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A PESCA DE LUTJANÍDEOS NO NORDESTE DO BRASIL: HISTÓRICO DAS PESCARIAS, CARACTERÍSTICAS DAS ESPÉCIES E RELEVÂNCIA PARA O MANEJO1

SérgioMagalhãesResende2 BeatricePadovaniFerreira3 ThierryFredou2

A estatística oficial da captura de recursos pesqueiros demersais no

Nordeste do Brasil foi realizada no período de 1967 a 2000, por três instituições governamentais: Superintendência de Desenvolvimento da Pesca - SUDEPE, InstitutoBrasileirodeGeografiae Estatística– IBGEe InstitutoBrasileirodoMeio AmbienteedosRecursosNaturaisRenováveis-IBAMA.Ocenárioapresentado durantea década de 60 mostra que a pesca das espéciesda famíliaLutjanidae era dominada pelo pargo, Lutjanus purpureus Poey, espécie mais importante dentreospeixesdemersaiscapturados.Asituaçãoatualindicaque12espécies do gênero Lutjanus são exploradas pela pesca na costa nordeste do Brasil. Os desembarques de Lutjanídeos são registrados nas estatísticas oficiais por categoriasmultiespecíficasa exemplodo“pargo”,queagregacincoespécies. À exceção do estado da Bahia, onde o “pargo” nunca foi um recurso significativo, estacategoriadominouascapturasdepeixesnosestadosdoCeará,RioGrande doNorteePernambucoatéadécadade80.EmPernambucoa“cioba”,Lutjanus analis (Cuvier) passou a ser a principal espécie capturada na década de 80, seguidapela“guaiúba”,L.chrysurus(Bloch),“dentão”,L.jocu(Bloch&Schneider) e “ariacó”,L.synagris(Linnaeus).NoRioGrandedoNortea “guaiúba”passoua aumentarsuaparticipaçãonascapturastambémnadécadade80e,atualmente, estas quatro categorias ocorrem em proporções semelhantes. No Ceará, onde a importância comercial do “pargo” se manteve por um período mais longo que nosdemaisestados,tem-seobservadonaúltimadécadaacrescenteparticipação da“guaiúba”edo“ariacó”.ResultadosdoProgramaREVIZEE/NEmostramque

1TrabalhoapoiadopeloCNPq,CIRMeMMA. 2PesquisadordoDEPdeOceanografiadaUFPE. 3ProfessoradoDEPdeOceanografiadaUFPE.

Sérgio Magalhães Resende, Beatrice Padovani Ferreira, Thierry Fredou estasespéciesapresentamcrescimentolento(K<0,2)egrandelongevidade(20 a 30 anos).Estascaracterísticastornamestasespéciesaltamentevulneráveisa sobrepesca, o que indica a necessidade de criação de programas de manejo voltadospara o grupo.

Palavras-chave:Lutjanídeos,pesca,principaisespécies,Norte/Nordeste,Brasil.

Fishingfor lutjanidfishesoff NortheasternBrazil:fisheries background,speciescharacteristicsandmanagementrelevance

The official statistic control of the productionof demersal fishery resources from 1967 to 2000 was accomplished in Brazil by three government agencies: FishingDevelopmentAuthority- SUDEPE,BrazilianInstituteforGeographyand Statistics–IBGEandBrazilianAgencyfortheEnvironmentandRenewableNatural Resources-IBAMA.Theoutlookduringthe1960’sshowsthatcatchesofLutjanid species was dominated by Caribbean red snapper, Lutjanus purpureus Poey, a categorymadeupoffivespecies,inCeará,RioGrandedoNorteandPernambuco Statesuntilthe1980’s.Nowadays,12speciesofthegenusmakeupmostofthe landingsin NorthernBrazil,groupedintomultiespecificcategories.Untilthe70´s, thiscategorywasthemostimportantformoststates,withtheexceptionof Bahia state.InPernambucoStatemuttonsnapper, Lutjanusanalis(Cuvier)becamethe most representative species in the 1980s, followed by yellowtail snapper, L. chrysurus(Bloch),dogsnapper, L.jocu,(Blocch& Schneider)andlanesnapper, L. synagris (Linnaeus). In the Rio Grande do Norte state yellowtail landings increased in the 1980s but at the present time those four categories are about equallyrepresented.InCearáState,whereredsnapperlandingsremainedlarger forlongerthanintheotherstatesincreasingsharesofthecatchhavebeenascribed to yellowtailand lane snappercategories.Resultsof the REVIZEE/NEProgram showthatsuchspeciesarecharacterizedbyhavingslowgrowth(K<0.2)andlong life span (20 to 30 years)Thesefeaturesof theirlife cyclemake them vulnerable to overfishing, what indicates the need fisheries management programs to be developed for a sustainable state of exploitation to be achieved

