 2007 / 20 0 2. Projeção das Metas para o Turismo no Brasil 2007 / 20 0

Capítulo I – Propostas

. Proposições por Eixos Temáticos

. . Eixo Temático PLANEJAMENTO E GESTÃO .2. Eixo Temático ESTRUTURAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DA OFERTA .3. Eixo Temático FOMENTO .4. Eixo Temático INFRA-ESTRUTURA .5. Eixo Temático PROMOÇÃO, MARKETING E APOIO À COMERCIALIZAÇÃO .6. Eixo Temático QUALIFICAÇÃO .7. Eixo Temático INFORMAÇÃO .8. Eixo Temático LOGÍSTICA DE TRANSPORTES

Capítulo IV – Hierarquização das Propostas

Entidades e Instituições que Contribuíram para a Elaboração do Documento Turismo no Brasil 2007 / 2010

Referências Bibliográficas

MenSageM dO pReSIdente dO cOnSelhO nacIOnal de tURISMO

O setor de turismo no Brasil enfrenta, a partir do próximo ano, um grande desafio: dar continuidade às conquistas obtidas e avançar na construção e execução de políticas que coloquem o país entre os principais destinos do mundo para os brasileiros e estrangeiros que desejem nos visitar. Neste desafio insere-se também, o modelo institucional de gestão descentralizada e compartilhada entre o Governo Federal, governos estaduais e municipais, setor privado e organizações representativas da sociedade civil, onde discussões e decisões sobre tudo que envolve o turismo se dão de maneira amplamente democrática e transparente.

O Brasil tem hoje uma rede trabalhando em favor do turismo, pronta para dar prosseguimento a todas as conquistas alcançadas e a vencer novos desafios. A gestão compartilhada com todos que fazem acontecer o turismo no país, colocada em prática pelo Ministério do Turismo, criado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em atendimento a uma antiga reivindicação do trade, é responsável pelo momento promissor que o turismo vive hoje.

Em 2003, o desafio colocado era reconhecer o turismo como atividade efetivamente capaz de alavancar o desenvolvimento econômico e social, contribuindo para a redução de desigualdades regionais, a distribuição da renda e o fomento à preservação de nossas heranças naturais e culturais, entre outros objetivos. Para que isso se concretizasse, foram estabelecidos objetivos e metas no primeiro Plano Nacional do Turismo, construído no mais representativo espaço do setor que é o Conselho Nacional de Turismo.

A eficácia das respostas dadas àquele desafio está reconhecida neste documento referencial Turismo no Brasil 2007 / 20 0. Formado por 63 membros, representantes de todos os segmentos do setor, sendo 24 de instituições públicas e 39 do setor privado e sociedade civil organizada, o Conselho Nacional de Turismo comemorou três anos com uma rica experiência acumulada que se revela neste documento.

Os seus integrantes entendem que os estudos e análises das conquistas e dificuldades do setor, como também as projeções estimadas para os próximos anos, precisam ser repassadas para os que vierem a conduzir a formulação, regulamentação e implementação de políticas públicas para o turismo. Os futuros dirigentes não terão apenas um conjunto de boas idéias e boas intenções. Antes, terão um documento sólido, de contribuição de todos os segmentos para o desenvolvimento do turismo no Brasil.

Este documento referencial Turismo no

Brasil 2007 / 20 0 traduz o pensamento, a visão e o desejo do setor. Ele não encerra o debate sobre o turismo. Mas constitui, de forma inédita, a colaboração do Conselho Nacional de Turismo para a Nação, na certeza de que as análises, estudos e propostas aqui apresentados se sobrepõem a governos e partidos.

Walfrido dos Mares Guia

Ministro de Estado do Turismo e Presidente do Conselho Nacional de Turismo

Brasília, 5 de junho de 2006 entIdadeS e InStItUIçõeS dO cOnSelhO nacIOnal de tURISMO

ENTIDADE / INsTITUIçãO TITUlAREs sUPlENTEs

ABBTUR – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BAChARéIS EM TURISMO

ABCMI NACIONAL – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CLUBES DA MELhOR IDADE GENILDA CORDEIRO BARONE

DECy BRUM VIGNALE DE CACICOLI

ÁTILA yURTSEVER APóSTOLE LAZARO

ChRySSAFIDIS

ABIh – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA hOTELEIRA ERALDO ALVES DA CRUZ

