História popular e memória coletiva

História popular e memória coletiva

1 HISTÓRIA POPULAR E MEMÓRIA COLETIVAi

José Carlos Barreiro

RESUMO Desde fins dos anos 70 do século X venho ensinando História do Brasil do século XIX para alunos do Departamento de História da Unesp, Campus de Assis. Uma das principais atividades do curso é o desenvolvimento de pesquisas em sala de aula, na Biblioteca e no Centro de Documentação e Apoio à Pesquisa (CEDAP). Desta experiência originou-se um Grupo de Pesquisa financiado pelo CNPq, com alunos de graduação. O principal objetivo deste artigo é registrar as principais etapas da formação desse grupo. PALAVRAS CHAVE: História Popular; Ensino; Pesquisa

ABSTRACT Since the end of seventeen years of twentieth century, I have been teaching Nineteenty Century Brazilian History for students of History Department at University of São Paulo (Unesp - Assis). One of the main activities of the course is the development of research with students in the classroom, in the Library and in the local Documentation Center (CEDAP). The good academical results of that experience originated a Research Group with undergraduated students. The main objective of this article is to talk about that work experience. KEY WORDS – Popular History; Research; Teaching History

O objetivo deste artigo é o de registrar a experiência de formação de um grupo de pesquisa composto por alunos do curso de graduação em História, do Departamento de História da Unesp, Campus de Assis. A idéia surgiu como desdobramento das atividades que eram desenvolvidas anualmente durante o curso que ministrava, de História do Brasil, abrangendo o período da transição da fase colonial para a imperial, chegando até a crise do Império brasileiro em fins do século XIX. Uma das tarefas que mais atraía e motivava os alunos matriculados do curso referia-se às atividades de pesquisa que eram desenvolvidas ao longo do ano letivo. Tais tarefas envolviam uma preparação prévia, que compreendia leituras específicas e temáticas abrangendo todo o período do curso, além de leituras e discussões de textos de natureza teórica e metodológica, que pudessem orientar os alunos numa definição de temas de pesquisa para serem trabalhados junto ao CEDAP (Centro de Documentação e Apoio à Pesquisa) e à Biblioteca do Campus. A esta fase sucedia-se a visita dos alunos ao Centro de

Documentação e à Biblioteca, onde pesquisavam em grupo as mais diferentes coleções de documentos lá existentes, dentre as quais, as coleções de periódicos, de relatórios de ministros, chefes de polícia, de presidentes de província, além de alguns autos de devassas de insurreições ocorridas no Brasil ao longo do século XIX. Os temas de pesquisa eram definidos e problematizados previamente pelos grupos mas geralmente eles se transformavam no contato com a documentação. Toda a experiência de pesquisa do grupo, incluindo dificuldades e descobertas importantes, era socializada e amplamente discutida em sala de aula. O texto da pesquisa ia se estruturando aos poucos, ao longo do semestre, recebendo os grupos acompanhamento e orientação individual, ministrada dentro e fora de sala de aula.

Além da autonomia intelectual que ia aos poucos adquirindo em virtude da necessidade de buscar documentos históricos e bibliografia para desenvolver o tema de sua própria escolha, o aluno vivia o prazer da descoberta e da produção do conhecimento. Desenvolvia ainda a noção segundo a qual aula não podia se restringir ao espaço da sala, sendo também a Biblioteca e o Centro de Documentação espaços fundamentais para a sua própria formação.

O sucesso dessa experiência (que continua se desenvolvendo regularmente nos cursos que ministro) e a necessidade de melhor articular o curso de graduação com o programa de pós-graduação desenvolvido no Departamento de História levou-me a selecionar alguns dos melhores alunos do curso de graduação para desenvolver trabalho similar, mas em um grupo menor do que uma sala de quarenta alunos. Nesse sentido, durante o período de 01/08/91 a 01/07/92 obtive junto ao CNPq seis Bolsas de Iniciação Científica, renovadas para o período de 01/03/93 a 28/02/94, para desenvolver pesquisa sob o título Gestualidade, História Cultural e Memória Coletiva no Brasil Império, 1780-1880.

