O uso de indicadores ambientais para agroecossistemas

O uso de indicadores ambientais para agroecossistemas

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O USO DE INDICADORES AMBIENTAIS PARA AGROECOSSISTEMASi

Helga Dulce Bispo Passos1

Mônica de Moura Pires2 Luciana Matos Santa Rita3

O progresso na área de desenvolvimento de indicadores ambientais se inicia no final da década de 1980, no Canadá e em alguns países da Europa, sendo os sistemas rurais um dos principais alvos desses estudos. Entretanto, a construção e a seleção de indicadores são relativamente complexas e de aplicação normalmente restrita devido a diversos fatores como: dissensão sobre os conceitos de Desenvolvimento Sustentável e sustentabilidade; diferentes enfoques acerca do desenvolvimento do meio rural e da agricultura; diversidade de níveis de análise sobre os agroecossistemas; uma miríade de tipos de ecossistemas e agroecossistemas, assim como a interdependência existente entre condições ambientais, sociais, econômicas, dentre outras. Assim, o presente trabalho objetivou identificar e analisar os indicadores comumente empregados na análise da sustentabilidade ambiental de agroecossistemas, comparando aspectos entendidos como mais relevantes. Para tanto, fez-se uma revisão bibliográfica selecionando, por meio de amostragem por acessibilidade, estudos sobre indicadores ambientais, publicados no período de 1999 a 2005. Os estudos foram analisados com base no esquema para definição de indicadores de sustentabilidade de sistemas sugerido por Camino e Muller (1993), e no marco para indicadores ambientais “Pressão-Estado- Resposta”-PER da Organisation for Economic Co-operation and Development-OECD. Identificou-se um total de 216 indicadores (com repetição) nos 1 trabalhos pesquisados. Quase 96% desses indicadores abordavam aspectos internos aos agroecossistemas, sendo 6% referentes aos recursos endógenos e, aproximadamente 30%, às operações desenvolvidas internamente. As maiores incidências, 25% e 20%, referiam-se ao manejo técnico e ao solo, respectivamente. Aproximadamente 5%, enfocavam as condições dos recursos, pouco mais de 28%, as ações impactantes e, 17%, ações voltadas para a recuperação/mitigação do estado de degradação. A partir dessas informações constata-se a diversidade de indicadores e metodologias existentes para avaliar a sustentabilidade ambiental de agroecossistemas, o que torna os estudos nessa área bastante complexos e específicos e de difícil reaplicação em realidades diferentes.

Palavras-chaves: indicadores ambientais, agroecossistemas, especificidades, reaplicação.

1 Economista, Mestranda em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente do Programa Regional de Pós- Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente-PRODEMA da Universidade Estadual de Santa Cruz- UESC/BA. Email: helgadulce@yahoo.com.br. 2 Doutora em Economia Rural pela Universidade Federal de Viçosa-UFV/MG, Professora Titular do Departamento de Ciências Econômicas da Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC/BA, bolsista produtividade FAPESB. Email: mpires@uesc.br. 3 Economista, Mestranda em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente do Programa Regional de Pós- Graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente-PRODEMA da Universidade Estadual de Santa Cruz- UESC/BA. Email: mattoslu@yahoo.com.br.

“VII Encontro da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica”. Fortaleza, 28 a 30 de novembro de 2007.

Desde que a discussão sobre a questão ambiental emerge e difunde-se no âmbito acadêmico, político e social, os indicadores socioeconômicos passam a se apresentar como insuficientes para aferir o grau de desenvolvimento do bem-estar social para inúmeros níveis de agregação humana.

A preocupação quanto ao envolvimento da dimensão ambiental em avaliações sobre sistemas sociais, especificamente os econômicos, ganha consistência com o artigo de Nicholas Georgescu-Roegen, intitulado “A lei da entropia e o processo econômico”, publicado em 1971 (MONTIBELLER FILHO, 2004, p. 116-117). Não obstante, o progresso substantivo na área de desenvolvimento de indicadores ambientais inicia no final da década de 1980, no Canadá e em alguns países da Europa (MOURA, 2002, p. 38; CEPAL, 2001, p. 15).

Em 1989 a Organization for Economic Cooperation and Development-OECD manifesta sua preocupação na Conferência Econômica do G7 e, em 1992 a temática é retomada com um novo impulso a partir da publicação do relatório da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento-CNUMAD - (HAMMOND et al., 1995, apud MOURA, 2002, loc. cit.). Nos últimos anos as investigações referentes a indicadores ambientais e de sustentabilidade intensificaram-se, buscando construir indicadores bem como instrumentos adequados para aferir a sustentabilidade em diferentes contextos.

