Destituição de 1930

Destituição de 1930

F.F.P.G. - Faculdade de Formação de Professores de Goiana

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM HISTÓRIA DO BRASIL

METODOLOGIA DA PESQUISA EM HISTÓRIA

JOAQUIM PEREIRA DE QUEIROZ NETO

DESTITUIÇÃO DE 1930: VICÊNCIA – PE

Goiana – PE

2009

F.F.P.G. - Faculdade de Formação de Professores de Goiana

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM HISTÓRIA DO BRASIL

METODOLOGIA DA PESQUISA EM HISTÓRIA

JOAQUIM PEREIRA QUEIROZ NETO

DESTITUIÇÃO DE 1930: VICÊNCIA – PE

Projeto de pesquisa como exigência para avaliação da disciplina Metodologia da Pesquisa em História do curso Especialização em História do Brasil.

Orientador: Aluízio Franco Moreira.

Goiana – PE

2009

TEMA: DESTITUIÇÃO DE 1930 EM VICÊNCIA

1- INTRODUÇÃO

Até o ano de 1930, no Brasil, vigorava a República Velha, caracterizada por uma forte centralização do poder entre os partidos políticos e a conhecida aliança política “café-com-leite” (entre São Paulo e Minas Gerais).

O problema estourou em 1929, quando chegou ao fim o governo do presidente paulistano Washington Luís. O Partido Republicano Mineiro indicou para Washington Luís o nome de Antônio Carlos, então governante de Minas Gerais. Luís, todavia, defendeu a candidatura de Júlio Prestes, paulista. O partido mineiro então anunciou que iria apoiar o nome da oposição e, aliando-se a Rio Grande do Sul e Paraíba, lançou o nome de Getúlio Vargas, formando a Aliança Liberal.

Júlio Prestes conseguiu a vitória, mas ela foi negada pela Aliança, que alegavam fraudes eleitorais. A situação piorou ainda mais, quando o candidato à vice-presidente de Getúlio Vargas, o paraibano João Pessoa, foi assassinado em Recife, capital de Pernambuco. Como os motivos não foram apenas pessoais, mas também políticos e econômicos, a indignação aumentou, e o Exército - que era contrário ao governo vigente desde o tenentismo - se mobilizou a partir de 3 de Outubro de 1930. O candidato derrotado nas urnas, Getulio Vargas, assumiu o comando militar dos revolucionários, partindo dia 10 em direção à capital federal, o Rio de Janeiro. Tropas federais entrincheiraram-se em Itararé, na fronteira de São Paulo com o Paraná, aguardando o trem com os revoltosos. Era para ter sido a Batalha de Itararé, mas ela não aconteceu porque antes do embate armado, o presidente Washington Luiz foi destituído por três generais, em seu gabinete do Palácio do Catete, em 24 de outubro e partiu para o exílio na Europa. Uma junta governamental foi formada pelos generais do Exército.

A 3 de novembro de 1930, Getúlio Vargas recebeu o poder e anunciou a formação do Governo Provisório, dando início a grandes transformações. Inicialmente houve a preservação do clima revolucionário barbaridades cometidas eram justificadas pelo clima revolucionário como a destituição dos governadores estaduais (exceto o governador Antônio Carlos de Andrade de Minas Gerais), não havia sentido em manter os mandatos dos governadores, pois tinham sidos eleitos durante o governo de Washington Luís, assim sucedeu a dissolução do Congresso Nacional e dos legislativos estaduais e municipais. Em nome da Revolução, houve a nomeação de interventores para o lugar dos governadores, em primeiro momento para o período 1930-31 há um predomínio de tenentes no cargo. A maioria dos interventores era membro do movimento tenentista, como Juarez Távora e João Alberto (SP).

O fator de destituições era uma prática corrente no país temos o exemplo do Estado do Paraná, o governo de Afonso Camargo fora destituído, para seu lugar o general Mario Tourinho foi indicado por Getúlio Vargas interventor federal (1930-1931), sendo substituído pouco tempo depois pelo político João Perneta (1931-1932) que logo no início de 1932 foi sucedido pelo o governo do interventor federal Manoel Ribas. Vejamos que a prática de destituição era comum no governo Vargas. No início essas destituições eram feitas e os tenentes assumiram os postos de interventores o que a posteriori foram sendo colocados políticos de confiança de Vargas.