Antes mesmo da obtenção dos recursos do CNPq, fiz a seleção dos alunos e iniciei com eles uma discussão para a elaboração do projeto de pesquisa. Definimos o tema a partir dos assuntos que mais haviam interessado os alunos nos últimos anos de experiência de pesquisa no curso de História do Brasil. Havia sempre um interesse muito grande de se investigar melhor a hipótese segundo a qual as classes subalternas no Brasil do século XIX não foram expectadoras passivas, mas co-participantes decisivas nas transformações econômicas, políticas e sociais ocorridas nesse período. Começamos então a fazer leituras que justificassem a importância de nossa proposta.

Nosso ponto de partida para a justificativa da importância da proposta foi a constatação de que uma das tarefas fundamentais da historiografia em relação ao Brasil do século XIX, consistia ainda em ultrapassar as análises que descreviam as relações sociais vistas a partir de "cima". Na antiga tradição dos Institutos Históricos, não inteiramente superada entre nós, a

Casa Grande e seu patriarca impunham-se de forma persuasiva e soberana, fazendo prevalecer a idéia da "sociedade de uma só classe" i . Um passo significativo para a mudança dessa perspectiva foi dado por alguns autores que inauguraram entre nós um trabalho de interpretação crítica fundamentado no materialismo histórico, tornando com isso mais significativa a presença das camadas populares nas análises historiográficas. O caso mais bem sucedido era o de Caio Prado Júnior, autor que exerceu profunda influência sobre os estudos sociais desde os anos trinta, e continua, como obra clássica, a ser leitura obrigatória para todos os estudiosos de história do Brasil. Nos anos sessenta, Emília Viotti reforçou a tendência de superação das análises centradas no "senhor" e seu clã, ao produzir um dos livros mais importantes sobre a escravidão i e também por suas reflexões instigantes sobre o movimento de emancipação política de l822 iv .

Todavia, em nossas discussões havia a convicção de que o avanço promovido por essas análises na direção de uma "História popular", ficava em grande parte comprometido em virtude das mesmas definirem a ação política e as mentalidades desses agentes sociais a partir única e exclusivamente do Estado e dos demais canais institucionais a ele ligados. Ao aferirem a ação política das camadas populares a partir da referência institucional apenas, os autores acabavam minimizando aquilo que em suas obras se anunciava como possibilidade fértil de recuperação da memória histórica desses agentes sociais, por não encontrarem outro caminho senão o de caracterizá-los como politicamente atrasados v . A ênfase no institucional equivalia a considerar a ação política das camadas populares apenas a partir das chamadas "ideologias derivadas" ou sistemas "mais estruturados" de idéias (Estado, Direitos do Homem, Laissez- Faire, partidos, sindicatos, etc.), perdendo-se com isso a possibilidade de reconstituir a experiência em termos amplos (fé religiosa, impulsos milenaristas, antigos costumes, festas, relações familiais, regras visíveis e invisíveis da regulação social) desses segmentos sociaisvi .

O suposto do atraso impossibilitava trabalhar com a hipótese das "camadas populares" como portadoras de práticas sociais que não eram nem atrasadas, nem adiantadas, mas complexas, específicas e ambíguas.

Estas reflexões indicavam a existência de um procedimento parcelar em relação à análise das "camadas populares" no Brasil do século XIX. Tal procedimento impedia a apreensão em sua inteireza do universo mental desses segmentos sociais. A sua projeção como agentes históricos só poderia ser percebida a partir de elementos que transcendessem a esfera das "ideologias derivadas", vinculadas à "cultura erudita" e aos sistemas estruturados de idéias. Seria preciso, portanto, reconstituir a história das "camadas populares" considerando-se o caráter gestual e oral de sua própria cultura. Até porque, na temporalidade histórica que se ia delineando no projeto (a transição da Colônia para o Império até fins do século XIX), as mentalidades e sensibilidades coletivas populares estavam basicamente remetidas à transmissão oral dos costumes de uma para outra geração. Portanto, neste período, a cultura gestual definia práticas, cimentava sociabilidades e prescrevia comportamentos.

Refletimos ainda que não poderíamos incorrer no erro de postular a reconstituição histórica das "camadas populares" apenas a partir da oralidade, sob pena de novamente incorrermos na visão fragmentada das configurações de vida de um grupo social. Nem tampouco "ideologias inerentes" (cultura popular) e "ideologias derivadas" (cultura erudita) deveriam ser concebidas como separadas por uma fronteira rígida. Fomos adquirindo clareza sobre a necessidade de se questionar sempre qualquer caracterização global e unitária que fizesse distinções rígidas entre o popular e o erudito. Ao contrário, seria preciso tentar recuperar as circulações fluidas, as práticas compartilhadas, enfim, as clivagens e tensões constituídas por tais relaçõesvii .

