Gestão integrada de resíduos sólidos

Gestão integrada de resíduos sólidos

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Gestão integrada de resíduos sólidos

José Maria de Mesquita Júnior

MECANISMO DE DESENVOLVIMENTO LIMPO aplicado a resíduos sólidos

Ministério doMeio AmbienteMinistério das Cidades

Publicação

Supervisão Técnica

Ana Lucia Nadalutti La Rovere Superintendente de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do IBAM

Tereza Cristina Baratta Diretora da Escola Nacional de Serviços Urbanos do IBAM

Coordenação Geral Karin Segala

Redação José Maria de Mesquita Júnior

Coordenação Editorial Sandra Mager

Design Gráfico e Diagramação Paulo Felicio

Revisão Leandro Quarti Lamarão

Ministério das Cidades Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Esplanada dos Ministérios, Bloco A 70050-901 – Brasília – DF Telefone: +5 (61) 2108-1114 w.cidades.gov.br

Ministério do Meio Ambiente Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano SGAN 601, Conj. I Ed. Codevasf, 4°andar 70830-901 – Brasília – DF Telefone:+5 (61) 3419-2116 w.mma.gov.br

IBAM – Instituto Brasileiro de Administração Municipal Largo IBAM nº 1 – Humaitá 22271-070 – Rio de Janeiro – RJ Telefone: +5 (21) 2536-9797 w.ibam.org.br

“As idéias contidas nesta publicação não traduzem a opinião dos Ministérios das Cidades e do Meio Ambiente e nem necessariamente expressam juízo do Governo brasileiro”.

Mesquita Júnior, José Maria

Gestão integrada de resíduos sólidos / José Maria de Mesquita Júnior. Coordenação de Karin Segala. – Rio de Janeiro: IBAM, 2007.

40 p. 21 cm. (Mecanismo de desenvolvimento limpo aplicado a resíduos sólidos)

1. Resíduos sólidos. 2. Desenvolvimento sustentável. I. Instituto Brasileiro de Administração Municipal. I. Segala, Karin (Coord.). II. Série

CDD 628.4

MENSAGEM DOS MINISTÉRIOS DAS CIDADES E DO MEIO AMBIENTE7
APRESENTAÇÃO9
1. INTRODUÇÃO1
E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL13
3. O MODELO DE GESTÃO INTEGRADA E A SUSTENTABILIDADE DO PROCESSO15
3.2 O aspecto legal21
4. AS DIRETRIZES NACIONAIS DE SANEAMENTO BÁSICO26
5. O MDL COMO OPORTUNIDADE PARA A MELHORIA DA SUSTENTABILIDADE DO SETOR27
5.1 Contextualização27
5.2 A oportunidade de uso do MDL em projetos de disposição final de resíduos sólidos urbanos32
GLOSSÁRIO DE SIGLAS34

2. O CONCEITO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS 3.1 A sustentabilidade 16 BIBLIOGRAFIA 36

OMinistério das Cidades, por meio da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental (SNSA), em conjunto

com o Ministério do Meio Ambiente, no âmbito da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano

(SRHU), e com o apoio do Banco Mundial e recursos disponibilizados pelo Governo do Japão, lançou o projeto Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) Aplicado à Redução de Emissões de Gases Gerados nas Áreas de Disposição Final de Resíduos Sólidos.

Este projeto tem como foco os 200 municípios mais populosos, que concentram mais da metade da população brasileira e são responsáveis por cerca de 60% do total de resíduos sólidos urbanos gerados no país. As atividades do projeto visam a contribuir para o desenvolvimento sustentável nas áreas urbanas, disseminando o MDL como ferramenta eficaz para a implementação de programas econômicos, sociais e ambientais. Destinam-se, também, ao aproveitamento do biogás proveniente de aterros para a geração de energia e à erradicação de lixões, contribuindo para a inclusão social e para a emancipação das famílias que vivem da catação dos resíduos sólidos, proporcionando benefícios nos aspectos ambientais e sociais envolvidos.

Além do componente capacitação, realizado por meio de cursos em âmbito regional e municipal e apoiado pela publicação desta série de manuais, intitulada Mecanismos de Desenvolvimento Limpo Aplicado a Resíduos Sólidos, o Projeto MDL também engloba outros três componentes:

• Estudos de viabilidade da utilização do biogás gerado nas áreas de disposição final de resíduos sólidos urbanos – conduzidos para os municípios selecionados entre aqueles 200 mais populosos;

• Ação governamental – unificação da agenda governamental para a implementação de políticas públicas voltadas para a gestão de resíduos sólidos, com enfoque na redução de emissões e no aproveitamento energético do biogás;

• Unificação de base de dados e desenvolvimento do Portal Governamental – desenvolvimento e integração de bases de dados e de sistemas de informação disponíveis no Governo Federal sobre o gerenciamento integrado de resíduos sólidos, incorporando o tema MDL.

