Impactos ecológicos das represas hidrelétricas na bacia amazônica

Impactos ecológicos das represas hidrelétricas na bacia amazônica

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Impactos ecológicos das represas hidrelétricas na bacia amazônica brasileira*

Abacia hidrográfica do rio Amazonas, incluindo a bacia do rio Tocantins/Araguaia, cobre uma área de 7,1 x 10ó km2. A descarga média anual do rio

Amazonas de 175 mil m³/sec e do Rio Tocantins/Araguaia de 1 mil m³/sec representam um potencial hidrelétrico que, até hoje, é pouco aproveitado (figura 1). No futuro, porém, esta energia será utilizada

Cotíngo 1

60 MW , em projeto

Cachoeira Paredão da Porteira 40 MW 1.420 MW em operação em projetoBelém

2J55 MW em operação

Balbina

250 MW em construção

Port o Velho em opera-ção

Madeira M a more

25 MW em construção

Rio Manso

206 MW em projeto

Usinas Hidrelétrica s Usinas Termelétrica s

Figura 1: Situação atual da produção da energia elétrica nas bacias dos rios Amazonas e Tocantins/Araguaia (Fonte: Eletronorte)

(*) Transcrito da obra Homem e natureza na Amazônia, Simpósio internacional e interdisciplinar (Blaubeuren, 1986), editada por Gerd Kohlhepp e Achim Schrader. Associação Alemã de Pesquisas sobre a América Latina em cola- boração com Max-Planck-Institut für Limnologie (Plön) e Forschungsschwerpunkt lateinamerica, Geographisches Instituí, Universitat Tübingen, 1987.

tanto para os projetos de desenvolvimento da Amazônia quanto para o abastecimento do Leste e do Sul do Brasil (STERNBERG, 1985a,b).

A avaliação do potencial hidrelétrico da bacia amazônica encontra-se atualmente ainda em estado preliminar. Para os afluentes do rio Amazonas, exceto o rio Tocantins/Araguaia, estima-se um potencial de 73,380 MW. Isso corresponde a 45% do potencial hidrelétrico de todo Brasil (figura 2). A Eletronorte (1985) menciona que 63 represas seriam necessárias para utilizar este potencial. Para a grande maioria das represas ainda faltam dados técnicos específicos. O planejamento para o uso da energia hidrelétrica do rio Tocantins/Araguaia encontra-se mais adiantado. Vinte e sete represas estão previstas para o aproveitamento do potencial hidrelétrico de 25.300 MW, correspondendo a 15% do potencial total do país (figura 3). Como estimativa geral, pode-se supor um potencial total da Amazônia em termos de 100 mil MW. Por causa do relevo pouco acidentado da região, uma área total de cerca de 100 mil km2 seria inundada em caso do aproveitamento total deste potencial.

Em 1980, na Amazônia, somente duas pequenas represas hidrelétricas estavam em funcionamento: Curuá-Una, perto de Santarém, e Paredão, no Amapá, no norte de Belém. Ambas cobrem uma área de menos de 100 km2 e têm uma capacidade de geração de 70 MW. Os impactos econômicos e ambientais são pequenos. A situação mudou com a construção de Tucuruí no baixo Tocantins, com uma área de 2.430 km2 e uma capacidade de geração de 8 mil MW. Nos próximos anos, outras represas gigantescas serão construídas na Amazônia brasileira, estando algumas já em fase adiantada de construção, tais

como Balbina, perto de Manaus, e Samuel, perto de Porto Velho. Sem dúvida nenhuma, todas estas represas trarão fortes impactos ao meio ambiente, por causa de seu tamanho.

Represas em outras regiões tropicais, por exemplo, na África, mostraram um grande número de problemas laterais negativos, os quais, na fase de planejamento, não foram previstos. Estas experiências são altamente valiosas para a Amazônia, porém, não são diretamente transferíveis, devido às diferenças fundamentais em relação às seguintes condições ecológicas gerais:

a) A maioria das represas africanas foi construída em regiões de deserto ou de savana com pouca vegetação. As represas amazônicas cobrirão áreas de densa floresta tropical.

b) As condições hidroquímicas dos rios africanos são bem diferentes das condições dos rios amazônicos, os quais são na sua maioria mais ácidos, contêm menor quantidade de sais minerais dissolvidos e têm uma composição iônica diferente.

c) A biota de ambos os continentes é diferente.

Conseqüentemente, as reações de plantas e animais às mudanças ambientais, provocadas pela construção das represas, podem ser diferentes.