ALExANDRE SAMPAIO DE ABREU

SÁVIO LUÍS FERREIRA NEVES FILhO ANDERSON SILVA PAChECO

ALExANDRE ADILSON ZUBARAN DE OLIVEIRA RUBENS AUGUSTO REGIS

LUIZ ANTôNIO PINTO MAThEUS

MARGARETh CARON SOBRINhO PIZZATO

ABRASEL – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES PAULO SOLMUCCI JÚNIOR MARIA DE FÁTIMA hAMÚ

ABRESI – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ENTIDADES DE GASTRONOMIA, hOSPITALIDADE E TURISMO

ADIBRA – ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS DE PARQUES DE DIVERSõES DO BRASIL ALAIN JEAN PIERRE BALDACCI ARMANDO PEREIRA FILhO

MARTINhO FERREIRA

MELO BASTOS EVANDRO BESSA DE LIMA FILhO

BNB – BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.ROBERTO SMITh ROBéRIO GRESS

JOSé ZUQUIM RODOLPhO CARLOS

CEF – CAIxA ECONôMICA FEDERAL MARIA FERNANDA

RAMOS COELhO FÁBIO LENZA

CASA CIVIL DA PRESIDêNCIA DA REPÚBLICA ShEILA RIBEIRO

VINÍCIUS TEIxEIRA SUCENA

SANTOS NORTON LUIZ LENhART

ZIULkOSkI

CONTRATUh – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALhADORES EM TURISMO E hOSPITALIDADE

MOACyR ROBERTO TESCh AUERSVALD MOARIM CARLOS RODRIGUES

FAVECC – FóRUM DAS AGêNCIAS DE VIAGENS ESPECIALIZADAS EM CONTAS COMERCIAIS GOIACI ALVES GUIMARÃES MAURO DE OLIVEIRA SChwARTZMANN

FBC&VB – FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE CONVENTION & VISITORS BUREAUx JOÃO LUIZ DOS SANTOS MOREIRA

PAULO CéSAR BOEChAT LEMOS

FENACTUR – FEDERAÇÃO NACIONAL DE TURISMOMIChEL TUMA NESS MÁRIO EDMUNDO J.

LOBO FILhO

IACy DA MATA VASCONCELOS

FNhRBS – FEDERAÇÃO NACIONAL DE hOTéIS,

NORTON LUIZ LENhART ALExANDRE SAMPAIO

FOhB – FóRUM DE OPERADORES hOTELEIROS DO BRASIL ROLAND DE

FóRUM NACIONAL DOS CURSOS SUPERIORES DE TURISMO E hOTELARIA JUREMA MÁRCIA DANTAS DA SILVA EDUARDO FLÁVIO ZARDO

INDICAÇÃO DA PRESIDêNCIA DA REPÚBLICAGUILhERME PAULUS VIRGÍLIO NELSON DA

SILVA CARVALhO

MOESCh

INGRID ELEONORE LUCk

AyROSA ROSIERE RIGOBERT LUChT

MDIC – MINISTéRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMéRCIO ExTERIOR LUIZ FERNANDO

GRABOIS GADELhA

ROChA

MJ – MINISTéRIO DA JUSTIÇA MyRIAM BRéA hONORATO DE SOUZA

MMA – MINISTéRIO DO MEIO AMBIENTEGILNEy AMORIM VIANAALAN MILhOMENS

MRE – MINISTéRIO DAS RELAÇõES ExTERIORES EMBAIxADOR MÁRIO

MT – MINISTéRIO DOS TRANSPORTES SéRGIO hERMES

MTE – MINISTéRIO DO TRABALhO E EMPREGO ANDRES CIFUENTES

MTUR – MINISTéRIO DO TURISMO wALFRIDO DOS

SENAC – SERVIÇO NACIONAL DO COMéRCIO SIDNEy DA

SILVA CUNhA

ANTôNIO hENRIQUE BORGES DE PAULA

DAS EMPRESAS AEROVIÁRIAS GEORGE ERMAkOFFADELITA GUASCO

JOSé ALBERTO DA COSTA MAChADO

ELIANy MARIA DE SOUZA GOMES apReSentaçÃO apReSentaçÃO

A discussão da Política Nacional de Turismo e a elaboração do Plano Nacional de Turismo – PNT 2003 / 2007 constituíram um marco no processo democrático de reflexão sobre a realidade do setor no Brasil. O Plano, que sistematizou as proposições para a definição desta política setorial nacional, no âmbito do Governo Federal, foi elaborado de forma integrada às ações e programações das demais esferas de governo, numa ação articulada com a iniciativa privada e o terceiro setor.

