UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – UERN

FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS SOCIAIS – FAFIC

DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA –DHI

Uma Nova História Política: Coronelismo, Enxada e Voto

Este resumo foi apresentado como requisito para a III avaliação da disciplina de Historiografia ministrada pelo professor Ms. Franscisco Fabiano Mendes.

Aluno: Bruno Vinícius de Holanda Ananias

Mossoró/2009

Uma Nova História Política: Coronelismo, Enxada e Voto

Por muito tempo tratar de uma história política estava relacionado a uma velha história de grandes líderes, principalmente políticos ou instituições. No entanto, apesar destas visões, com o advento de uma Nova História Política, a partir dos anos de 1980, vemos discussões sobre o poder sob um novo enfoque, tratando do poder estatal até o poder de micropoderes.

A história política está ligada à noção de “poder”, não mais o poder de uma elite, mas também a discussão do estudo de micropoderes num ambiente cotidiano, no interior da família, mas retornam a partir dos anos de 1930 antigos objetos por muito tempo negligenciados pela Escola dos Annales.

A Escola dos Annales que possuem como principal expoente Lucien Febvre e Fernand Braudel foi duramente criticada por “abandonar” a história política, que outrora fora o carro-chefe da história positivista, considerada por Braudel “a mais superficial da história”

Como conclusão acerca da posição da Escola dos Annales em relação a história política, podemos dizer que embora estes não tenham desprezados completamente o tema, pois alguns historiadores do grupo debruçaram-se sobre o tema, não o exploraram por completo. Assim, como afirmar Burke “O retorno à política na terceira é uma reação contra Braudel e também contra outras formas de determinismo (especialmente o “determinismo” marxista).”(BURKE, 1997)

Vemos o surgimento de uma História Política atrelada a uma História Vista de Baixo, em outras palavras a história contada por generais é desvalorizada em detrimento a história vivida e contada pelo soldado raso. Segundo Jim Sharpe em A História Vista de Baixo confirma que os grandes personagens, como ministros, monarcas ou generais não são os únicos a “fazerem” e participarem da história.

Grande parte da história servia para o controle, domínio e glorificação dos governantes. E por isso a história política representaria tudo o que a Escola dos Annales gostaria de recusar.

A história política psicológica, elitista, biográfica, qualitativa; visando ao particular, ao individual e ao singular; era narrativa, ideológica, partidária. Era a história das “ações conscientes” dos “grandes indivíduos” que realizavam seus grandes feitos. (REIS, 2004)

Como forma de controle estes grandes indivíduos ou grupos políticos utilizam-se de instrumentos para legitimar seu poder e seu controle sobre a sociedade, neste caso, a cidade de Mossoró possui um grande exemplo de dominação política que se estende a décadas, graças ao uso de ferramentas para confirmar o poder desta elite local.

A instalação de uma elite local dá-se entre outros aspectos com o advento da República, a implantação de uma nova ordem burguesa que vê a cidade como símbolo de progresso e modernidade, é neste novo cenário que chega a figura de Jerônimo Rosado, patriarca da família.

Durante a elaboração de um pré-projeto monográfico poderei me debruçar sobre textos e livros produzidos em períodos conturbados ou de transição da história brasileira, por isso a necessidade de conhecer não somente as obras que tratam do tema história da cultura política, mas também o período e o contexto histórico em que foram produzidas.

O livro Coronelismo, Enxada e Voto de Vitor Nunes Leal é um exemplo de um livro que concerteza irei utilizar na construção deste projeto, este foi publicado em 1948 com o titulo de O municipalismo e o regime representativo no Brasil e teve sua reedição com o titulo acima em 1949 e constitui-se num clássico da História Política.

Inicialmente podemos supor que esta obra se trata de mais uma acerca do tema tão debatido: o coronelismo, causada em grande parte pela mudança do titulo em sua segunda edição, sugestão dada pelo editor e aceita por Vitor, mas pelo contrário o autor buscar desmistificar a idéia de super força do coronelismo e preocupa-se mais na análise do sistema republicano, do processo político brasileiro e o comportamento do coronelismo com a implantação da República, como este se manteve com a instauração de um novo sistema de governo.

Este coronelismo, explica o autor manteve-se principalmente pelo fato do novo sistema ter sido montado sobre uma estrutura política arcaica, onde a maior parte da população estava sob o comando de grandes proprietários de terras, chamados então de coronéis1

O que por muito tempo colaborou para a permanência do poder dos coronéis foi a sua influência política naqueles que viviam em suas terras, afinal, estes ainda exercia o papel de elo entre a população rural, o coronelismo permanecia como uma troca de favores, cobrados normalmente pelos coronéis em tempo de eleição.

