Pesca artesanal

Pesca artesanal

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: A Linguagem da Ciência # 4, maio de 2005

PESCA ARTESANAL E CONHECIMENTO LOCAL DE DUAS POPULAÇÕES CAIÇARAS (ENSEADA DO MAR VIRADO E BARRA DO UNA) NO LITORAL DE SÃO PAULO, BRASIL. Clauzet, M.(A), Ramires, M.(B) & Barrella, W.(C)

Entre o vasto período que vai do século XVIII ao início do século X, verificou-se no Brasil a formação de várias comunidades marítimas e litorâneas cujos membros viviam, sobretudo ou parcialmente, da atividade pesqueira.(1) Tratam-se de comunidades de pescadores artesanais que, no estado de São Paulo, Paraná e parte do Rio de Janeiro, são nomeadas de populações caiçaras. Essa população teve origem com a miscigenação entre índios, europeus e negros e tem uma cultura particular que a diferencia das comunidades moradoras no interior desses estados.(2)(3)

Pescadores artesanais podem ser defindos como aqueles que, na captura e desembarque de toda classe de espécies aquáticas, trabalham sozinhos e/ou utilizam mãode-obra familiar ou não assalariada, explorando ambientes ecológicos localizados próximos à costa, pois a embarcação e aparelhagem utilizadas para tal possuem pouca autonomia. A captura da pesca artesanal é feita através de técnicas de reduzido rendimento relativo e sua produção é total ou parcialmente destinada ao mercado.(4) Os pescadores artesanais mantêm contato direto com o ambiente natural e, assim, possuem um corpo de conhecimento acerca da classificação, história natural, comportamento, biologia e utilização dos recursos naturais da região onde vivem.(5) Para Posey(6) este conhecimento local sobre o mundo natural não se enquadra em categorias e subdivisões científicas precisamente definidas.

A pesca artesanal surgiu de uma falência na economia dos ciclos cafeeiro e açucareiro do Brasil Colônia e, também, devido à necessidade de exploração de outros meios que não fossem os recursos de flora e fauna litorâneas, como o palmito, a caxeta e os animais de caça.(4) Enquanto processo de trabalho, a pesca artesanal encontra-se em contraste com a pesca industrial por ter características bastante diversificadas, tanto em

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relação aos hábitat e estoques pesqueiros que exploram, quanto à técnicas de pesca que utilizam.(7)(8)

Uma das abordagens científicas para estudar a relação do homem com a natureza é a etnobiologia, que é uma ciência interdisciplinar derivada da antropologia cognitiva e de áreas das ciências biológicas, como a ecologia.(9) O estudo etnobiológico investiga, analisa e sistematiza o rico e detalhado conhecimento das populações e pode apresentar resultados de pesquisa que aperfeiçoem a pesca artesanal no Brasil, onde os peixes compõem um grupo animal de grande diversidade biológica e importante recurso alimentar.(10) Além disso, os estudos etnobiológicos possibilitam a incorporação de critérios de etnomanejo(1) na determinação das políticas públicas do território marinho.

Os países de alta biodiversidade, como o Brasil ou outros países tropicais, apresentam diversificadas características físicas, climáticas e biológicas que abrigam variadas formas de vida e ecossistemas. Através de estudos ecológicos junto às comunidades, as pessoas se conscientizam sobre o prejuízo da perda de biodiversidade, o valor da etnobiologia e a importância da conservação e do desenvolvimento sustentável para as presentes e futuras gerações. Os estudos com comunidades e ambiente levam em conta dois principais componentes inter-relacionaddos e interdependentes: as situações práticas de vida da comunidade estudada, atentando para a cultura e tradição locais e a utilização sustentável dos recursos naturais locais.(12)

O presente estudo objetivou analisar e comparar a atividade pesqueira e o conhecimento ecológico local em comunidades de pescadores caiçaras do litoral Sul e Norte do Estado de São Paulo, Brasil.