A partir de 2003, o Plano Nacional de

Turismo norteia as ações do Ministério do Turismo e, a considerar os resultados alcançados, a sua aceitação por diversos segmentos do turismo no país e sua legitimação pelas instituições representativas do setor, integrantes do Conselho Nacional de Turismo, tem se mostrado um instrumento eficaz e um referencial importante para a gestão da atividade em âmbito nacional.

O Conselho Nacional de Turismo reconhece os acertos na política desenvolvida e busca seu aprofundamento e aprimoramento. Nesse sentido, propõe a realização de estudos que possam consolidar um documento referencial sobre o Turismo no Brasil – período 2007 / 20 0, e garantir a continuidade desta política e do processo democrático, participativo e descentralizado de gestão.

Assim, foi instaurado um processo de trabalho, coordenado pelo Ministério do Turismo, por meio da Secretaria Nacional de Políticas do Turismo, com participação da Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo e da EMBRATUR, que mobilizou um grande contingente de atores e instituições, em diversos fóruns. Foram realizados encontros com o Centro de Excelência em Turismo da UNB e com a Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da FGV. No âmbito do Conselho Nacional de Turismo, foram realizadas doze reuniões com as diversas categorias de entidades. No total, 220 pessoas, representando 50 instituições, participaram diretamente destas reflexões e discussões.

Este processo se consolidou no presente documento referencial, denominado Turismo no Brasil 2007 / 20 0, que analisa as perspectivas de desenvolvimento da atividade no país para os próximos anos e indica os caminhos a serem percorridos para a concretização do que de melhor poderá ser alcançado nestas perspectivas.

a p Í

U l dIagnóStIcO

A elaboração de um documento de referencia sobre o turismo no Brasil, com vistas a construção de cenários e propostas para o período 2007 / 20 0, demanda diagnosticar o desenvolvimento da atividade turística no país, nos últimos anos, considerando o que estava posto na ocasião da elaboração do Plano Nacional de Turismo – PNT 2003 / 2007, de modo a garantir a continuidade das ações e programas que vêm sendo desenvolvidos e que têm respondido, de forma positiva, às questões identificadas. Busca ainda indicar outros pontos em que o processo de trabalho, nestes anos, aponta como relevantes e passíveis de aprofundamento ou revisão na orientação posta naquele documento, que estabelece as referências da Política Nacional de Turismo.

Apesar dos bons resultados apresentados pela atividade turística nos últimos anos, o País ainda não alcançou um patamar de estabilidade e não ocupa um lugar no mercado turístico, nacional e internacional, compatível com as suas potencialidades e vocações.

Neste sentido, este Diagnóstico se estrutura a partir das análises à luz da realidade atual dos temas indicados no Plano Nacional de Turismo, avançando e detalhando outros pontos que a evolução e a dinâmica do desenvolvimento da atividade impõem neste momento.

Como referências básicas para o Diagnóstico são apresentadas, inicialmente, informações relativas ao ambiente econômico nacional e internacional e ao comportamento da atividade no País e no mundo, nos últimos anos, com dados e informações que permitem avaliar os resultados relativos às metas definidas no PNT e outros aspectos de destaque no setor.

Na seqüência, é apresentada uma análise organizada por eixos temáticos, que tratam das principais questões diagnosticadas pelo PNT. Os temas são analisados com base nos dados da situação atual e na evolução da atividade nos últimos anos, de acordo com uma nova visão das perspectivas de desenvolvimento do turismo no País, projetadas para o período 2007 / 20 0.