Por isso, as informações ecológicas existentes na própria bacia amazônica como nas áreas adjacentes têm que ser levadas em consideração prioritariamente. Estas informações, porém, são escassas, cobrindo somente alguns aspectos durante períodos curtos. Conseqüentemente, uma avaliação final sobre os impactos ecológicos das represas hidrelétricas amazônicas será possível somente após alguns anos, ou até décadas, sendo o presente trabalho sujeito a uma série de estimativas e especulações.

2. Translocação da população

Os multíplices problemas relacionados à translocação da população são tratados em uma contribuição específica neste volume.

3. Perda de solos

Por causa do relevo pouco acidentado da região amazônica, as represas a serem construídas, na sua maioria, cobrirão áreas de centenas até milhares de quilômetros quadrados com poucos metros de água. Os solos variam consideravelmente em textura e mineralogia de acordo com as condições geológicas locais. Na sua maioria, porém, eles podem ser considerados como ácidos, pobres em sais minerais solúveis e de baixa fertilidade.

As perdas de solos têm que ser correlacionadas com a produção de energia hidrelétrica. Neste respeito, existem grandes diferenças entre as represas do mundo inteiro. Uma relação muito favorável entre a área alagada e energia produzida é mostrada por Itaipu com 9 MW/km2; Tucuruí produzira 3,3 MW/km2, Balbina somente 0,1 MW/km2. Em outras represas tropicais, a variação é da mesma ordem, mostrando algumas represas muito grandes da África, como, por exemplo, o lago Volta no rio Volta (Ghana) e o lago Karíba, no rio Zambesi (Zimbabwe/Zambia), valores tão baixos como os de Balbina.

A questão da perda de minerais tem que ficar até certo ponto em aberto. Em algumas áreas, diamantes (por exemplo Tucuruí) e ouro (por exemplo Balbina) foram descobertos. A quantidade total parece ser baixa. Considerando, porém, o baixo nível de conhecimento sobre a geologia e mineralogía da região, restam, pelo menos, dúvidas em termos de possíveis perdas de valiosos recursos minerais por causa da inundação.

4. Perdas de espécies de plantas e animais

A maioria das áreas a serem inundadas é coberta por densa floresta tropical, por exemplo, Balbina e Cachoeira da Porteira. Em Tucuruí e Samuel, cerca da metade da área estava coberta por floresta secundária, pastagens e pequenas parcelas cultivadas. A floresta tropical sempre úmida é considerada o ecossistema mais rico em espécies no planeta, sendo a maioria delas desconhecida pela ciência.

Amplos inventários botánicos e zoológicos foram feitos em Tucuruí. Deve-se considerar, entretanto, que a área a ser levantada era muito grande, a flora e a fauna demasiadamente diversificadas, o número de especialistas envolvidos insuficiente e o tempo curto demais para chegar a um nível satisfatório de conhecimento. Resta somente a esperança de que existam áreas de distribuição suficientemente amplas fora de Tucuruí, para que seja garantida a sobrevivência das espécies afetadas. Considerando a grande extensão de Tucuruí e das outras represas, perdas de espécies sao prováveis, porém não podem ser comprovadas definitivamente por falta de informações mais detalhadas.

Durante o represamento, a Eletronorte fez grande esforço para salvar os animais atingidos pelas águas (operação Curupira). Porem, resta em aberto a questão a respeito do valor de tal ação. Sem dúvida nenhuma, populações pequenas, restritas a áreas limitadas, podem ser salvas, quando existirem habitats adequados e livres à disposição, para onde os animais possam ser transferidos. Em geral, porém, o represamento resulta na transferência ou na migração de animais para áreas já ocupadas, provocando uma superpopulação temporária e um stress para o sistema inteiro. No melhor dos casos, isso pode resultar num aumento das populações anteriormente reduzidas por caçadores. Estas populações, porém, serão reduzidas rapidamente nos anos seguintes, se não se exercer um controle rígido dos caçadores e uma proteção dos habitats naturais ao redor das represas. No pior dos casos, o acesso fácil para áreas anteriormente inacessíveis e não-colonizadas nas beiras das represas acelerará a exploração indiscriminada de recursos naturais. A destruição da floresta aumentará se não tiver uma legislação protetora e reguladora rigorosamente observada. Tais providências não foram tomadas até agora de uma maneira adequada. Atualmente não existem programas de resgate para outros reservatórios em construção.

Algumas represas e linhas de transmissão afetam direta ou indiretamente reservas biológicas e indígenas, ou áreas que são consideradas de valor a serem preservadas, como mostra Goodland (1978) para Tucuruí. Obviamente a preocupação em relação a estes impactos é limitada.