Key words: Lutjanids,fishery, mainspecies,Northand NortheastBrazil.

AordemPerciformessecaracterizaporseramaisdiversificadaentretodas as ordens de peixes e também por ser a com maior número de espécies entre os vertebrados (Nelson, 1997), na qual se destaca a família Lutjnidae, com inúmerasespéciesconsideradascomoimportantesrecursospesqueirosemtoda sua área de ocorrência (Fischer, 1978; Ralston & Myamotu 1983; Polovina & Ralston,1987;Ralston&Williams1989;Morales-Nin&Ralston,1990;Haitghtet al., 1993;Roberts& Polunin,1996),o quetemjustificadoa intensae abrangente programação de pesquisa, a ela dedicada, por várias instituições do Norte e Nordeste do Brasil.

A exploração comercial dos Lutjanídeos na costa ocidental do Oceano

Atlântico teve início em 1800 na América Central (insular e continental) e no sul dos EUA. Somente um século mais tarde se iniciava a exploração recreacional deste grupo na América Central, que é tradicionalmente capturado com linha e anzoldefundo(Polovina& Ralston,1987).

EspéciesdepeixesdemersaisdafamíliaLutjanidaevêmsendoexploradas pelapescacomercialna costanorte/nordestedo Brasil,desdea introduçãodas linhas pargueiras pelos portugueses, durante os anos 50 e 60, com o propósito dediversificaraspescariasdeatumelagostaquejáseencontravamemdeclínio. Noiníciodosanos60foramrealizadascomsucessoalgumaspescariasnacosta dos estados do Maranhão, Piauí e Ceará e, também nos bancos oceânicos do Ceará, Caiçaras e Atol das Rocas (Fonteles-Filho, 1969). O ano de 1961 pode ser considerado como o ano em que se iniciou efetivamente a pesca comercial dos estoques da família Lutjanidae, que passou por períodos de elevada produção, com tendência de declínio a partir do final dos anos 80 (Ivo & Sousa, 1988; Ximenes & Fonteles-Filho,1988).

Atualmente,apescadepargoevoluiuparaaestratificaçãoediversificação, ao longo de toda a costa norte e nordeste, se estendendo até o sul da Bahia, contribuindo significativamente nos desembarques controlados destas regiões (Ferreira et al., 2001; IBAMA, 2001).

Nos dias de hoje, manejar e projetar os rendimentos destas diferentes pescariaséodesafiomaisrelevantenapreservaçãodadiversidadedosestoques e, sobretudo, da atividade pesqueira, que além de sua relevância cultural, representaoprincipalsustentodemuitaspopulaçõescosteirasnasregiõesonde os peixes demersais ocorrem.

Este trabalho analisa, sob essa perspectiva, a evolução da pesca de

LutjanídeosnaregiãoNordestedoBrasileaimportânciadaexistênciadedados oficiais de qualidade como ferramenta para o desenvolvimento de estratégias de manejo dos recursospesqueiros.