Aquela situação era agradável tanto para o proprietário de terra como para a elite política, pois desta forma, o coronel “falido” se segurava no poder, sendo sempre relacionado a todos os benefícios que vinham para suas terras, por exemplo quem trouxe a água ao município foi “o coronel benigno que se importa com o povo” e não os estado, benefícios que só chegavam se o coronel cumpri-se a função delegada, graças ao resultado das eleições.

Grande parte da população ainda permanecia no campo sob as leis dos coronéis, por isso a dependência do novo regime tão forte e tão fraco, se equiparado ao poder possuído pelo coronel em suas terras.

Nunes prevê a queda, ou melhor, a perda deste poder dos coronéis, sua decadência que ocorre gradativamente com o fortalecimento da República.

A dilatação do papel político-eleitoral do latifúndio não é conseqüência de sua força, mas de sua fraqueza; não decorre de sua ascensão, mas de sua decadência; e não reflete o debilitamento, mas ao contrário o progressivo fortalecimento do poder público em relação ao poder privado outrora incontestável dos grandes senhores rurais. (LAMOUNIER, 2004)

Em outras palavras, a fraqueza do novo regime instalada sobre uma estrutura arcaica, firmada sobre o latifúndio, causa o crescimento da influência do coronel, não por este ter em si mesmo uma grande força, mas pela nova situação política que se configura.Vitor Nunes busca afirma que o coronel faz parte de um sistema, o autor procura mostrar as relações de poder no município no início da Primeira República.

Como afirma Vitor Nunes a decadência do coronelismo era fatal, graças ao aperfeiçoamento das leis eleitorais e do êxodo rural (a população urbana aumenta, enquanto a população presente no campo reduz, com o crescimento industrial).

A estrutura do livro é composta por sete capítulos, nestes o autor mostra como os proprietários de terra encontraram uma nova forma dos cidadãos pobres e alheios a política poderiam retribuir toda a colaboração do coronel para o crescimento de seu município. Logo, no primeiro capítulo, o autor conceituar “estrutura” e “sistema” no capítulo que tem por título: Indicações sobre a estrutura e o processo do coronelismo. O coronelismo não representa a fraqueza do sistema político, mas o fortalecimento do poder público e a redução gradativa do poder privado exercido pelos coronéis.

De acordo com Vitor Nunes, o coronel é o elo fraco desta estrutura, pois se torna dependente do governo estadual, principalmente financeiramente, para a manutenção de sua liderança. Ou seja, “a decadência econômica do fazendeiro encontraria, no regime republicano, uma atenuante com a valorização de seu papel político, derivado sobretudo do manancial de votos sob seu controle.” (grifo do autor) (LAMOUNIER, 2004).

O capítulo II trata das “Atribuições municipais”, ou seja, da influência exercida pelas câmaras na política e do poder privado, já que grande parte deste poder estava sobre os ombros dos grandes proprietários, acionado nas câmaras municipais. O “gigantismo” 2

A erosão do poder privado causada em grande parte pela reação da coroa ao privatismo; deu-se por intermédio do crescimento das atividades e dos impostos dos prepostos metropolitanos em terras coloniais, esta decadência alcança o período republicano.

Em 1828, medidas como a lei da organização municipal levam as câmaras na ordem administrativa a menor na ordem civil. As câmaras agora estão sobre os olhares e controle dos conselhos gerais, conselhos de província e governo geral. A descentralização sugerida pela constituição republicana de 1891 nunca se concretizou nos municípios.

A Revolução de 1930 contribuiu para desfazer a máquina da Primeira República e dar credito a administração municipal. A eleição para prefeitos e vereadores direito concedidos pela Constituição de 1946, deu certa autonomia ao município, no entanto, ainda se temia a criação de oligarquias locais que se utilizariam desta autonomia, implantou-se a “política dos governadores” que criavam suas próprias oligarquias estaduais ligadas às locais.

Outro assunto discutido por Vitor Nunes é a eletividade da administração municipal, esta indica o nível de independência política presente no município. Durante o Estado Novo entra em debate a livre eleição dos prefeitos, o que poderia “ressuscitar” o coronelismo, segundo Vitor com uma eleição a população estaria, mas próxima das decisões municipais do que da subordinação a União.