METODOLOGIA Áreas de estudo

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A Enseada do Mar Virado situa-se no município de Ubatuba, litoral norte (SP), a 23°55'S e 45°15'W. A região faz parte do Parque Estadual da Serra do Mar e da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica da UNESCO. A profundidade média da Enseada do Mar Virado é de 6 metros e a extensão e largura máximas são respectivamente 4 e 7 quilômetros. O fundo da Enseada do Mar Virado é composto predominantemente por areia. Os morros que cercam a região da Enseada do Mar Virado são tombados pelo patrimônio histórico (CONDEPHAT) e, portanto, estão de certa forma preservados. A Enseada do Mar Virado é cercada por 9 praias, das quais somente 3 são de moradia exclusiva de caiçaras (Praia do Peres, Praia do Cedro e Praia do Bonete). As praias de maior extensão que cercam a Enseada são: Lagoinha e Maranduba, que se localizam a oeste e beiram a Rodovia Rio- Santos (BR-101), entre os municípios de Caraguatatuba e Ubatuba. As Praias da Caçandóca, Caçandóquinha e Pulso, cercam o lado sul da Enseada enquanto a Praia do Peres, a Praia do Bonete, a Praia do Cedro e a Praia Grande do Bonete costeiam a Enseada pelo norte. O acesso a 5 praias da Enseada do Mar Virado é feito somente por trilhas ou barcos, sendo o acesso via estrada feito para as outras 4 praias. A região é palco de uma intensa atividade pesqueira, na qual o produto final é fonte de alimento e renda para famílias caiçaras. Os pescadores locais executam a pesca diariamente e transmitem aos jovens os conhecimentos sobre a atividade. Atualmente, além da pesca, o caiçara local tem outras fontes de renda, como atividades ligadas ao turismo e prestação de serviços a veranistas.

A segunda comunidade caiçara estudada, a Barra do Una, localiza-se no litoral sul do estado de São Paulo e pertence à área da Estação Ecológica de Juréia-Itatins. Esta comunidade encontra-se a aproximadamente 30 km do centro do município de Peruíbe, e é o ponto de encontro do Rio Una do Prelado com o mar. A Estação Ecológica de Juréia- Itatins (EEJI) situa-se aproximadamente entre as coordenadas 24º18'42"S e 47º00'03"W. Possui uma área de aproximadamente 80.0 hectares, abrangendo terras pertencentes aos municípios de Itariri, Miracatu, Pedro de Toledo, Iguape e Peruíbe.(13) Foi criada através do decreto federal no 24646 (20 de janeiro de 1986), sendo a lei promulgada em 28 de abril de 1987.(14) É uma das Unidades de Conservação mais restritivas, pois se destina à conservação de áreas representativas de ecossistemas naturais onde são realizadas pesquisas

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básicas e aplicadas de ecologia. Na área da Unidade de Conservação existem moradores que já viviam na região antes da criação da reserva e atualmente estão isolados, praticando com restrições suas atividades de pesca artesanal e pequena agricultura familiar.(13)

Metodologia

Durante os anos de 2000 e 2001 foram coletados dados de desembarques pesqueiros e informações sobre métodos de pesca e as principais espécies de peixes capturadas nas regiões estudadas. O trabalho de campo foi desenvolvido com os pescadores artesanais locais, maiores de 20 anos, que praticam a pesca e residem na região há no mínimo 10 anos. A coleta de dados baseou-se em entrevistas com o uso de questionários semi–estruturados, composto por questões como: "Que nome tem esse peixe?"; "O que ele come?"; "Que outro organismo se alimenta dele?"; "Onde vive?"; "Como é capturado esse peixe?"; e, "Onde é capturado?". Foram amostrados os desembarques realizados pelos pescadores das comunidades estudadas nos dias em que foram realizados os trabalhos de campo. Esses desembarques ocorrem nas praias, em geral pelas manhãs, por volta das 7 horas e às tardes, por volta das 6 horas. Os desembarques foram amostrados nos finais de semana, feriados e férias universitárias nestes dois períodos do dia. Para os pescadores, para todas as perguntas usadas nos questionários sobre espécies de peixes foi utilizada a palavra peixe, sendo a palavra pescado utilizada para designar a biomassa final da pesca.