Esta iniciativa está alinhada com as premissas constantes da lei 1.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e contará com recursos aportados pelo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê investimentos para o fortalecimento da gestão integrada de resíduos sólidos, apoiando e promovendo a implantação de aterros sanitários, a erradicação de lixões, a coleta seletiva e a inclusão social de catadores.

Nesse sentido, também é compromisso do Governo Federal viabilizar a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que estabelecerá normas e diretrizes para o gerenciamento dos diferentes tipos de resíduos, nos níveis municipal, estadual e federal.

Com o Projeto MDL, o Ministério das Cidades e o Ministério do Meio Ambiente trazem para discussão esse importante tema, buscando mais transparência e efetividade em suas ações e reforçando a determinação do Governo Federal em reduzir o lançamento de gases de efeito estufa e em enfrentar os impactos negativos decorrentes das mudanças climáticas.

Ministério das Cidades Ministério do Meio Ambiente

Oprojeto Mecanismo de Desenvolvimento Limpo

APRESENTAÇÃO (MDL) Aplicado à Redução de Emissões de

Gases Gerados nas Áreas de Disposição Final de Resíduos Sólidos prevê a realização de estudos de viabilidade técnica, social, institucional e econômica para municípios brasileiros, associados ao desenvolvimento de um programa de capacitação em gestão integrada de resíduos sólidos com foco no MDL.

O IBAM foi a instituição parceira convidada a coordenar o componente capacitação do projeto, que compreende a realização de cursos voltados para técnicos e gestores municipais e a produção de cinco manuais.

Os manuais foram elaborados com o propósito de estreitar a relação entre a gestão dos resíduos sólidos urbanos e o MDL, na perspectiva de destacar oportunidades de melhoria voltadas para a sustentabilidade dos sistemas municipais de manejo dos resíduos sólidos.

Os cinco manuais da série Mecanismo de Desenvolvimento Limpo Aplicado a Resíduos Sólidos são:

1. Gestão integrada de resíduos sólidos

Mostra que o sistema de gestão integrada, além de ser o caminho conseqüente para a melhoria do manejo dos resíduos sólidos urbanos, também é capaz de otimizar a viabilidade de comercialização de Reduções Certificadas de Emissões com habilitação ao MDL. Esse caminho consolida uma oportunidade para a sustentabilidade ambiental, social e econômica dos sistemas de gestão de resíduos sólidos nos municípios.

2. Conceito, planejamento e oportunidades

Descreve e analisa os objetivos do Protocolo de Quioto e do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, incluindo o detalhamento das etapas de um projeto, especificando as metodologias de cálculo de créditos de carbono relacionadas à gestão de resíduos sólidos existentes e as aprovadas, os modelos institucionais adequados para o projeto e os investimentos e custos estimados para a sua implementação. Apresenta ainda as estratégias para a viabilização de projetos, os riscos, as vantagens e os benefícios ambientais, sociais e econômicos.

3. Redução de emissões na disposição final

Apresenta a forma mais adequada para a disposição final de resíduos sólidos urbanos: os aterros sanitários. Descreve as normas existentes, os procedimentos para o licenciamento ambiental, os elementos de projetos exigidos, o monitoramento ambiental e geotécnico dos sistemas de disposição final de resíduos sólidos, e a remediação dos lixões. Trata ainda do biogás de aterros e dos modelos mais empregados nas metodologias de projetos aplicados ao MDL.

4. Agregando valor social e ambiental

Aborda as oportunidades sociais que se abrem para catadores de materiais recicláveis e para a população residente no entorno dos locais de disposição final, a partir de projetos sobre resíduos sólidos no âmbito do MDL. Além disso, apresenta as contribuições para o desenvolvimento sustentável do país hospedeiro em que os projetos serão implementados e sua convergência com outras agendas e compromissos internacionais.

5. Diretrizes para a elaboração de propostas de projetos

Apresenta o conjunto de conhecimentos gerais necessários para a elaboração de propostas de projeto em função de oportunidades visualizadas junto a entidades financiadoras. Oferece ainda informações sobre a elaboração de projetos na área de resíduos sólidos urbanos com vistas à redução da emissão de gases de efeito estufa no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo.

A situação do manejo de resíduos sólidos no país é preocupante, principalmente no que diz respeito à questão da disposição final, uma vez que 63,6% dos municípios brasileiros utilizam lixões como forma de disposição dos resíduos sólidos urbanos, 18,4% utiliza aterros controlados e 13,8% dispõem os resíduos em aterros sanitários1.

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