Sérgio Magalhães Resende, Beatrice Padovani Ferreira, Thierry Fredou

Dados oficiais das capturas de recursos pesqueiros na região Nordeste do Brasil foram publicados, nas últimas quatro décadas, por três diferentes instituiçõesgovernamentaisfederais:SuperintendênciadeDesenvolvimentoda Pesca-SUDEPE,InstitutoBrasileirodeGeografiaeEstatística–IBGEeInstituto BrasileirodoMeioAmbienteedosRecursosNaturaisRenováveis-IBAMA.Para as análises, as espécies capturadas foram agrupadas em categorias, com registro da produção em toneladas.

Ao longo de sete anos, de agosto de 1996 a junho de 2003, o projeto

“Biologiae DinâmicaPopulacionaldePeixesRecifais”foiexecutadocomoparte integrantedoProgramadeAvaliaçãodoPotencialSustentáveldeRecursosVivos naZonaEconômicaExclusiva-RegiãoNordeste(REVIZEE/NE),comdestaque para a família Lutjanidae, na costa nordeste do Brasil, tendo em vista fornecer subsídiosparaomanejodaexploraçãodesuasespéciesdemaiorabundância.

Osdadosaquiutilizados,paraanálisedacomposiçãoespecíficadacaptura, foram provenientes de amostragens biométricas realizadas pelo Programa REVIZEE/NE durante os desembarques da frota artesanal e comercial nos estadosdoCeará,RioGrandedoNorte,PernambucoeBahia,entreosanosde 1997 e 2000. No total foram amostrados 3.824 peixes pertencentes a 12 espéciesdafamíliaLutjanidae,dosquaisforammedidososcomprimentostotal, furcale padrão,bemcomoo pesoeviscerado.Informaçõessobreo pesototale o sexo foram obtidas somente quando os exemplares se encontravam em sua forma inteira.

A biomassa foi calculada tanto por categorias de pescado (pargo, cioba, guaiúba,ariocó,dentão)quantoporespécie,separadamente,atravésdospesos obtidosnasamostragensedatransformaçãodocomprimento,empeso,através darelaçãopeso/comprimento.Aparticipaçãorelativadecadaumadasespécies foi obtida a partir de sua biomassa dentro do valor total amostrado.

Atualmente, os Lutjanídeos, vulgarmente conhecidos como vermelhos, continuam sendo capturados desde águas costeiras até a plataforma externa, bancos e ilhas oceânicas do Nordeste (Ferreira et al., 1997), contribuindo com 12,5%dosdesembarquestotaiscontroladosnosestadosdoCeará,Pernambuco e Rio Grande do Norte (IBAMA, 2001).

As espéciesdo grupoestãoentreas categoriasde pescadomaisvaliosas no mercado, sendo consideradas como peixe de primeira qualidade em todos os estados.

A estatística oficial dos desembarques controlados no Nordeste registra ascapturasdeLutjanídeos,etambémmostraaaltadiversidadedacomunidade depeixesdemersaistropicais,a exemplodacategoria“pargo”,quenosestados do Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco é composta de cinco espécies. As Tabelas1e2 apresentam a correspondência entre as categorias e seus respectivos nomes científicos. O gênero Lutjanus participa com oito categorias que correspondem a 12 espécies nas capturas controladas dos estados nordestinos.Devidoavariaçõesnasdenominaçõesregionais,somentenoCeará, PernambucoeRioGrandedoNorteapresentamamesmacorrespondênciaentre categorias de pescado e espécies.

Tabela1-Correspondênciaentreosnomesvulgarecientíficopara ascategorias de pescado do gênero Lutjanus.

Análises das estatísticasoficiais mostram que as capturas de Lutjanídeos entre1967e1969nãoforamexpressivas.Após1973,noentanto,comaumento do esforço pesqueiro sobre estes estoques, as capturas cresceram significativamenteaté1976(Ivo& Hanson,1982).No casoespecíficodo pargo, a produçãocomeçoua declinara partirde 1979e em 1982já mostravaindícios de sobrepesca, com diminuição do comprimento médio e aumento da participação do estoque jovem nas capturas (Ivo & Hanson, 1982; Ximenes & Fonteles-Filho1988).

