Baixe Itaipu Binacional e outras Notas de estudo em PDF para Relações Internacionais, somente na Docsity! 1 Itaipu Binacional: Fruto de imenso empenho técnico e diplomático. Mateus Henrique Batista Sérgio Miguel Correia Costa 1 Resumo Itaipu é hoje a maior usina hidroelétrica do mundo 2 , considerada uma das sete maravilhas do mundo moderno pela popular mechanics 3 , no entanto para que esta magnitude fosse alcançada os esforços foram vastos. Na área técnica, onde grande parte da tecnologia teve de ser criada e precipuamente na área diplomática, envolvendo áreas litigiosas, governos militares, problemas jurídicos e falta de exemplo ou experiência a ser seguida. Palavras-chaves: Itaipu, Diplomacia, Binacional, Brasil, Paraguai. Abstract Itaipu is the largest hydroelectric dam in the world, considered one of the seven modern wonders of the world by popular mechanics, however to reach this greatness, efforts were extensive. In the technical area, where much of the technology had to be created and mainly in the diplomatic area, encompassing areas in dispute, military governments, legal problems and lack of experience or example to be followed. Keywords: Itaipu, Dplomacy, Binational, Brazil, Paraguay. 1- Introdução O presente artigo tem por finalidade demonstrar as relações diplomáticas entre Brasil e Paraguai que culminaram na construção da maior usina do mundo, Itaipu. A análise destas relações será feita com base em documentos, cartas, relatórios entre outros emitidos pelas autoridades do Brasil, ou seja, o trabalho basear-se-á em fontes primárias. Para tanto se utilizará do arquivo digitalizado do CPDOC, ao qual temos grande débito. Os aspectos motivadores para a realização do trabalho foram diversos, um deles diz respeito à importância da usina para o Brasil e mais ainda para o Paraguai, sua 1 Graduandos em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina. 2 Guiness Book – o Livro dos Recordes. Disponível em http://www2.itaipu.gov.br/empre/premi.htm 3 Lista feita pela Associação Norte-Americana de Engenheiros Civis (Asce) publicada na revista ―Popular Mechanics‖. Disponível em http://www2.itaipu.gov.br/empre/premi.htm 2 magnitude em termos de infraestrutura, e além de tudo os difíceis obstáculos físicos e diplomáticos que foram transpostos de maneira surpreendente por ambos os países. 2- Um breve histórico As primeiras idealizações para aproveitar o potencial hidroelétrico existente na bacia do Prata remontam ao governo Vargas, que buscava fontes seguras de energia que pudessem sustentar o aumento da indústria brasileira, onde já existia claramente a intenção de explorá-la. No entanto, segundo Caubet 4 , estudos realmente com o objetivo de viabilizar a usina somente foram feitos a partir do governo de Jânio Quadros – que talvez procurasse uma grande obra para marcar seu governo, como o fez Juscelino Kubitschek com Brasília. Como sabemos o governo de Jânio quadros foi curto, no entanto seu pedido de realização de um projeto às entidades competentes foi feito logo no inicio do mandato, e antes de renunciar recebeu o projeto, que se constituía de duas usinas com geração total de um milhão de KW. João Goulart que sucedeu Jânio continuou preocupado com o futuro energético brasileiro e atribuiu a Otávio Marcondes Ferraz a tarefa de realizar um projeto para aproveitar o desnível, ―o relatório apresentado previa a produção de 10 milhões de KW, graças à instalação de 21 turbinas a um custo de um bilhão de vinte e cinco milhões de US$‖. Cabe ressaltar que este projeto era para uma usina totalmente brasileira, situada somente em território brasileiro e preservava as Sete Quedas. Quando este projeto foi realizado, quase de imediato surgiram reservas paraguaias, pois o mesmo poderia acarretar em consequências que seriam sentidas em território paraguaio, ou seja, ferindo a soberania paraguaia. Porém o grande problema era o Salto Grande de las Siete Caídas, o melhor local para a instalação de uma usina, ou seja, melhor aproveitamento, território sem definição exata, não se sabia ao certo se era território brasileiro ou paraguaio. Este problema, como explana Caubet 5 , data do tratado de Loizaga-Cotegipe (1872) realizado logo após a guerra do Paraguai, onde: ―O território do Império do Brasil está separado da República do Paraguai pelo leito ou canal do rio Paraná, a partir do lugar 4 Fonte: CAUBET, Christian. As grandes manobras de Itaipu: energia, diplomacia e direito na Bacia do Prata. São Paulo: Academica, 1991. 