Enfim, conforme Vitor Nunes “o poder privado dos coronéis acomodou-se para sobreviver, como foi o caso no Estado Novo. “Convocai, portanto, o povo de novo para as urnas e o ‘coronelismo’ ressurgirá das próprias cinzas.3””

O capítulo 4 aborda acerca das “receitas municipais”, mostrando que sempre mesmo em períodos diferentes a situação financeira da República sempre foi de miséria, pois grande parte dos impostos arrecadados no município tinha como principal destino as capitais e os grandes centros urbanos.

A falta de recurso financeiro no município aumenta à sujeição as lideranças rurais, este se constitui como um das colunas do sistema “coronelista”.

Investir o proprietário rural de poder policial é uma grande “sacada”, pois esta foi por muito tempo os braços das elites locais, além de estar a serviço do estado e dos fins do governo, portanto, os coronéis tinham a sua disposição um grande contingente seja de camponeses, agregados ou escravos.

A Guarda Nacional, versão moderna das ordenanças coloniais, criada em 1831, posta a serviço do mando dos grandes proprietários, descentraliza-se até se extinguir em 1918 na República.

O penúltimo capítulo do livro analisado por Lamounier observa as transformações ocorridas em nossa legislação eleitoral e as falsificações, são estas: o bico de pena e o degolo, Vitor faz uma crítica ao revisionismo de tristes ações que não prosperam no Império.

O rompimento do coronelismo apenas se daria com uma reforma em nossa estrutura agrária, a visão de Vitor confirmou-se com a decadência do coronelismo e de sua relação com o poder público.

Textos como esse me ajudam a compreender mais profundamente as transformações ocorridas em nosso país, principalmente no que se diz respeito as mudanças políticas, fontes e discussões que contribuíram significativamente para minha abordagem.

Percebe o domínio e o controle de uma instituição pública para manutenção de uma oligarquia no poder é interessante e entusiasmante, principalmente quando esta os cria a seu serviço. Com o objetivo de “patentear todos os eventos e instituições importantes da cidade em seu nome, mesmo aqueles construídos por outros sujeitos” (FELIPE, 2001), a família permanece no poder mesmo quando servem como uma simples teia de ligação entre o público e o Estado, grandes mediadores que servem ao povo.

Estas discussões sobre a manipulação de uma instituição pública, como forma de “reprodução do poder político local”, é um projeto inicial que será construído através da consulta ao jornal “O Mossoroense”, bem como a utilização de outras fontes de pesquisa. Os herdeiros do lugar permanecem graças a o uso de imagens, símbolos e instituições públicas que vigoram apesar do tempo.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BARROS, José D’Assunção. O Campo da História: Especialidades e Abordagens. Petrópolis, RJ: Vozes, 2004.

BURKE, Peter. A Escola dos Annales (1929-1989): a Revolução Francesa da historiografia. São Paulo: Fundação Editora da UNESP, 1997.

FELIPE, José Lacerda Alves. A (re) invenção do lugar: os Rosados e o “país de Mossoró” – João Pessoa, PB: Grafset, 2001. p. 126-139.

REIS, José Carlos. A História: entre a filosofia e a ciência. 3 ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2004, p. 67-106.

LAMOUNIER, Bolívar. Coronelismo, enxada e voto. In: MOTA, Lourenço Dantas (org.). Introdução ao Brasil. Um Banquete no Trópico, 1 – 4 ed. São Paulo: Editora Senac São Paulo, 2004. p. 274-292

LEAL, Vitor Nunes. Coronelismo, enxada e voto 4°ed. São Paulo: Alfa-Ômega, 1978. p. 134. Apud LAMOUNIER, Bolívar. Coronelismo, enxada e voto. In: MOTA, Lourenço Dantas (org.). Introdução ao Brasil. Um Banquete no Trópico, 1 – 4 ed. São Paulo: Editora Senac São Paulo, 2004. p. 274-292

SHARPE, Jim. “A história vista de baixo”. In: BURKE, Peter (org). A Escrita da História. Trad. Magda Lopes. 4 ed. São Paulo: Fundação Editora da UNESP, 1992. p.39-62

1 O coronel segundo Nunes são cidadãos que exerciam funções de comando na Antiga Guarda Nacional, força policial dos temos do Império.

2 Termo usado por Lamounier em sua analise do texto Coronelismo, Enxada e Voto de Vitor Nunes Leal.

3 LEAL, Vitor Nunes. Coronelismo, enxada e voto 4°ed. São Paulo: Alfa-Ômega, 1978. p. 134. Apud LAMOUNIER, Bolívar. Coronelismo, enxada e voto. In: MOTA, Lourenço Dantas (org.). Introdução ao Brasil. Um Banquete no Trópico, 1 – 4 ed. São Paulo: Editora Senac São Paulo, 2004. p. 274-292

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