Na verdade, com aquelas discussões o que estávamos propondo era recuperar o que talvez fosse um dos aspectos mais fascinantes do estudo das mentalidades populares, isto é, o cruzamento das ideologias e formas de pensamento "menos estruturadas" baseadas na experiência direta, na tradição oral, na memória folclórica, com os sistemas "mais estruturados" de idéias ou as chamadas "ideologias derivadas". Imaginávamos que se fosse possível analisar esta complexa combinação, talvez se pudesse chegar a um outro entendimento, por exemplo, em relação à participação popular nas insurreições do século XIX. A retradução, a partir da experiência cultural própria das classes subalternas, de todo um universo intelectual da cultura letrada, certamente possibilitou a emergência de quadros mentais específicos que estiveram presentes em todos os movimentos com participação popular, mas que nós até agora não conseguimos reconstituir. Contudo, pensávamos que para a superação da visão parcial e fragmentada que até agora havia sido construída sobre as "camadas populares", seria necessário voltarmos nossos olhos para as fontes históricas e para os espaços sociais capazes de propiciar a reconstituição do mundo da oralidade no Brasil do século XIX.

Definimos como balizas temporais do projeto, o período de 1780 a 1880. Nos anos oitenta do século XVIII iniciava-se vigorosamente o processo de descolonização que culminaria com a emancipação política e o início da formação do Estado Nacional brasileiro. Era um momento em que as lutas sociais e os movimentos com participação popular intensificavam-se.

Tratava-se, portanto, de um momento privilegiado para se poder perceber em que medida as tradições populares gestuais e orais compunham ou não dos movimentos sociais préemancipacionistas.

Por outro lado, os anos oitenta do século XIX pareciam indicar o início de uma nova sensibilidade histórica derivada da decadência ou remodelagem de espaços tradicionais cujas práticas sociais eram em grande parte assentadas na cultura oral. O desaparecimento e a substituição do antigo espaço da taberna, com todo o conteúdo cultural de que se revestia era um exemplo típico dessas transformaçõesviii , que implicou também no declínio de uma tradição e de uma memória que garantiam a existência de uma experiência coletiva. Esta inflexão justificava uma periodização, uma vez que doravante se iniciava progressivamente um tempo cujas características se sobrepunham ao mundo da cultura oral.

As discussões do grupo em torno da escolha dos núcleos documentais básicos para o desenvolvimento da pesquisa recaíram nos registros dos viajantes e na documentação dos folcloristas. Sabíamos que as obras dos folcloristas e dos viajantes constituíam imenso legado em que se encontravam sistematizados vários aspectos da cultura oral e das manifestações populares brasileiras, embora as possibilidades dessa documentação não tivessem ainda sido dimensionadas para a elaboração de uma história popular no Brasil. É claro que à época da formação do grupo este quadro já estava mudando, uma vez que em alguns centros universitários de história já se formava a convicção de que o conhecimento das classes subalternas no Brasil requeria um amplo levantamento do universo etnográfico e cultural de onde elas provinham. Assim, os registros de viajantes e folcloristas começavam a ganhar uma dimensão nova no trabalho do historiador, uma vez que eles revelavam informações e análises preciosas sobre o conjunto de práticas, ritos, relações de parentesco, costumes, crenças e sociabilidades referentes às populações pobres do Brasil.

