Baixe O trabalho em saúde coletiva e a enfermagem e outras Manuais, Projetos, Pesquisas em PDF para Enfermagem, somente na Docsity! 102 R. gaúcha Enferm., Porto Alegre, v.20, n. esp., p.102-112, 1999 O Trabalho em saúde coletiva ... Santos, B.R.L. et al.Pesquisa O TRABALHO EM SAÚDE COLETIVA E A ENFERMAGEM: CONCEPÇÕES DOS GERENTES DAS UNIDADES DE SAÚDE DE PORTO ALEGRE* RESUMO Trata-se de um estudo descritivo numa perspectiva qualitativa, com objetivo de descrever as concepções dos gerentes das unidades de saúde sobre o contexto do trabalho em saúde coletiva. Os dados foram coletados a partir de entrevistas semi-estruturadas. Na percep- ção dos sujeitos, o trabalho em Saúde Coletiva transita entre o idea- riado interdisciplinar com enfoque preventivo e a prática curativa de atendimento à demanda. Quanto ao trabalho de enfermagem, ressal- tam a função gerencial da enfermeira e as atividades assistenciais realizadas pelos profissionais de nível médio. Consideram que no con- texto da Saúde Coletiva é necessário propor estratégias que aproxi- mem a assistência, oriunda do trabalho, aos princípios do SUS. UNITERMOS: trabalho, enfermagem, saúde coletiva Public health work and nursing: conceptions of Porto Alegre’s health units managers Beatriz Regina Lara dos Santos1 Lisiane Girardi Paskulin2 Ninon Girardon da Rosa3 Regina Rigatto Witt4 Janaína Severo Dias5 * Elaborado a partir de dados coletados no Projeto de Classificação das Práticas de Enfermagem em Saúde Coletiva no Brasil (CIPESC) 1 Enfermeira. Professora Adjunta da Escola de Enfermagem da UFRGS. Doutora em Educação. Pesquisadora do CIPESC. Coordenadora do Núcleo de Estudos sobre Educação e Saúde na Família e Comunidade (NEESFAC) 2 Enfermeira. Professora Assistente da Escola de Enfermagem da UFRGS. Mestre em Educação. Pesquisadora do CIPESC. Pesquisadora do Núcleo de Estudos sobre Educação e Saúde na Família e Comunidade (NEESFAC) 3 Enfermeira do Serviço de Enfermagem em Saúde Pública do HCPA. Mestranda da Escola de Enfermagem da UFRGS. Pesquisadora do CIPESC. Pesquisadora do Núcleo de Estudos do Cuidado em Enfermagem (NECE). 4 Enfermeira. Professora Assistente da Escola de Enfermagem da UFRGS. Coordenadora do CIPESC-RS. Pesquisadora do Núcleo de Estudos sobre Educação e Saúde na Família e Comunidade (NEESFAC) 5 Acadêmica de Enfermagem da Escola de Enfermagem da UFRGS. Bolsista de Iniciação Científica CNPq -PIBIC do Núcleo de Estudos sobre Educação e Saúde na Família e Comunidade (NEESFAC) R. gaúcha Enferm., Porto Alegre, v.20, n. esp., p.102-112, 1999 103 O Trabalho em saúde coletiva ... Santos, B.R.L. et al. 1 INTRODUÇÃO Este estudo é vinculado ao projeto de Classificação Internacional das Práticas de Enfermagem em Saúde Coletiva no Brasil (CIPESC) que está sendo desenvolvido por iniciativa do Conselho Internacional de Enfer- meiras (ICN) e da Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn). O projeto CIPESC, com o propósito de construir um sistema de in- formação da prática de enfermagem em saúde coletiva no país, tem por objetivos o reconhecimento, a classificação e a análise crítica dessas prá- ticas no contexto de prestação de serviços do setor saúde. Para o desenvolvimento do projeto foram escolhidos cenários que contemplassem a diversidade das práticas de enfermagem do país. A ci- dade de Porto Alegre foi uma das escolhidas para o desenvolvimento do estudo. Numa primeira etapa foram coletados dados secundários buscando conhecer os aspectos sócio-sanitários e econômicos da região, além de conhecer a força de trabalho em enfermagem. Num segundo momento, foi realizado a coleta de dados primários para compreender a prática dos trabalhadores no processo de trabalho de enfermagem, contextualiza- da no processo de produção em saúde, diante da implantação do SUS. Esse estudo