Sérgio Magalhães Resende, Beatrice Padovani Ferreira, Thierry Fredou

Tabela2 – Correspondênciaentreascategoriasdepescadoeonomecientífico de suas respectivas espécies em estados da região Nordeste do Brasil.

NoCearáenoRioGrandedoNorteacategoria“pargo”mostrou-sesempre comoumorecursopesqueiroimportante,aolongodetodooperíodoanalisado, com altas produções até 1990. A partir desse ano as capturas passaram a decrescer. (Figura 1).

NocasodoCearáapescadopargomostrouaumentocontínuodaprodução desde a década de 70 até 1981, quando atingiu 6.617 t. A partir de 1977 podese observar a participação de outras espécies nas capturas como o dentão, Lutjanus jocu, a guaiúba, L. chrysurus, a cioba, L analis e o ariacó, L. synagris. A partir de 1981 se observa uma mudança na composição dos desembarques noestadodoCearáe,aomesmotempoemqueocorreumareduçãonosíndices de produtividade do “pargo”, as demais espécies adquirem maior importância nosdesembarques.Asespéciesmaisrepresentativasnascapturasde2001,no estado do Ceará, foram guaiúba (1.346 t), pargo (926 t), ariacó (618 t), cioba (118 t) e dentão (79,4 t) - Figura 1.

O pargo continua como o segundo recurso mais importante no estado do

Ceará, mas as estatísticas provavelmente incluem capturas desta espécie efetuadas pela frota nordestina, que se concentra e opera na região Norte, na plataformacontinentaldos estados do Pará e Amapá (Souza, 2000).

No estado do Rio Grande do Norte, durante o período de 1967 a 1979 a categoria “pargo” foi dominante nas capturas, embora não tenha apresentado um padrão de aumento continuado, como no caso do Ceará. A maior captura registradafoinoanode1977,com701t.Apartirdesteanoaté1989ascapturas depargoforamreduzidasenãoultrapassaram100tnosúltimosseteanos,com a categoria pargo contribuindo com 65,5 t em 2001 (Figura 1).

Noperíodoentre1967e1977,ascapturasdeciobaforamtãoexpressivas no estado do Rio Grande do Norte quanto às do pargo, embora tenham apresentado oscilações positivas nos anos de 1972, 1974 e 1975. Em 1976, apenas a cioba apareceu nas estatísticas, com 552 t, mas no ano seguinte, as capturas tanto de pargo (701 t) quanto de cioba (384 t) foram expressivas. A partir de 1978 a guaiúba passa a ser registrada nas capturas do estado do Rio Grande do Norte e desde então tem sido a espécie com maior produção. Nos últimos sete anos têm sido registradas as capturas da cioba, do ariacó e do dentão, cujas produções para o ano de 2001 foram, respectivamente, 300,1 t, 163,7 t, 176,0 t e 32,3 t (Figura 1).

Ovolumedecapturaanualdo“pargo”,noestadodePernambuconosúltimos 30 anos, não chegou a ultrapassar 1.0 t, como ocorreu nos anos de 1967 e 1968, quando a categoria “pargo” contribuiu isoladamente com 1.500 e 3.500 t, respectivamente. Ao contrário, o desembarque desse grupo atingiu apenas 4,0 t em 2001. Entre 1972 e 1978 ainda ocorreram capturas de pargo como grupo dominante, mas não ultrapassando as 500 t, o que representaapenas 50% do valor obtido quando da introdução da pesca de linha de fundo no Brasil (Figura 1).

A partir da década de 80 a categoria pargo, no estado de Pernambuco, já estavacomercialmenteextinta.Aparticipaçãodosoutrosestoquesnascapturas começou em 1978, quando foram registradas as seguintes produções, por categoria:“ariacó (149,0 t), “cioba” (110,7 t), “guaiúba”(37.1 t) e “dentão”(9,5 t).

O estado da Bahia, por outro lado, mostra um aumento continuado das capturas de Lutjanídeos ao longo desta série histórica, sendo que a categoria mais importante de 1969 a 1977 foi a “cioba” que, neste último ano, alcançou 780t.De1978emdiantea“guaiúba”temsidoaprincipalcategorianascapturas, partindo de 200 t em 1978 e chegando a 1.350 t em 1997, com pequena participação de “cioba”, de “ariacó” e de “dentão” (Figura 1).