A origem dessa documentação, produzida nesse período, relacionava-se ao quadro histórico novo inaugurado em fins do século XVIII, decorrente da descolonização, do rompimento com a metrópole e da formação do Estado Nacional brasileiro. Isto suscitou uma espécie de redescoberta e revisitação do Brasil pelos viajantes. Esse movimento foi particularmente intenso a partir de inícios do século XIX. De Portugal, atraíram-se desde 1810 alemães que haviam sido contratados para se dedicarem ao problema da exploração do solo, do aproveitamento do carvão e dos minérios de ferro. Os ingleses também para aqui vieram na mesma época e, graças ao privilégio do livre acesso ao Brasil durante as Guerras Napoleônicas, foram os primeiros a lançar publicações sobre o Brasil. Em 1816, o governo fez vir uma missão de artistas da França. Em 1817, a Arquiduqueza Leopoldina de Habsburgo, ao vir para o Brasil, trouxe em seu séquito uma missão de cientistas e artistas, dentre os quais o paisagista Tomas Ender, para explorar o país desconhecido. Em 1825, registrou-se a chegada da lendária expedição russa chefiada por Jorge Henrique von Langsdorff, financiada pelo Czar russo Alexandre I. Essa expedição trouxe ao Brasil vários cientistas e artistas, entre eles o pintor alemão Maurice Rugendas, que se separou de Langsdorff logo após sua chegadaix . A vinda de viajantes estrangeiros não cessou desde então. Procedentes de muitas regiões, eles percorreram todas as províncias do Brasil no século XIX, registrando minuciosamente aspectos múltiplos da vida social, cultural, econômica e política do país. Entendíamos que esses registros eram fundamentais para a reconstituição da memória histórica das "camadas populares" a partir dos aspectos vinculados à cultura oral e gestual.

Quanto à produção sobre folclore, sabíamos ser ela bastante significativa. Como ponto de partida nosso objetivo era recorrer a duas obras importantes que resenharam a bibliografia do folclore brasileiro. Uma organizada em 197l por Bráulio do Nascimento e publicada pela Biblioteca Nacional subordinada ao título Bibliografia do Folclore Brasileiro; outra, feita por Cristina Argenton Colonelli e publicada pelo Conselho Estadual de Artes e Ciências Humanas de São Paulo, também denominada Bibliografia do Folclore Brasileiro. As publicações periódicas do Instituto Nacional do Folclore, principalmente as que publicavam resenhas sobre o que se produzia nas várias áreas das pesquisas folclóricas, foram também lembradas pelo grupo como passo inicial importante da pesquisa. Constatamos ainda a existência de uma longa série de livros sobre o assunto a que recorreríamos para a consecução dos objetivos estabelecidos pelo projeto de pesquisa.

a) Banco de Dados

Baseando-se nestas proposições, elaboramos um Banco de Dados reunindo informações documentais sobre a cultura oral e gestual das "camadas populares" no período definido pelo projeto, pesquisando os viajantes estrangeiros. A formação desse Banco de Dados visava dar suporte a projetos de pesquisas posteriores voltados para a produção de trabalhos de visão crítica sobre as "camadas populares" do período, elaborar coletâneas de documentos históricos, e, por fim, colocar o acervo à disposição dos alunos do curso de graduação e pós-graduação do Curso de História da Faculdade de Ciências e Letras de Assis- UNESP.

A definição dos temas levantados na documentação foi a seguinte: 1.Vida e relações sociais no espaço das tabernas e vendas. 2.O cotidiano dos marinheiros e sua especificidade social e cultural. 3.Teatro popular, danças, canções e representações dramáticas promovidas por escravos e livres, nas fazendas, vilas, cidades, portos e navios. 4.Festas e religiosidade popular. 5.Literatura popular anônima.

b) Iniciação de alunos da Graduação à Pesquisa Histórica

O trabalho de criação do Banco de Dados permitiu simultaneamente a consecução de um segundo objetivo, o de iniciar e preparar os melhores alunos do curso de graduação para a produção do conhecimento histórico. Com isso pretendíamos trabalhar no curso de pósgraduação com alunos capazes de produzir boas monografias de mestrado gastando para isso um tempo menor do que era então despendido para essa finalidade.

Com as Bolsas de Pesquisa obtidas junto ao CNPq, selecionamos os graduandos

Osvaldo de Souza, Célia Regina da Silveira, Fernando Carvalho de Oliveira, José Roberto Moretti, Marcelo Henrique de Andrade, e Solange Aparecida Baio.

Dentre as várias atividades dos bolsistas destacava-se a preparação e acompanhamento da pesquisa, que envolvia leituras de caráter teórico-metodológico e colóquios regulares de orientação. Nos colóquios, discutíamos exaustivamente as leituras teóricas e o próprio andamento da pesquisa. As leituras teóricas eram fundamentais para que os bolsistas aprendessem a reconhecer os aspectos significativos da documentação consultada, que deveria ser fichada e recolhida para o Banco de Dados. Discutíamos também as dúvidas, impasses e importância das descobertas que os bolsistas faziam ao longo da realização da pesquisa.