é um recorte dos dados coletados na segunda etapa do Projeto CIPESC, no cenário de Porto Alegre. Busca descrever as con- cepções dos gerentes das unidades de saúde sobre o contexto do traba- lho em saúde coletiva, com especial referência ao trabalho de enferma- gem. 2 CONTEXTO TEÓRICO A Saúde Coletiva surgiu a partir do movimento da Reforma Sanitá- ria brasileira. Está vinculada ao esforço de transformação e reestrutura- ção da realidade considerando a determinação histórica do processo co- letivo de produção de estados de saúde-doença. Propõe ações que vislum- brem mudanças, portanto coloca-se como recurso de luta popular e de crítica. (Egry, 1996). A partir da constituição de 1988, ocorre a consolidação do Sistema Único de Saúde, embasado nos princípios e diretrizes da Reforma Sanitá- ria Brasileira. O projeto da Reforma Sanitária brasileira teve entre seus fundamentos a adoção de um conceito abrangente de saúde, consideran- do-a como resultante das condições de vida e de trabalho. Também colo- cou em debate a necessidade de mudança no atual modelo de atenção – o clínico, na perspectiva de construção de um novo modelo – o epidemio- lógico, que tome como objeto o processo saúde/doença em sua dimen- são coletiva, e consequentemente, adote práticas assistenciais estrutura- das em novos paradigmas. (ABEn, 1997) 106 R. gaúcha Enferm., Porto Alegre, v.20, n. esp., p.102-112, 1999 O Trabalho em saúde coletiva ... Santos, B.R.L. et al. 4.1 Trabalho em Saúde Coletiva Os gerentes percebem que no momento atual, existe uma estrei- ta relação do trabalho de saúde coletiva com os princípios do Sistema Úni- co de Saúde (SUS) instituído pela constituição de 1988. Porém, ressal- tam que existe uma grande diferença entre o ideário do SUS e sua viabi- lização. Consideram que as diretrizes do SUS são excelentes, mas não fo- ram implantadas na sua totalidade. Apesar dos avanços e mudanças ocor- ridos nos últimos anos no sentido de ampliar a visão de saúde, essas di- retrizes não funcionam plenamente. Referem que o SUS tem enfrentado muitas dificuldades em sua im- plantação, entre essas destacam as relacionadas à estrutura organiza- cional, aos recursos humanos e aos usuários. Na esfera organizacional destacam algumas dificuldades, tais como: a burocratização do sistema evidenciada pelo preenchimento excessivo de papéis em detrimento à valorização do atendimento; as divergências oriundas da distribuição de papéis entre os profissionais, pois há diferen- ça entre quem planeja e quem executa; unidades sem organograma defi- nido; a referência não regionalizada, ocasionando a sobrecarga de aten- dimento em algumas unidades; a central de marcação de consultas não disponibilizando número suficiente de consultas para atender a necessi- dade da demanda; a remuneração insuficente dos procedimentos e con- sultas, levando, muitas vezes, ao sucateamento e a falta de recursos materiais, principalmente medicações. No que se refere aos recursos humanos, os gerentes apontam co- mo dificuldades: a diminuição dos funcionários tanto da área assistencial quanto administrativa, pois nos serviços municipalizados os trabalhado- res vinculados à esfera estadual ou federal que se aposentam ou se afas- tam não são substituídos; e um grande número de funcionários temporá- rios, contratados por carta contrato, durante um período de seis meses, o que dificulta a continuidade do atendimento oferecido. Muitos gerentes pontuam também como dificuldade o desconheci- mento por parte da população sobre o atual sistema de saúde, bem como dos seus direitos de cidadãos. Reconhecem que as mudanças ocorrem a longo prazo porque dependem da educação. Observa-se que apesar do avanço constitucional e da regulamen- tação existente através das Leis Orgânicas e das Normas Operacionais muitas