I.1AMBIENTE ECONôMICO NACIONAl E INTERNACIONAl

A economia mundial atravessa um período de exuberância econômica e seu desempenho no ano de 2005 foi bastante positivo no que se refere ao crescimento econômico, estabilidade de preços, aumento nos fluxos comercial e de capital. A taxa de expansão mundial em 2004, de 5, %, foi a mais alta em décadas. A de 2005, de 4,3%, também foi bastante significativa. A dispersão geográfica deste crescimento é um outro fator importante para análise, uma vez que esse crescimento tem afetado positivamente não somente as nações ricas, mas também as em desenvolvimento ou até mesmo as pobres. Como conseqüência, o que se vê mundo afora é produção e consumo em alta, desemprego e miséria em queda, uma tendência generalizada de redução da pobreza absoluta.

Este cenário reflete um novo padrão de crescimento para a economia mundial, caracterizado pelo nível de crescimento sustentável com baixa volatilidade; inflação baixa que tem possibilitado a adoção de taxas de juros menores em nível mundial; a liquidez abundante nos mercados internacionais que tem reduzido as taxas de juros reais; melhoria tecnológica principalmente no ramo da informação; e o comércio internacional em expansão e principalmente a liderança do crescimento pela iniciativa privada.

Outro fator importante a ser ressaltado é que este crescimento tem sido generalizado para todas as economias e regiões. A liderança desse processo continua sendo feita pela economia norteamericana, mas com a participação significativa de novos atores como a China, Índia e Rússia.

Sendo assim, as projeções em relação ao desempenho da economia mundial para os próximos anos apontam para uma continuidade de crescimento, mas com alguns condicionantes.

Os preços do petróleo podem ser considerados hoje uma das principais incertezas da conjuntura econômica mundial. A sucessão de altas históricas desta commodity vem sendo causada, não apenas por aspectos conjunturais, mas alguns outros estruturais, o que leva a um cenário de preços elevados a curto, médio e longo prazos. Por sua vez, um aumento no preço do petróleo tende a gerar pressões inflacionárias, o que poderá gerar um aumento nas taxas de juros em nível mundial e, conseqüentemente, frear o ritmo de crescimento da economia mundial.

No que se refere aos aspectos conjunturais, pode-se ressaltar instabilidade geopolítica no Oriente Médio, principalmente, no que se refere ao futuro do Iraque e à incerteza quanto ao conflito Irã x EUA. Já em relação aos aspectos estruturais, de acordo com a Agência Internacional de Energia, a capacidade sustentável de produção de petróleo da Organização dos Países Exportadores de Petróleo – OPEP está em torno de 3 milhões de barris / dia (mdb). Contudo, estimativas apontam que, em 2020, a produção da OPEP deveria ser de cerca de 49 mdb para atender à demanda projetada, ou seja, um aumento de cerca de 60%, o que é pouco provável que ocorra.

TABElA 1 - EVOlUçãO DA ECONOMIA MUNDIAl (%)

Fonte: Fundo Monetário Internacional (*) Estimado

ECONOMIA MUNDIAl

PAísEs EM DEsENVOlVIMENTO 3,9 4,6 5,0 6,5 7,3 6,4 6,1 gRÁfICO 1 - EVOlUçãO DO PREçO DO PETRólEO Us$/BBl (CRUDE OIl)

JAN /03 MAR /03 MAI /03 JU l/03 s ET /03 NOV /03 JAN /04 MAR /04 MAI /04 JU l/04 s ET

/04 NOV /04 JAN /05 MAR /05 MAI /05 JU l/05 s ET

/05 NOV /05 JAN

Fonte: OPEP, (AIE) 2006

Em relação aos países emergentes, o aumento do preço das commodity ajudou no crescimento econômico, principalmente dos países da América Latina. O que pode afetar ainda estes preços são as negociações da Organização Mundial do Comércio – OMC, que definiu 20 3 como ano limite para o fim do subsídio à exportação agrícola em todas as suas formas.

Um outro fator que poderá afetar o desempenho da economia mundial nos próximos anos é o comportamento da taxa de juros nos Estados Unidos. Com elevados e crescentes déficits fiscais e de conta corrente, existe uma tendência natural da desvalorização da moeda norte-americana e a possibilidade de aparecimento de focos inflacionários. Além das incertezas ligadas aos desequilíbrios, fiscal e de conta corrente, a mudança na direção do Federal Reserve Departament – FED, o presidente Ben Bernanke no lugar de Allan Greenspan, pode afetar negativamente as expectativas de inflação.

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