5 Idem 5 dois países envolvidos na discussão, criaram a chamada Ata de Iguaçu (Ata de Itaipu) 9 , e entre as principais conclusões que foram mencionas na Ata, destaca-se o excerto abaixo: IV — CONCORDARAM estabelecer, desde já, que a energia elétrica eventualmente produzida pelos desníveis do rio Paraná, desde e inclusive o Salto Grande de Sete Quedas até a foz do rio Iguaçu, será dividida em partes iguais entre os dois países, sendo reconhecido a cada um deles o direito de preferência para a aquisição desta mesma energia a justo preço, que será oportunamente fixado por especialistas dos dois países, de qualquer quantidade que não venha a ser utilizada para o suprimento da necessidade do consumo do outro país. 10 Posteriormente da Ata lida e aprovada, foi firmada em Foz do Iguaçu em 22 de junho de 1966, pelos ministros, Juracy Magalhães (Ministro das Relações Exteriores dos Estados Unidos do Brasil, e por Raúl Sapena Pastor (Ministro das Relações Exteriores da República do Paraguai). Para melhor apreciação do conteúdo até agora apresentado, torna-se importante a análise do quadro abaixo, que elucida a participação de vários presidentes do Brasil. Num período que abrange 22 anos, pode-se observar no quadro em que períodos e em que Governo cada situação foi posta em prática, destacam-se: o início da assinatura da Ata de Iguaçu no Governo de Castelo Branco; o próprio Tratado de Itaipu assinado no Governo militar de Médici; o início da instalação da Entidade Binacional; e as primeiras projeções de funcionamento da Usina no Governo Figueiredo. 9 (Publicado no "Diário Oficial da União" de 08.08.1966, págs. 9.061/62) Disponível em: http://www.itaipu.gov.br/index.php?q=node/334&foto=perfil_documentos.jpg 10 (Publicado no "Diário Oficial da União" de 08.08.1966, págs. 9.061/62) Disponível em: http://www.itaipu.gov.br/index.php?q=node/334&foto=perfil_documentos.jpg 6 Fonte: CAUBET, Christian. As grandes manobras de Itaipu: energia, diplomacia e direito na Bacia do Prata. São Paulo: Academica, 1991, p.251. 3.2 Do Tratado de Itaipu ao desenvolvimento O Tratado de Itaipu foi realizado entre a República Federativa do Brasil e a República do Paraguai para o aproveitamento hidrelétrico dos recursos hídricos do rio Paraná, pertencentes em condomínio aos dois países, desde e inclusive o Salto Grande de Sete Quedas até a foz do rio Iguaçu. O Tratado foi assinado pelos Presidentes do Brasil, Emílio Garrastazu Médici, e Alfredo Stroessner, do Paraguai. Vale ressaltar que esse período foi marcado por diversas polêmicas nos meios técnicos e intelectuais, no que toca as próprias desapropriações da população da região onde seria construída a usina, e também nas questões ambientais. Tanto para os técnicos como para os políticos no Brasil, o silêncio era imposto pela ditadura militar do General Médici e, no Paraguai, pela ditadura vitalícia de Alfredo Stroessner, de modo que o assunto não foi debatido nem ao menos em nível parlamentar. O Tratado de Itaipu foi aprovado e promulgado no Brasil, pelo Decreto Legislativo n. 23, de 30 de maio de 1973 e pelo decreto n 0 72.707, de 28 de agosto de 1973, e no Paraguai, pela lei n 0 389, de 11 de julho de 1973, e criava a empresa de Itaipu 7 Binacional, de natureza juridicamente internacional. Foi acordado que o controle interno seria de competência do Conselho de Administração de Itaipu. Não obstante, o controle externo caberia à Eletrobrás, no Brasil, e à ANDE, no Paraguai. A Itaipu Binacional não se tratava de uma empresa brasileira ou paraguaia, estatal ou privada, mas sim de um ente jurídico, considerado inédito mesmo no Direito Internacional. As decisões cabíveis para a sua administração só podiam ser tomadas em comum acordo entre as partes do tratado, e qualquer providência de caráter unilateral representaria violação do tratado e interferência nos assuntos que foram acordados entre o Brasil e o Paraguai que se comprometiam em construir a Usina Hidrelétrica de Itaipu. Segundo Ribeiro 11 , Itaipu foi construída durante os anos do ―Milagre Econômico Brasileiro‖ que caracterizou o Brasil pós-1964, período no qual foi imposto um governo que pôs em prática grandes projetos de investimento econômico, cuja meta foi a de implantar aqui no Brasil uma indústria forte de bens de capital. O entendimento do Brasil e Paraguai para a construção da Usina de Itaipu gerou repercussões no lado Argentino, estremecendo as relações dos dois países com a Argentina. Os