A formação de lagos artificiais permanentes, grandes e fundos, numa área onde tais habitats não ocorrem naturalmente, pode ser considerada um aumento de nichos ecológicos para a flora e fauna aquática. Observações no reservatório de Brokopondo, porém, não apóiam esta consideração. Mesmo 20 anos depois do represámento, o reservatório é relativamente pobre em plantas e animais e sem maior beleza. Os habitats artificiais novos, obviamente, não compensam a perda dos habitats naturais (LEENTVAAR, 1984).

5. Perdas de monumentos naturais e históricos

Nas áreas das represas atualmente em construção não existem monumentos naturais considerados sem par ou de beleza excepcional. Monumentos históricos espetaculares, tais como aqueles que foram ameaçados pela construção da represa de Aswan no rio Nilo, não existem na área por causa de sua história cultural. Porém, existem muitos pequenos lugares de importância arqueológica na área toda, especialmente ao longo dos cursos dos rios, que serão perdidos por causa da falta de conhecimento sobre a sua localização e o difícil acesso à área.

6. Perda de recursos madeireiros

A quantidade de madeira de Valor comercial na floresta natural é estimada entre 40 e 60 m³/ha. Mostra-se, porém, que os problemas técnicos, infra-estruturais, organizacionais e de mercado internacional, que resultam do tamanho enorme da área e da diversidade grande das espécies madeireiras, eram até hoje grandes demais para serem resolvidos de uma maneira adequada. A agência governamental Capemi, responsável pelo desmatamento de Tucuruí, desistiu do empreendimento com grandes perdas. Para a área de Balbina ainda não se conhecem empresas interessadas. O tempo disponível já é insuficiente para um desmatamento adequado. Atualmente, uma parte da madeira de Balbina é usada para produzir a energia termelétrica necessária para a construção da represa. É planejada a implantação de mais duas termelétricas na base de lenha picada, de 25 MW cada uma.

Mesmo construindo somente algumas das represas planejadas, alguns mil quilômetros quadrados da floresta amazônica serão inundados no futuro próximo. A utilização destes recursos madeireiros pode ser considerada um dos grandes desafios técnicos e econômicos da região amazônica.

7. Modificações da geometria hidráulica do rio

Todos os rios tendem a atingir um equilíbrio dinâmico entre a sua descarga, velocidade média, carga sedimentar e a morfología de seu leito. A combinação destes fatores constitui a geometria hidráulica do rio (LEOPOLD e MADDOCK, 1953). Plantas e animais aquáticos são adaptados a estas condições específicas. O represamento de um rio significa uma interrupção de um sistema aberto e de transporte por um sistema mais fechado e de acumulação. Conseqüentemente, a construção de uma represa representa um impacto fundamental para a geometria hidráulica de um rio, resultando em fortes modificações hidrológicas, hidroquímicas e hidrobiológicas, que não somente afetam a área do próprio reservatório, mas também a área abaixo da represa e, no caso da biota, até a área acima dela.

7.1. Modificações na hidrologia

A finalidade da construção de uma represa hidrelétrica é a de aproveitar água de alto desnível em quantidade constante durante o ano todo. A represa nivela as flutuações naturais da descarga do rio. Conseqüentemente, as flutuações do nível do rio abaixo da represa são modificadas. Rios com alta descarga, por exemplo o rio Tocantins, são influenciados de tal modo que níveis extremamente baixos e, até certo ponto, extremamente altos são evitados. O tempo de retenção, ou seja, o tempo teórico de troca do volume total da água de Tucuruí é durante a enchente somente de 2-3 semanas. Conseqüentemente, o padrão natural do ciclo hidrológico abaixo da represa será mantido com uma amplitude reduzida, porque a descarga do rio Tocantins durante a cheia é grande demais para ser estocada na represa. Rios com descarga pequena, por exemplo o rio Uatumã, vão perder seu padrão natural de descarga abaixo da represa, porque a capacidade de estocagem do reservatório é suficientemente grande para controlar a descarga completamente.

A eliminação das inundações no rio Nilo em conseqüência da construção da barragem de Aswan resultou na queda de fertilidade e no aumento da salinidade dos solos abaixo da barragem (RZOSKA, 1976). Tais problemas são de baixa importância para a maioria dos rios amazônicos selecionados para a produção de energia hidrelétrica. Estes pertencem aos tipos de rios de água clara e de água preta que possuem áreas alagáveis de baixa fertilidade natural e baixo potencial agrícola. Um aumento da salinidade dos solos não ocorrerá por causa das baixas concentrações de sais minerais nos solos e na água e por causa da alta precipitação anual.

7.2. Modificações da carga sedimentar

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