Nesse sentido, os sistemas rurais têm sido um dos principais alvos dos estudos sobre a temática, sobremodo por estarem estreitamente vinculados à base dos recursos naturais. Mesmo com relevantes avanços observados na literatura existente sobre indicadores para a avaliação da sustentabilidade de agroecossistemas, as metodologias empregadas mostram-se ainda restritas a determinados contextos e realidades.

Isso ocorre porque, tanto a construção como a seleção de indicadores sob a ótica da sustentabilidade, envolvendo aspectos concernentes às condições e à disponibilidade dos recursos e serviços ambientais, tornam-se significativamente mais complexas e de aplicação normalmente limitada. Alguns fatores que contribuem podem ser destacados para que essa situação se verifique: •falta de consenso sobre os conceitos de Desenvolvimento Sustentável-DS e de sustentabilidade, sendo que está ainda varia em conformidade com o espaço e o tempo;

“VII Encontro da Sociedade Brasileira de Economia Ecológica”. Fortaleza, 28 a 30 de novembro de 2007. 2

•diversidade de enfoques acerca do desenvolvimento do meio rural e da agricultura (convencional, alternativa – orgânica, biodinâmica, agroecológica, etc); •diversidade de níveis de análise (global, nacional, regional, de propriedade, de sistema de produção) e de possibilidades que, considerando apenas os tipos de sistema de produção (combinação entre os tipos de cultivos, criações, práticas, manejos, instrumentos de trabalho, insumos, tipo de produtor, etc.), variam ao infinito; •a miríade de tipos de ecossistemas e agroecossistemas existentes segundo as condições bióticas e abióticas, sendo que as mesmas mantêm relações de interdependência, num processo de coevolução (NORGAARD e SIKOR, 1999, p. 32- 35) com condições relativas a outras dimensões que não a ambiental (social, econômica, cultural, política, dentre outras).

A junção desses fatores dificulta e limita tanto a seleção quanto a reaplicação dos indicadores ambientais para realidades diferentes. Nessas circunstâncias, o presente trabalho identifica e analisa os indicadores empregados na análise da sustentabilidade ambiental de agroecossistemas, comparando aspectos que se compreende como mais relevantes.

O procedimento metodológico adotado foi a revisão bibliográfica a partir da seleção de textos e publicações sobre o tema indicadores ambientais. Selecionaram-se, através de uma amostra por acessibilidade, estudos sobre indicadores de sustentabilidade aplicados a agroecossistemas. Foram considerados os indicadores denominados de ambientais, ecológicos, agroecológicos e biofísicos, comparando-os a partir de aspectos comumente presentes no material bibliográfico consultado.

Os indicadores constituídos pelo somatório de vários parâmetros foram desagregados de forma que cada parâmetro passasse a ser considerado um indicador. Por exemplo: Práticas conservacionistas = Uso de equipamento de proteção individual (E.P.I.) + Uso de esterco + Proteção do solo + Controle biológico + Proporção de matas na propriedade. Como esse tipo de somatório poderia reunir num único indicador elementos distintos relativos às questões ambientais, optou-se por esse método com o intuito de identificar com maior fidedignidade os elementos de maior preocupação dos estudos.

De outro modo, os indicadores auferidos por expressões matemáticas que estabeleciam uma relação entre os parâmetros, como proporção (ex.: Área de matas/área total), proporção

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Os indicadores foram analisados sob uma perspectiva sistêmica, de modo que se empregaram duas estruturas conceituais de classificação para se identificar e categorizar as questões concernentes à sustentabilidade ambiental dos agroecossistemas abordadas nos estudos pesquisados.

Figura 1. Sugestão de estrutura para definição de um grupo de indicadores de sustentabilidade para um sistema específico.

Fonte: Elaborado a partir de trabalho de CAMINO e MÜLLER, 1993, apud DANIEL, 2000, p. 25. Nota: Os elementos “Estrutura da Paisagem” e “Biodiversidade” referem-se respectivamente aos fatores de zoneamento/organização do espaço do agroecossistema e às áreas de proteção e condições relativas à diversidade de espécies em geral.

Assim, uma das estruturas conceituais aplicadas para a realização das análises dos aspectos comuns dos estudos, foi o esquema de Camino e Muller (1993). Dessa forma, os indicadores foram agrupados segundo categorias e elementos do sistema avaliado, conforme Figura 1.

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Elementos

SISTEMA Categorias

Recursos endógenos

Operação do sistema

Recursos exógenos

Operação de sistemas exógenos

- Água - Minerais

- Solo

- Flora

- Fauna

- Ar

- Energia

- Estrutura da Paisagem

- Biodiversidade

- Manejo Técnico

- Rendimento Técnico

- Manejo e rendimento socioeconômico

- Água - Minerais

- Solo

- Flora

- Fauna

- Ar

- Energia

- Estrutura da Paisagem

- Biodiversidade

- Manejo Técnico

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