Foram entrevistados 13 pescadores em cada comunidade, sendo que em Peruíbe a idade média desses pescadores é de 59 anos e na Enseada do Mar Virado essa média é de 29 anos. O tempo médio de moradia dos pescadores na região é 24 anos em Ubatuba e 35 anos em Peruíbe. Na Enseada do Mar Virado os 13 pescadores entrevistados representam 100% dos pescadores artesanais que praticam a pesca diariamente, já que existem também outros homens que esporadicamente exercem a atividade de pesca, mas não têm na pesca o modo de sobrevivência principal. Na Barra do Una os 13 pescadores entrevistados representam também 100% dos pescadores artesanais que praticam a pesca como principal fonte de renda e durante todo o ano.

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As espécies de peixes capturadas nas regiões de estudo foram inicialmente nomeadas pelos pescadores durante os desembarques pesqueiros. Alguns espécimes de peixes desembarcados na amostragem de desembarques foram coletados e fixados para identificação taxônomica posterior pelos pesquisadores, através de chaves de identificação taxônomica, seguindo as referências (15) (16) (17) (18) e (19). Essa coleta formou uma coleção zoológica de peixes que tem exemplares identificados e disponíveis no laboratório de Ecossistemas Aquáticos do Centro de Ciências Médicas e Biológicas da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (Campus Sorocaba/SP).

Os pescadores artesanais

Tabela 1: Informações sobre os pescadores das comunidades estudadas (n = 13 entrevistados).

Enseada do Mar Virado Peruíbe

Tempo médio na região 24 anos 35 anos Número médio de pessoas na mesma casa 5 pessoas 4 pessoas

Origem dos pescadores 76,9% de Ubatuba 7,6% do Ceará 15,38% de Minas Gerais

46,1% da Juréia 30,8% de Peruíbe 15,4% de Iguape 7,7% de Santos

Outras atividades exercidas pelos pescadores 38% são caseiros 23% na construção civil 30,7% são barqueiros

30,8% estão no comércio 30,8% donos de camping 23,1% alugam barcos 7,7% são caseiros

Os dados apresentados mostram que a atividade pesqueira é desenvolvida por diferentes gerações, nas duas comunidades estudadas. A diferença existente entre a idade média dos pescadores da Enseada do Mar Virado e de Peruíbe demonstram que na primeira

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comunidade a pesca artesanal está sendo exercida por homens mais novos, e esse resultado aponta para o fato de que o conhecimento de pesca na região ainda é transmitido aos jovens de maneira a proporcionar condições para a prática da atividade de pesca. O maior número de atividades secundárias, que também geram renda aos pescadores existente em Peruíbe, principalmente as relacionadas ao comércio, pode ser um fator importante que esteja contribuindo para afastar a população local jovem da atividade pesqueira.

Embarcações e técnicas de pesca

A pesca artesanal na região da Enseada do Mar Virado é desenvolvida principalmente com o uso de "lanchas" de alumínio com motor de popa (as lanchas possuem 6 metros de comprimento e a potência dos motores de popa varia de 15 a 40 HP). A população local também se utiliza de canoas a remo, canoas de motor de centro e barcos de arrasto de camarão. As embarcações utilizadas na Barra do Una são, principalmente, barcos de alumínio com motores de popa de 15 HP e canoas a remo.

Nas comunidades estudadas foram citadas pelos pescadores entrevistados 8 diferentes técnicas de pesca. A rede de espera foi à única citada em 100% das entrevistas nas 2 regiões. Em outras comunidades caiçaras a rede de espera também é o método mais utilizado como, por exemplo, na comunidade da Ponta do Almada em Ubatuba (SP), conforme demonstrou Hanazaki et al.(20) Ao contrário, porém, Diegues & Nogara(21) relataram o uso da rede de espera por apenas 8,3 % dos pescadores da comunidade do Saco do Mamanguá (RJ).