pretensões ainda não foram alcançadas. Como citam Cohn e Elias (1996) mantêm-se dificuldades na descentralização das diretrizes e prio- ridades para o setor, o financiamento continua deficitário tanto em ter- mos quantitativos (montantes de recursos) como qualitativas (estabilida- de e tipo de fontes de recursos), além da dificuldade de operacionaliza- ção do controle social ao convivermos em uma sociedade desacostuma- da com uma postura de controle público. Viana e Dal Poz (1998) relatam R. gaúcha Enferm., Porto Alegre, v.20, n. esp., p.102-112, 1999 107 O Trabalho em saúde coletiva ... Santos, B.R.L. et al. ainda como problemas na operacionalização do SUS: as normas de arti- culação entre o setor público e privado e a resistência para manuten- ção do antigo modelo assistencial, baseado na doença e em ações indivi- duais. Os gerentes consideram a implantação efetiva do SUS uma conquis- ta dos profissionais e da população. Para isso, acreditam ser necessário repensar as estratégias políticas, principalmente no que tange às relações entre sistemas de saúde público e privado. Relatam existir uma divisão de mercado, onde o sistema de saúde público fica em desvantagem, na medi- da em que subsidia as internações e procedimentos de alto custo. Entre as alternativas viáveis para melhorar a situação, os gerentes destacam que os serviço públicos de saúde devem ser mais competitivos e eficientes e deve haver reforço de investimento na implantação do Programa de Saú- de da Família. 5 TRABALHO NAS UNIDADES DE SAÚDE Inicialmente os gerentes caracterizam as Unidades de Saúde através de suas funções, destacando entre essas a assistencial, responsável pelo atendimento prestado à população, e a função de ensino, relacionado à formação de médicos gerais comunitários. A função de ensino é característica peculiar dos dois serviços do cenário do estudo, onde os profissionais con- tratados supervisionam a formação dos futuros especialistas em saúde comunitária. Quanto ao tipo de trabalho realizado pelas unidades de saúde, os depoimentos dos gerentes classificam os serviços em níveis de atenção, mostrando suas peculiaridades, enquanto Unidade Básica ou Centro de Saúde. Nas unidades básicas, os gerentes reforçam o trabalho voltado para assistência primária caracterizada por eles quanto a existência da população adscrita e quanto ao atendimento indiscriminado, independen- te de idade, sexo e problema apresentado. Relatam que o atendimento se divide em consultas programadas e do dia (para situações agudas). Um dos gerentes destaca que por trabalhar em uma área de abrangência que conta com infra-estrutura básica, consegue dedicar-se mais para execu- ção dos programas e ações preventivas. Nos Centros de Saúde, os geren- tes apontam como dificuldade para organização do trabalho a co-existên- cia de duas filosofias, ou seja, uma voltada para a especialidade e outra para o trabalho com a população, numa visão mais preventiva. Como dificuldades do trabalho nas Unidades Básicas apontam a existência de agendamento de consulta para a população fora de área, a dificuldade de atuação multiprofissional e a realização de ações preventivas em função da grande demanda. Os gerentes percebem a necessidade de trabalho interdisciplinar e também o caráter preventivo e não só curativo nas atividades desenvol- 108 R. gaúcha Enferm., Porto Alegre, v.20, n. esp., p.102-112, 1999 O Trabalho em saúde coletiva ... Santos, B.R.L. et al. vidas. Acreditam que a dificuldade de trabalho com tal enfoque está re- lacionada à formação do médico. A maior parte do relatos apontam entre as atividades assistenciais desenvolvidas pelos serviços, prioritariamente as consultas realizadas pelos médicos, os procedimentos de enfermagem, a triagem de pacien- tes, além de pequenas cirurgias e atendimento