Argentinos temiam que a usina prejudicasse seus direitos e interesses sobre as águas do rio Paraná. A questão chegou a ser tema de uma Assembléia Geral das Nações Unidas em 1972. A solução desse jogo de interesses veio com a assinatura do Acordo Tripartite, entre o Brasil, Paraguai e Argentina, em 19 de outubro de 1979. O documento determinou regras para o aproveitamento dos recursos hidrelétricos no trecho do rio Paraná desde as Sete Quedas até a foz do rio da Prata. Este Acordo estabeleceu os níveis do rio e as variações permitidas para os diferentes empreendimentos hidrelétricos na bacia comum aos três países. Vale frisar que o Tratado de Itaipu serviu de modelo ao Tratado de Laciretá assinado pouco mais tarde, em dezembro de 1973, pela Argentina e o Paraguai para a construção da Usina Hidrelétrica de Corpus, localizada no trecho comum do rio Paraná. A entidade Itaipu Binacional, criada pelo tratado, só foi efetivamente instalada a 17 de maio de 1974, na cidade de Foz de Iguaçu, na presença dos Presidentes Ernesto Geisel, do Brasil, e Alfredo Stroessner, do Paraguai, ocasião em que foram empossados o Conselho de Administração, a Diretoria Executiva e os Representantes dos Governos. 11 RIBEIRO, Maria de Fátima Bento. Memórias do concreto: vozes na construção de Itaipu. Cascavel: EDUNIOESTE, 2002. 115p. 10 recurso natural compartilhado, comprova a amizade, confiança e vontade conjunta dos dois países na consecução de seus objetivos comuns, servindo de exemplo como destacada obra da diplomacia e da engenharia dos dois países. 4- Itaipu Binacional: Repercussão e Impacto Conforme documentos pesquisados no CPDOC 15 foi possível elucidar que a construção da usina de Itaipu tornou-se uma garantia de desenvolvimento ao setor mais industrializado do Brasil e a todo o Paraguai um suprimento de energia que se estendeu por muitos e muitos anos, e continua sendo importante para ambos os países. No trecho retirado do documento pesquisado, é possível observar como os construtores de Itaipu caracterizavam a obra: A aparente singeleza deste esquema abordado acima está muito longe de exprimir o que a construção de Itaipu exigiu em termos de coragem e criatividade. Se levarmos em conta a própria extensão do rio Paraná, já bastaria para explanar e contrariar o excerto abordado. Não obstante, a construção da barragem no trecho binacional exigiu delicadas negociações diplomáticas e políticas que se concluíram em maio de 1974, com a formação de uma empresa intitulada Itaipu Binacional, na qual os paraguaios e brasileiros estão associados em regime da mais absoluta igualdade de direitos e deveres. O requisito da binacionalidade é imperativo em todos os níveis: desde o planejamento e operação, distribuição das responsabilidades, o recrutamento de mão-de-obra e a remuneração salarial. Depois de superada a fase político-diplomática, surgiu os verdadeiros desafios físicos. Neste trecho binacional o rio Paraná sofre em seu leito, um violento desnível de cerca de 120 metros, entre paredes de basalto, altas e relativamente estreitas, que acabam 15 Consultado nos arquivos digitalizados referentes ao Governo de Ernesto Geisel, na pasta intitulada: Depois da Presidência. Disponível em: http://www.cpdoc.fgv.br/comum/htm/ 11 fazendo deste rio um dos mais violentos do Mundo. Apesar de todas as dificuldades enfrentadas, desde o desnível até a sua construção, esta etapa teve uma extraordinária repercussão mundial. Não menosprezando a façanha técnica, a façanha no plano humano deve ser abordada como elemento precipuamente importante na construção de Itaipu. É preciso lembrar que, durante mais de um ano, Itaipu foi o maior canteiro de obras do Mundo, chegando a contar até 40 mil homens no pique das obras. Como repercussão da obra, o investimento em infraestrutura se fez necessário para o alojamento e o desenvolvimento da região anexa à obra, ou seja, para suprir as necessidades dos operários, foi necessária a construção de alojamentos, hospitais, escolas, entre outros. Para fixar o aclarado, segue abaixo um fragmento do documento analisado no CPDOC 16 : Devido ao Brasil ter tomado a frente na construção da usina de Itaipu, ou seja, tanto economicamente quanto fisicamente, na construção, fez com que o Brasil desenvolvesse técnicas e equipamentos necessários para suprir as necessidades exigidas pela obra. Com isso o Brasil passou a desenvolver técnicas e equipamentos que antes só poderiam ser encontrados no exterior, ou simplesmente