A outra atividade circunscreveu-se à realização da pesquisa propriamente, envolvendo um levantamento bibliográfico e a leitura de diários de viagem. O trabalho de levantamento bibliográfico ensejou aos alunos uma importante familiaridade com as Bibliotecas da Unesp do Campus de Assis e de Marília, com a Biblioteca Municipal Mário de Andrade da cidade de São Paulo, e a do Instituto de Estudos Brasileiros da USP. Cabe destacar ainda as atividades de treinamento dos alunos no Pólo Computacional da Faculdade de Ciências e Letras de Assis, para a transposição do material recolhido em fichas para disquetes. Os resultados parciais deste trabalho foram apresentados pelos alunos no IV Congresso de Iniciação Científica da Unesp, realizado em Araçatuba de 27 a 29 de agosto de 1.992.

c) Artigo e relatórios de pesquisa

Como relatório, encaminhamos ao CNPq os documentos levantados pelos bolsistas, dispostos em ordem de assunto, de acordo com os cinco itens previamente selecionados. Tratava-se de um conjunto documental que funcionava como Banco de Dadosx sobre o que os viajantes observaram no Brasil a respeito dos referidos temas.

Dos cinco itens que compuseram o relatório, um deles, o item Vida e relações sociais no espaço das tabernas e vendas, originou posteriormente uma reflexão em forma de artigo publicado em revista especializada. Trata-se do artigo A Rua e a Taberna. Algumas considerações teóricas sobre a cultura popular e cultura política. Brasil, 1820-1880 (Barreiro,

A partir de janeiro de 2.001 este projeto teve continuidade no âmbito do PROCAD, programa interinstitucional financiado pela CAPESxii , a partir dos seguintes pontos:

A incorporação da acadêmica Adriane Colin, como bolsista do PAE (Programa de

Assistência ao Estudante da Unesp) permitiu uma ampliação das pesquisas do Banco de Dados, sobretudo em relação ao item Teatro Popular, danças, canções e representações dramáticas promovidas por escravos e livres, nas fazendas, vilas, cidades portos e navios e também quanto ao levantamento bibliográfico de viajantes estrangeiros. Tanto quanto os Bolsistas do CNPq que participaram da primeira fase do projeto, a preocupação em relação à bolsista do PAE foi também quanto à sua preparação para o mestrado.

A ampliação das pesquisas do Banco de Dados deverá encaminhar-se também para a incorporação de uma outra temática: a da Cultura tradicional, ou “ideologias inerentes” (para ficar com a formulação de Rude) nas revoluções imediatamente anteriores e posteriores à emancipação política. Trata-se de revisitar os Autos de Devassa, as Memórias, os Depoimentos, as Biografias e as notícias de movimentos de contestação ocorridos no Brasil, como a Inconfidência Mineira, A Revolução Pernambucana de 1817, A Revolução dos Cabanos, a Balaiada, a Sabinada, dentre outros, em busca de uma óptica que não estava geralmente presente quando esses movimentos foram estudados: a de reconstituir o cruzamento (como explicitamos no início) entre um pensamento popular “menos estruturado” com sistemas “mais estruturados de idéias” provindos de campos ideológicos do Iluminismo e do liberalismo. E, a partir daí, entender os quadros mentais específicos gerados neste encontro, como componentes importantes daqueles movimentos. Caberia, finalmente, explicitar nossa intenção de aperfeiçoamento do Banco de Dados.