Sérgio Magalhães Resende, Beatrice Padovani Ferreira, Thierry Fredou

Figura 1 - Produção pesqueira (t) dos estados do CE, PE, RN e BA para as categoriasdepescado:pargo,cioba,dentão,guaiúbaeariacó, respectivamente, entre o período de 1967 a 2001.

De acordo com dados do programa REVIZE/NE (Tabela 3), os valores da participaçãodascincoespéciesquecompõemacategoria“pargo”(2,7t,3.824 indivíduos amostrados) na biomassa amostrada na pesca artesanal são os seguintes; Lutjanus vivanus, a mais representativa da categoria, com 50,7% (1,37t,2.505indivíduosamostrados),Rhomboplitesaurorubens,comoasegunda espécieemimportânciadentrodacategoria,com16,9%(0,457t,1.296indivíduos amostrados); Lutjanus purpureus com 16,67% (0,447 t, 470 indivíduos amostrados).

Tabela3: Correspondênciaentreosdadosdascapturasoficiais(t)peloPrograma ESTATPESCA e biomassa amostrada (t) pelo programa REVIZEE/NE

*DadosobtidosdasestatísticaspesqueirasdoProgramaESTATPESCA(IBAMA,2001). **Dados obtidos das amostragens de biometria do Programa REVIZEE/NE.

Em pescarias multiespecíficas, como a com linha de fundo que ocorre no

Brasil,existeatendênciadequeespéciesmenosprodutivas,ouquenecessitem de tempo considerável para serem recompostas, tenham suas populações gradativamente reduzidas e substituídas nas capturas por espécies mais produtivas, que apresentam maior capacidade de recompor as populações (Larkin,1977).Éprovável,noentanto,queaevoluçãodacomposiçãoespecífica dascapturasdeLutjanídeosnoNordestesedevaaodeslocamentodafrotapara novas áreas de pesca. O declínio da pesca do pargo nos bancos oceânicos levoua frotaa se deslocarparaáreasdeplataformae taludecontinental,nofinal

Sérgio Magalhães Resende, Beatrice Padovani Ferreira, Thierry Fredou dadécadade70,ehojeafrotaatuaemduasáreasdepescadiferentesaolargo da costa dos estadosdo Pará e Amapá, com uma ampla variedadede artes de pesca como linha pargueira com bicicleta, caíque, covo, long-line e rede. Dois estoquespertencentesaumamesmapopulaçãosãoexplorados,sendoqueum destesapresentapoucosindivíduosemestágiofinaldematuração,indicandoa existência de áreas de desova diferentes das áreas de pesca (Souza, 2000; Salles, 2000). Desde então, outras espécies que não ocorrem nos bancos e ilhas oceânicas, como Lutjanus analis, L. chrysurus e L. synagris passaram a serregistradaspelasestatísticasoficiais,masprovavelmentejáeramexploradas por uma frotaessencialmenteartesanal.SegundoSilva(1970),na composição específicadosdesembarquesdafrotadejangadasamostradasemseuestudo, na localidade do Pina, em Recife-PE, os Lutjanídeos foram agrupados na categoria denominada “cioba e afins”.

Aparentemente,estoquesdepargoL.purpureusconcentram-seemáreas específicas, como bancos oceânicos e pontos de quebra da plataforma continental (Fonteles-Filho & Ferreira 1987), sustentando maiores capturas, porém num intervalo de tempo menor. Estoques concentrados em feições topográficasrestritas,comoemmontanhasoceânicas,tendemaocolapsorápido, geralmente após 10 anos de pescaria (Koslow et al., 2000).

O cenário da pesca dos Lutjanídeos para os estados do Nordeste indica umatendênciadecrescente,masasatuaisanálisessãolimitadaspelaqualidade e confiabilidade das estatísticas oficiais consideradas.

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