não encontrados, devido à dificuldade imposta principalmente pelo desnível do rio Paraná e por seu solo basáltico, exigiu do Brasil o desenvolvimento de equipamentos que se adequassem à realidade da obra, e o Brasil passou naquele momento de importador de técnicas e equipamentos, a transferir 16 Consultado nos arquivos digitalizados referentes ao Governo de Ernesto Geisel, na pasta intitulada: Depois da Presidência. Disponível em: http://www.cpdoc.fgv.br/comum/htm/ 12 estas novidades para o Know-How internacional 17 . Para fixar o explanado, segue abaixo um fragmento retirado de um documento analisado no CPDOC no Governo de Geisel 18 : Dando continuidade, a construção da usina de Itaipu não foi só marcada pelas dificuldades impostas e pelas façanhas técnicas e humanas. Exigiu também das autoridades envolvidas o desenvolvimento de uma estratégia de desapropriação dos moradores da região e até mesmo cuidados com o ecossistema ali presente. Esta última premissa, fez com que criassem o projeto ―Mymba Kuera‖, que significa ―fauna‖ em tupi guarani. Este projeto tinha por objetivo atenuar os efeitos da formação do reservatório de Itaipu sobre a fauna, através da transferência de exemplares ali encontrados para os locais onde poderiam ter sua sobrevivência garantida. O projeto ―Mymba Kuera‖ foi dividido em três operações, a saber: Mymba Kuera I: esta primeira fase do trabalho visava à captura de animais em caso de uma elevação significativa das águas do rio, parcialmente represadas pelas estruturas de concreto do canal de desvio, e a transferência dos espécimes para um refúgio seguro. Mymba Kuera II: programou a captura de animais, na área seca do reservatório, transportando-os para abrigos e refúgios provisórios em ambas as margens do rio. Tal procedimento ocorreu desde 1978 até 1983, procedendo ao resgate e à captura de todos os espécimes faunísticos silvestres, encontrados na área do reservatório, em especial aqueles colocados em risco de vida pela depredação de seu habitat natural. Pertence a esta fase o acompanhamento ao estabelecimento das áreas de recepção definitiva da fauna capturada, ou seja, as áreas ribeirinhas 17 O know how é o conhecimento de como executar alguma tarefa. O know how é diferente de outros tipos do conhecimento tais como o conhecimento proposicional que pode diretamente ser aplicado a uma tarefa. 18 Consultado nos arquivos digitalizados referentes ao Governo de Ernesto Geisel, na pasta intitulada: Depois da Presidência. Disponível em: http://www.cpdoc.fgv.br/comum/htm/ 15 Ainda falta uma importante pergunta a ser respondida, a saber: Hoje a Usina Hidrelétrica de Itaipu seria construída seguindo os mesmos padrões e ações utilizadas? Com certeza não. Atualmente, a questão ambiental tem muito mais relevância, também há a questão política, pois hoje o Brasil é uma democracia e nenhum presidente poderia impor o seu desejo como ocorreu, sem deixar de mencionar os danos ambientais e impactos sentidos na população que foi desapropriada daquela região. As desapropriações realizadas no local trouxeram prejuízo à população, as pessoas foram tiradas de terras férteis e, em muitos casos, não conseguiram comprar equivalentes com a indenização. Talvez uma alternativa para atenuar ou que gerasse menos impacto à região, seria a construção de mais usinas só que de porte menor, ao invés da construção de tal magnitude que foi a Usina Hidrelétrica de Itaipu. 16 Referências Bibliográficas CAUBET, Christian. As grandes manobras de Itaipu: energia, diplomacia e direito na Bacia do Prata. São Paulo: Academica, 1991. CPDOC. Arquivos digitalizados: Ernesto Geisel. Disponível em: <http://www.cpdoc.fgv.br/comum/htm/>. Acesso em: 22 nov. 2009. DORIA, Pedro. O verdadeiro preço de Itaipu. Disponível em: <http://txt.estado.com.br/suplementos/ali/2008/04/27/ali-1.93.19.20080427.8.1.xml>. Acesso em: 22 nov. 2009. Ata de Iguaçu. Disponível em: <http://www.itaipu.gov.br/index.php?q=node/334&foto=perfil_documentos.jpg>. Acesso em: 22 nov. 2009. Tratado de Itaipu. Disponível em: <http://www.itaipu.gov.br/index.php?q=node/334&foto=perfil_documentos.jpg>. Acesso em: 22 nov. 2009. RIBEIRO, Maria de Fátima Bento. Memórias do concreto: vozes na construção de Itaipu. Cascavel: EDUNIOESTE, 2002. 115p. Site Itaipu Binacional. Disponível em: <http://www.itaipu.gov.br/index.php?q=node/356>. Acesso em: 22 nov. 2009. Prêmios pela Itaipu. Disponível em: http://www2.itaipu.gov.br/empre/premi.htm Acesso em 25 nov. 2009