Além desta técnica, a vara também é utilizada na pesca das 2 comunidades, porém é mais utilizada em Ubatuba. Existem 2 técnicas de pesca exclusivas da comunidade de Peruíbe, o picaré e a tarrafa, e 3 outras somente citadas pelos pescadores da Enseada do Mar Virado: a linhada, o jangarelho e o arrasto de camarão.

Esta variação no uso de aparelhos está relacionada com o tipo de ambiente explorado e as espécies-alvo de determinadas pescarias. No caso de Ubatuba, o uso do

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espinhel se justifica, pois no passado, segundo os pescadores, a região era moradia de espécies de grandes cações. O jangarelho é muito utilizado na região, pois perto existe a Ilha Anchieta, que é uma área marinha protegida onde, na safra de lula (Loligo spp), cardumes enormes dessa espécie podem ser capturados nas redondezas da Enseada do Mar Virado. O arrasto de fundo foi citado e é, na devida época, uma técnica muito utilizada, porque a região é local de reprodução e criação de algumas espécies de camarão (Penneaus spp). O picaré, que consiste num pequeno arrasto de praia guiado por 2 pescadores, é um método muito utilizado pela comunidade da Barra do Una (Peruíbe) para a captura de peixes como a tainha (Mugil platanus), a betara (Menticirrhus spp) e a corvina (Micropogonias furnieri). O uso da tarrafa é justificado na Barra do Una por ser uma região cercada de estuários e mangues, nos quais a tarrafa tem um melhor desempenho na captura dos peixes devido à baixa profundidade desses ecossistemas. Além disso, as tarrafas de malhagem pequena são utilizadas para a captura de camarões, que são comercializados para pescadores esportivos, que os utilizam como isca. A coleta e venda de iscas para a pesca esportiva está se tornando uma prática comum e rentável à população local da Barra do Una.

Tabela 2: Técnicas de pesca utilizadas pelos pescadores artesanais.

Técnicas de pesca Ubatuba (n = 13) Peruíbe (n = 13)

Rede de espera 100% 100% Picaré - 53,8% Tarrafas - 30,8% Varas 46% 15,4% Espinhel 23% - Linhada 100% - Jangarelho 100% - Arrasto de camarão 23% -

Espécies amostradas nos desembarques

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Durante os 2 anos de trabalho de campo, foram amostrados 80 desembarques pesqueiros na região na Enseada do Mar Virado, que somaram uma biomassa total de 1.852,51 kg de peixes: sendo 623,51 kg em rede de espera; 893,5 kg em cerco fixo; 35,5 kg em linhada; e 300 kg nas redes de taínha.

As redes de espera são colocadas em 3 regiões diferentes da Enseada do Mar

Virado: na costeira (até 1,5 metro de profundidade), na baía da enseada (de 1,5 a 4,5 metros de profundidade) ou na Ilha do Mar Virado (até 10 metros de profundidade). O deslocamento até os locais de visita das redes são feitos principalmente com barcos de alumínio e motor de popa e com canoas a motor. Alguns pescadores utilizam canoas a remo somente quando as redes estão perto da costa. As visitas às redes de espera ocorrem no período da manhã e da tarde. As visitas, na maioria das vezes, foram 4 durante o dia: uma por volta das 05h30, outra às 10h00 e no período da tarde uma visita às 15h00 e outra às 18h00. As linhadas (anzol e linha) foram mais utilizadas pelas crianças caiçaras que capturam iscas (guaiás, baratinhas da costeira (Ligya sp) e "cumidiu" – peixes pequenos) para pescarem nas costeiras, com canoinhas de madeira.

Na Barra do Una foram amostrados 35 desembarques pesqueiros no período de janeiro de 2000 a agosto de 2001, totalizando 436,5 kg de pescado capturado com 25.630 m² de rede, num esforço de 177,5 horas. Todas as pescarias amostradas foram realizadas na região da Barra do Rio Una do Prelado, local onde este se encontra com o mar. Dessa forma, foram capturadas tanto espécies marinhas como espécies de estuários e algumas espécies de água doce.

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