Em Pernambuco o comando seria exercido pelo usineiro Carlos de Lima Cavalcanti, proprietário dos jornais Diário da Manhã e Diário da Tarde, e que fora indicado pelo coordenador da revolução em todo o Nordeste, o tenente Juarez Távora. A interventoria era um "prêmio" pela colaboração de Cavalcanti, que, na fase conspiracional, transformara a sua Usina Pedrosa em reduto de insurretos. Essa primeira fase de governo vai até 1935, quando o interventor é eleito pela Assembléia Legislativa.

Em Recife o então prefeito Francisco da Costa Maia é destituído do cargo, João Cleofas e de Inácio Araújo foram portadores do convite ao engenheiro Lauro de Andrade Borba que assume em 07 de outubro a prefeitura da cidade. Em São José do Egito o prefeito Francisco Sant'Anna é destituído do cargo e em seu lugar é nomeado o fazendeiro João Mariano Valadares que ficaria seis anos no cargo.

O município de Vicência, localizado na Zona da Mata Norte pernambucana, cuja emancipação política alcançada em 11 de setembro de 1928, através da Lei Estadual nº. 1931. Sendo seu primeiro prefeito o negociante local Júlio de Andrade Lima que governou o município de 1º de janeiro de 1929 até 04 de outubro de 1930. O município recém criado teve seu primeiro prefeito destituído, por intervenção da Revolução de 03 de outubro daquele ano, permanecendo assim enquanto durou a intervenção federal no Estado de Pernambuco. Vemos nesse município os impactos das mudanças provocadas pela Revolução de 1930.

Segundo MACHADO (1979, p. 11):

Não adianta salientar algumas demandas políticas entre Famílias para não ferir sensibilidade de alguém. Neste ponto o que transpareceu e transpirou de público e notório foi a campanha feita pelo jornalista e poeta Israel Fonseca através do Jornalzinho “O Ideal” contra o então prefeito Dr. Benjamin Oliveira da Costa Azevedo. Campanha esta que causou grande dissabor e bastante desdouro ás pessoas gradas da cidade.

Nesse relato vemos que a alteração no comando da cidade levou as forças políticas a se contenderem. Após destituição de Júlio de Andrade Lima, assumiu como prefeito o Dr. Benjamin Oliveira da Costa Azevedo, que foi duramente atacado pelo jornalista Israel Fonseca, que fundou o jornal “O Ideal”, tendo como diretor-gerente Miguel Pessoa Pinho. O jornal funcionou no período de apenas dois anos (1932-1933).

2- FORMULAÇÃO E DELIMITAÇÃO DO TEMA

No Estado de Pernambuco, a destituição de prefeitos realizada pelo líder da Revolução de 1930 e pelos interventores nomeados por ele, é citada em poucas obras e os relatos consistem em pormenores, mesmo que tenham atingido várias cidades do estado, todavia os trabalhos acadêmicos nessa área são escassos.

No que se refere à destituição dos prefeitos em 1930 temos uma alternância de poder abrupta, o prefeito então eleito em 1928 passa apenas dois anos no poder, a Revolução de 1930 vem quebrar o processo político. Daí considerarmos de fundamental importância que estudiosos da Revolução de 1930 e da política de Getúlio Vargas, procurem resgatar, através da história local e regional, os impactos causado pela mudança política.

Vemos nos vários estudos sobre a Revolução de 1930 que o objetivo de Getúlio Vargas ao adotar a posição de intervir no estados e municípios era reforçar o posicionamento do governo central, diminuir e limitar o poder das oligarquias regionais e as suas ações em relação ao poder central.

O que pretendemos além de resgatarmos os acontecimentos que marcaram a destituição do Prefeito de Vicência, se isto teve ou não grandes mudanças na política local.

3- PROBLEMATIZAÇÃO

O desmantelamento da velha ordem em 1930 e o processo de centralização realizado pela Revolução de 1930 provocou uma série de mudanças no campo político brasileiro.

As forças políticas nacionais da época que apoiaram a revolução divergiam com o rumo que a revolução estava tomando, todavia o apoio irrestrito do exército era motivo mais do que suficiente para que vozes oposicionistas se calassem, além disso, o fechamento das câmaras municipais contribuiu para o silêncio e a escassez de material dessa época. A ação da revolução levou a mudança nas forças políticas municipais os interventores estaduais colocaram que os apoiaram no poder.

Então vemos que impactos não foram poucos. Mas quais foram às conseqüências da alternância do poder? Como se comportaram as forças políticas municipais diante das mudanças? Na memória da população o que ficou dessa época?