A pesquisa apresentada ao CNPq como resultado final configura-se como um material que pode rapidamente ser organizado em fichas e transformar-se, portanto, num Banco de Dados baseado nos princípios de um fichário manual. À época da entrega do relatório final, pensávamos que os referidos dados podiam também ser inseridos em um dos gerenciadores de dados mais simples e fáceis de usar, o Cardfile que acompanhava todas as cópias do Microsoft Windows. Contudo, o Cadfile não era um programa muito útil para uso com grandes quantidades de dados e não oferecia ferramentas avançadas para extração ou organização de informações. Exploramos posteriormente o Microsoft Access, produto de base de dados relacional, que igualmente não se revelou eficaz para os objetivos específicos da pesquisa. Com a retomada da pesquisa no âmbito do PROCAD, abriram-se possibilidades de uma cooperação interinstitucional com o CEDIC (Centro de Documentação da PUC-SP), sobretudo em relação à sua experiência de elaboração de Banco de Dados a partir da documentação das Santas Casas. Estas possibilidades, contudo, poderão ser concretizadas em um replanejamento futuro de continuidade da pesquisa que deverá incluir também o início das pesquisas com a documentação dos folcloristas.

i A pesquisa resultante dessa experiência didática foi financiada pelo CNPq. i THOMPSON, E. P. Tradicion Revuelta y Consciencia de Clase. Estudios sobre la crisis de la sociedad preindustrial. Trad. Eva Rodrigues 3ª. Ed. Barcelona, Editorial Critica, 1989. p. 16-18. i COSTA, E.V. Da Senzala à Colônia. São Paulo, Difusão Européia do Livro, 1966.

iv IDEM, Da Monarquia à República: Momentos Decisivos. 1a . ed. São Paulo, Grijalbo, 1979.

v BARREIRO, J. C. O Materialismo Histórico e a Questão da Cultura: Uma sugestão de trabalho com textos da historiografia clássica no ensino de 1o . e 2o . graus. Revista Brasileira de História. São Paulo, Anpuh/Marco Zero, v.9, n. 19, p. 209-218, 1990. vi Sobre os conceitos de “ideologias inerentes” e “ideologias derivadas”, cf. RUDÉ, G. Ideologia e Protesto Popular. Rio de Janeiro, Zahar, 1982. O uso do conceito “experiência” está fundamentado em THOMPSON: E.P. A Miséria da Teoria ou um Planetário de Erros: uma crítica ao pensamento de Althusser. Trad. Waltensir Dutra. Rio de Janeiro, Zahar, 1981. vii CHARTIER, R. A História Cultural: Entre Práticas e Representações. Trad. Maria Manuela Galhardo. Lisboa, Difusão Editorial Ltda.,1982. viii BARREIRO, J. C. O Cotidiano e o Discurso dos Viajantes: Criminalidade, Ideologia e Luta Social no Brasil do Século XIX.Tese de Doutoramento. USP, 1988. Uma versão modificada da tese foi publicada sob o título: Imaginário e Viajantes no Brasil do Século XIX: cultura e cotidiano, tradição e resistência. São Paulo, Editora da Unesp, 2002.

ix Sobre as missões científicas de viajantes estrangeiros vindos ao Brasil nas primeiras décadas do século XIX, Cf. OBERACKER, C. Viajantes, Naturalistas e Artistas Estrangeiros In: HOLANDA, S. B. (dir.) - O Brasil Monárquico (O Processo de Emancipação). São Paulo, Difusão Européia do Livro, 1962, p.119; Sobre a missão russa, em particular, chefiada por Langsdorff, Cf. BRAGA, M. P. - Materiais da expedição científica do acadêmico G.I. Langsdorff ao Brasil como fontes da História. Mem. Sem. História. Franca. São Paulo, Unesp-Franca, vol.5, p.67-74, 1983 e MANIZER, G.G. - A Expedição do Acadêmico G.I. Langsdorf ao Brasil. São Paulo, Companhia Editora Nacional, 1967. A reprodução dos principais desenhos de Thomas Ender no Brasil está em FERREZ, G. - O Brasil de Thomas Ender. Rio de Janeiro, Fundação João Moreira Salles, 1976.

x BARREIRO, J. C. Relatório apresentado ao CNPq referente ao processo 80.0366/91.3 de concessão de Bolsas de Iniciação Científica: período 01/08/91 a 01/07/92 e 01/03/93 a 28/02/94. Dep. De História, Unesp/Assis, 1995. xi BARREIRO, J. C. A Rua e a Taberna. Algumas considerações teóricas sobre a cultura popular e a cultura política. Brasil, 1820-1880. História, São Paulo, Editora da Unesp, v.16, p. 173-184, 1997. xii FENELON, D. R. e alli Cultura, Trabalho e Cidade: Muitas Memórias, outras Histórias. Projeto de Pesquisa apresentado à CAPES-PROCAD, 2000.

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