em sala de observação. As visitas domiciliares também são citadas para o atendimento de pacien- tes acamados sendo realizadas por enfermeiras, médicos e auxiliares e também para busca de faltosos dos programas. A realização de grupos e ações de saúde junto à comunidade em creches, escolas e asilos, também são contempladas à medida da disponibilidade dos profissionais. Um dos gerentes fala sobre a prestação do serviço, afirmando que “as pessoas que vêm trabalhar em saúde pública têm realmente que acreditar nisso... é uma questão de responsabilidade”. Apenas duas atividades administrativas são relatadas pelos gerente como atividades desenvolvidas pelo serviço: as reuniões de equipe e a ge- rência que busca a infra estrutura adequada para o desenvolvimento das ações de saúde. No que se refere a atividade de gerência, os entrevistados percebem que esta relaciona-se com as questões do dia-a-dia, da estrutura da unida- de, participação em reuniões dos Conselhos, até a implementação dos pro- gramas do serviço e das diretrizes da Secretaria de Saúde. Relatam como dificuldades, a escassez de recursos humanos, além da resistência encontrada entre profissionais para mudança da estrutu- ra administrativa ocorrida com a municipalização, que anteriormente era composta de três áreas (chefia médica, enfermagem e administrativa) e que hoje encontra-se unificada. 6 O TRABALHO DE ENFERMAGEM EM SAÚDE COLETIVA Todos os gerentes entrevistados percebem que o trabalho da equipe de enfermagem é fundamental para o funcionamento da unidade e mui- tos acrescentam que este é de excelente qualidade. Consideram que se- ria muito difícil prestar o atendimento à demanda sem a contribuição dos profissionais de enfermagem. Destacam que a enfermeira é a figura central da equipe, pois está ligada a todos os profissionais e que, por sua formação, atua em qualquer programa de saúde. Quanto ao trabalho da enfermeira, consideramos que de uma forma geral, está diretamente ligado aos profissionais de enfermagem, através de atividades de supervisão e treinamento, e também atendem a população, em consulta, quando os médicos não tem disponibilidade de tempo. Um entrevistado lembra que 80% das Unidades de Saúde são dirigi- das por enfermeira e ressalta que mesmo quando este não tem o papel for- mal de chefia ele acaba fazendo o gerenciamento. R. gaúcha Enferm., Porto Alegre, v.20, n. esp., p.102-112, 1999 111 O Trabalho em saúde coletiva ... Santos, B.R.L. et al. goes from interdiciplinar thought with a preventive focus to the cura- tive practice of ambulatory care. On what concerns Nursing, nurses’ management functions and auxiliaries assistance activities are pointed out. They believe that strategies to aproximate to the SUS principles are necesary in the context of Public Health. KEY WORDS: work, nursing, public health RESUMEN Este es un estudio descriptivo en una perspectiva cualitativa, con objetivo de describir las concepciones de los gerentes de las unidades de salud respecto al contexto del trabajo en salud colectiva. Los dados fueron colectados a partir de entrevistas semi estructurales. En la percepción de los sujetos, el trabajo en Salud Colectiva transita entre el ideario interdisciplinar com enfoque preventivo y la práctica curativa de atendimiento a la demanda. Respecto al trabajo de enfermería, señala la función gerencial de la enfermera y las actividades asistenciales de los profesionales de nivel medio. Creen que en el contexto de la Salud Colectiva es necesario proponer estratégias que aproximen la asistencia originada del trabajo a los principios del Sistema de Salud. DESCRIPTORES: trabajo, enfermeria , salud colectiva REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1 ALMEIDA, M. C. P. de; et al. 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