4- HIPÓTESE

A Revolução de 1930 causou uma polvorosa no meio político, vemos que na cidade de Vicência forças antagônicas entraram em contenda, um jornal fora fundado com o intuito de servir como instrumento da oposição para atacar o prefeito empossado com o aval do interventor do estado que outrora era representante direto da Revolução de 1930.

Município recém criado sofre agitações políticas que atordoam a pequena cidade, que contavam com a maioria da população na zona rural, com a presença de mais de 50 engenhos em seu território, as principais famílias da cidade se sentem afrontadas e temerosas com a ingerência da Revolução de 1930. Famílias estas que lutaram com todas as suas forças para conseguirem a emancipação política do município estavam vendo o poder municipal escapar das suas mãos, o sentimento de repulsa foi bastante notório conforme afirmam descendentes das principais famílias vicencianas.

5- JUSTIFICATIVA

A ausência de pesquisas mais efetivas e sistemáticas sobre as destituições provocadas pela Revolução de 1930 e todos os seus impactos na política regional e municipal. Tem contribuído para o ocultamento desse ponto no fato histórico que foi a Revolução de 1930. Vários historiadores têm estudado o período em que Vargas esteve no poder, principalmente nos seus 15 anos interruptos no comando da nação brasileira, todavia se reservam a destacar a incontentação paulista pela perca do poder, a presença de interventores, e o que culminou em toda sua descontentação a Revolução Constitucionalista.

Fora isto pequenas citações são feitas dos casos estaduais e dos imbróglios provocados pela alternância do poder feita pela Revolução de 1930, mas o que ocorreu no contexto municipal raramente encontramos citações ou a existência de pesquisas específicas na área, no mais, diminutos comentários no histórico da cidade, mas nada que procure desvendar os resultados do fechamento das Câmaras Municipais, as destituições dos prefeitos eleitos pelo povo, trocados não raramente por expoentes da oposição.

Acreditamos que só pesquisas locais sobre tema, poderão contribuir para uma maior exposição sobre o tema referido, o colocá-lo em evidência, trazer á tona fatos históricos tão poucos observados e estudados, revelar detalhes sem dissociar do macro, fazendo que parcela da história brasileira não seja renegada.

6- OBJETIVOS

GERAL

  • Estudar as destituições de 1930

ESPECÍFICOS

  • Verificar o desfecho da Revolução de 1930 na cidade de Vicência/PE

  • Conhecer os impactos da Revolução de 1930 na política vicenciana

  • Identificar o que ficou na memória da população sobre o episódio

7- METODOLOGIA E FONTES

Para realização deste projeto inicialmente voltamos nosso foco num levantamento bibliográfico sobre a Revolução de 1930 primordialmente no contexto nacional até chegar à questão regional e local. Procuramos consultar obras que tratam da situação política brasileira onde autores esboçam diferentes interpretações históricas sobre o período.

Posteriormente, nos detemos ao nosso objeto estudo deste projeto, as repercussões das mudanças empreendidas pela Revolução de 1930 na cidade de Vicência, realizando pesquisa de campo, colhendo dados, em sua maioria oral, com os moradores mais antigos, descendentes mais próximos das famílias envolvidas no processo histórico estudado revolvendo informações importantes e histórias até então mal-conhecidas pela população local.

Procuramos fazer consultas e pesquisas que nos permitam trazer à tona toda a sucessão dos fatos e das conseqüências internas nos contexto político, social e no imaginário do povo vicenciano. Fontes que revelem que a Revolução de 1930 foi o marco crucial da divisão política nacional, e que isto se deu também nas esferas estadual e municipal.

8- CRONOGRAMA

2009

Meses

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

Jan

Fev

Atividades

1- Correções e adaptações

X

X

2- Coleta de dados (documentação)

X

X

X

3- Crítica e elaboração dos dados

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X

4- Redação

X

X

9- REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

MACHADO, João de Souza. Histórico de Vicência. Recife, 1979.

SOUZA, Maria do Carmo Campello de. Federalismo no Brasil: aspectos político-institucionais (1930-1964). Rev. bras. Ci. Soc. 2006, vol. 21, n. 61, pp. 7-40.

CODATO, Adriano. A década de 1930. Curitiba: Gazeta do Povo, 2002.

FAUSTO, Boris. Revolução de 1930: Historiografia e História. São Paulo: Companhia das Letras, 1997.

BASBAUM, Leôncio. História Sincera da República, de 1930 a 1960; 4 Ed. Volume 3. São Paulo: Alfa-Omega, 1976.

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