Baixe Contabilidade e outras Notas de estudo em PDF para Engenharia de Materiais, somente na Docsity! 31/10/2008 1 Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Oficina: 20 – Noções de Contabilidade Noções de Contabilidade Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Oficina: 20 – Noções de Contabilidade GRUPO/ÁREA Código Sigla Oficina CH 1 Plano Plurianual (PPA) 4 2 Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 8 3 Lei Orçamentária Anual (LOA) 4 10 Lei de Licitações 8 11 Alterações à Lei de Licitações - Projeto de Lei N.º 7709/2007 4 12 Pregão – Legislação 4 13 Contratos Administrativos 4 14 Implementação do Capítulo V do Estatuto Nacional da 4 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO CONTRATAÇÕES PÚBLICAS LEGISLAÇÃO/ FUNDAMENTOS Oficinas/Painéis Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 15 Convênios e Legislação 4 20 Noções de Contabilidade 4 21 Plano de Contas Nacional 4 22 Manual da Receita Nacional 4 23 Manual da Despesa Nacional 4 24 Manual das PPP 4 25 Elaboração das Demonstrações Contábeis 4 26 FUNDEB – Legislação e Procedimentos Contábeis 4 27 Contabilidade Aplicada aos Regimes Próprios de Previdência Social 4 28 Lançamentos Contábeis Típicos da Administração Pública 4 29 Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público 4 30 Fundamentos da Lei de Responsabilidade Fiscal 4 31 Programação Financeira e Cronograma Mensal de Desembolso 4 32 Regras das Despesas Públicas após a LRF 4 33 Despesa com Pessoal e seus Limites 4 34 Dívida pública e Operações de Crédito 4 LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO 35 Restrições Institucionais e Sanções Pessoais relacionadas à LRF 4 40 Transparência na Gestão Fiscal 4 41 Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Educação (SIOPE) e Elaboração do Demonstrativo da Educação (Anexo X do RREO) 4 42 Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS) e Elaboração do Demonstrativo da Saúde (Anexo XVI do RREO) 4 43 Sistema de Informações do Tesouro Nacional (SISTN) 4 44 Ferramentas de Gestão para o Setor Público 4 50 Controle Externo 4 51 Controle Interno 8 TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA CONTROLE GOVERNAMENTAL 31/10/2008 2 Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Oficina: 20 – Noções de Contabilidade Oficina 20 – Noções de Contabilidade Duração: 04 h Conteúdo: 1. Conceito 2. Objeto 3. Patrimônio 4. Plano de contas 5. Técnicas contábeis 6.Teorias das contas 7. Método das partidas dobradas 8. Contas 9. Lançamento contábil 9. Despesa e Receita 11. Fato Administrativo 12. Princípios Fundamentais de Contabilidade 13. Demonstrações Contábeis. 14. Conceito e Noções Básicas de Contabilidade Aplicada ao Setor Público: Campo de Aplicação; Objeto da Contabilidade; Regime Contábil; Legislação. Desenvolvimento: Aula expositiva/prática sobre os principais conceitos da teoria contábil, com introdução à área pública. Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Oficina: 20 – Noções de Contabilidade CONTABILIDADE Conceitos e Objetivos Contabilidade é, objetivamente, um sistema de informação e avaliação destinado a prover seus usuários com demonstrações e análises de natureza econômica, financeira, física e de produtividade, com relação à entidade objeto de contabilização. (Ipecafi, Manual de Contabilidade das S.A.) Ciência Social que tem por objeto o estudo do Patrimônio a partir da utilização de métodos especialmente desenvolvidos para coletar, registrar, acumular, resumir e analisar todos os fatos que afetam a situação patrimonial de uma pessoa. 31/10/2008 5 Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Oficina: 20 – Noções de Contabilidade Situação liquida superavitária A >P Situação liquida positiva A P SL Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Oficina: 20 – Noções de Contabilidade Situação líquida compensada A=P Situação líquida Nula A P 31/10/2008 6 Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Oficina: 20 – Noções de Contabilidade Situação líquida deficitária Situação líquida negativa A<P Passivo a descoberto A P SL Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Oficina: 20 – Noções de Contabilidade Contabilidade Industrial Ramos da Ciência Contábil Contabilidade Custos CIÊNCIA CONTÁBIL Contabilidade Comercial Contabilidade Gerencial Outros Contabilidade Social Contabilidade Pública 31/10/2008 7 Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Oficina: 20 – Noções de Contabilidade Plano de Contas Conceito Relação padronizada de contas a serem utilizadas nos registros dos fatos contábeis ocorridos na entidade. Estabelece o elenco de contas, com a função e o funcionamento de cada uma delas. Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Oficina: 20 – Noções de Contabilidade Plano de Contas Objetivo Uniformização dos registros contábeis. 31/10/2008 10 Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Oficina: 20 – Noções de Contabilidade Técnicas Contábeis Elaboração de Demonstrações Contábeis: Elaboração periódica de relatórios sobre o estado do patrimônio e os efeitos da gestão administrativa sobre este ao longo do tempo. Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Oficina: 20 – Noções de Contabilidade Técnicas Contábeis Auditoria: Conjunto de procedimentos técnicos que tem por objetivo a emissão de parecer sobre a adequação com que as demonstrações contábeis representam a posição patrimonial e financeira, o resultado das operações, as mutações do patrimônio líquido e as origens e aplicações de recursos da entidade auditada, consoante as Normas Brasileiras de Contabilidade e a legislação específica, no que for pertinente. 31/10/2008 11 Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Oficina: 20 – Noções de Contabilidade Técnicas Contábeis Análise das Demonstrações Contábeis: Elaboração periódica de relatórios sobre o estado do patrimônio e os efeitos da gestão administrativa sobre este ao longo do tempo. Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Oficina: 20 – Noções de Contabilidade Teoria das Contas Teoria Personalística: As contas representam pessoas. As relações entre elas geram débitos e créditos recíprocos. Divisão das contas em três grupos: • contas do proprietário (situação líquida, receitas e despesas) • contas dos agentes consignatários (bens) • contas dos correspondentes (direitos e obrigações) 31/10/2008 12 Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Oficina: 20 – Noções de Contabilidade Teoria das Contas Teoria Materialística: As contas não representam direitos ou obrigações das pessoas, e sim a movimentação de valores ativos e passivos. Divisão das contas em dois grupos: • contas integrais (ativo e passivo exigível) • contas diferenciais (situação líquida, receitas e despesas) Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Oficina: 20 – Noções de Contabilidade Teoria das Contas Teoria Patrimonialista: Base para a Contabilidade Atual. Esta teoria entende que o patrimônio é o objeto a ser administrado; desta forma, esta teoria separa as contas que representam a situação estática (patrimônio ou A = PE + PL) das contas que representam a dinâmica da situação (receitas e despesas). Divisão das contas em dois grupos: Contas patrimoniais (ativo, passivo e situação líquida) Contas de resultado (receitas e despesas) 31/10/2008 15 Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Oficina: 20 – Noções de Contabilidade Métodos das Partidas Dobradas Partidas dobradas ou digrafia. A todo débito corresponde um crédito de igual valor. Conseqüências da aplicação do método: 1 – total dos débitos = total dos créditos 2 – total dos saldos devedores = total dos saldos credores 3 – ativo total = passivo total (PE + PL) Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Oficina: 20 – Noções de Contabilidade MÉTODO PARTIDAS DOBRADAS • Historicamente, as entradas de débito são registradas no lado esquerdo e as entradas de crédito no lado direito do razão. Em um modelo esquemático chamado no Brasil de "razonete", as contas são chamadas de contas T devido a sua semelhança com a letra T quando a conta está vazia, conforme se observa pelo seguinte diagrama: No Brasil, o método das partidas dobradas, foi definido como obrigatório para a contabilidade aplicada ao setor público. Consta no art. 86 da Lei 4.320 de 1964 que: "A escrituração sintética das operações financeiras e patrimoniais efetuar-se-ão pelo método das partidas dobradas". 31/10/2008 16 Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Oficina: 20 – Noções de Contabilidade Contas Conceito: Título representativo da formação, composição, variação e situação de um patrimônio. Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Oficina: 20 – Noções de Contabilidade Contas Classificação: Quanto aos elementos que registram: •Patrimoniais •De resultado •De compensação 31/10/2008 17 Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Oficina: 20 – Noções de Contabilidade Contas Classificação: Quanto à natureza dos saldos: • Devedoras • Credoras Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Oficina: 20 – Noções de Contabilidade Contas Classificação: Quanto à variação na natureza do saldo: • Estáveis • Instáveis 31/10/2008 20 Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Oficina: 20 – Noções de Contabilidade Lançamento Contábil Funções do lançamento: • temporal-geográfica. • monetária ou quantitativa. • Qualitativa. • descritiva ou histórica. Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Oficina: 20 – Noções de Contabilidade Lançamento Contábil Elementos essenciais: 1. Local e data 2. Conta(s) debitadas 3. Conta(s) creditadas 4. Histórico 5. Valor 31/10/2008 21 Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Oficina: 20 – Noções de Contabilidade LANÇAMENTO CONTÁBIL Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Oficina: 20 – Noções de Contabilidade LANÇAMENTO CONTÁBIL • As contas de ATIVO, por terem saldo devedor, são aumentadas de valor por DÉBITO e diminuídas por CRÉDITO. • As contas de PASSIVO EXIGÍVEL e de PATRIMÔNIO LÍQUIDO, por apresentarem saldo credor, são aumentadas de valor por CRÉDITO e diminuídas por DÉBITO. • As contas relativas às RECEITAS e DESPESAS, por afetarem diretamente o PL, são, respectivamente, CREDITADAS (porque aumentam o PL) e DEBITADAS (porque diminuem o PL). 31/10/2008 22 Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Oficina: 20 – Noções de Contabilidade • DÉBITO = APLICAÇÃO DE RECURSO • CRÉDITO = ORIGEM DO RECURSO Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Oficina: 20 – Noções de Contabilidade Lançamento Contábil Fórmulas de lançamento: Lançamento de 1ª fórmula É composto de uma conta debitada e uma creditada. Lançamento de 2ª fórmula É composto de uma conta debitada e duas ou mais creditadas. 31/10/2008 25 Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Oficina: 20 – Noções de Contabilidade Fato Administrativo Espécies: • Fato permutativo, qualitativo ou compensativo; • Fato modificativo; • Fato misto ou composto. Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Oficina: 20 – Noções de Contabilidade Fato Administrativo Fato permutativo, qualitativo ou compensativo: Altera o patrimônio somente em termos qualitativos. Exemplo: Compra de um automóvel à vista. D – Veículos ( ↑ Ativo) C – Caixa ( ↓ Ativo) 31/10/2008 26 Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Oficina: 20 – Noções de Contabilidade Fato Administrativo Fato modificativo: Altera o patrimônio em termos qualitativos. Se a alteração é positiva, tem-se um fato modificativo aumentativo. Se negativa, tem-se um fato modificativo diminutivo. Exemplo Venda de mercadorias a prazo. D – Clientes ou Duplicatas a Receber ( ↑ Ativo) C – Receita de vendas ( ↑ SL) Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Oficina: 20 – Noções de Contabilidade Fato Administrativo Fato misto ou composto: Altera a situação patrimonial em termos qualitativos e quantitativos, simultaneamente. Exemplo: Pagamento de uma duplicata de R$ 100,00, com desconto de 5%. D – Duplicatas a Pagar ( ↓ PE) 100,00 C – Caixa ( ↓ ativo) 95,00 C – Receitas Financeiras ( ↑ SL) 5,00 31/10/2008 27 Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Oficina: 20 – Noções de Contabilidade Princípios Fundamentais A Contabilidade como ciência baseia-se em princípios. No Brasil a Resolução CFC n.º 750/93 estabelece os Princípios Fundamentais de C t bilid don a a e. O que são os Princípios? Os Princípios Fundamentais de Contabilidade representam o núcleo central da própria Contabilidade, na sua condição de ciência social, sendo a ela inerentes. Os princípios constituem sempre as vigas-mestras de uma ciência, revestindo-se dos atributos de universalidade e veracidade, conservando validade em qualquer circunstância. Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Oficina: 20 – Noções de Contabilidade Princípios Fundamentais Princípios Fundamentais de Contabilidade (Resolução CFC nº 750/93: 1. Entidade; 2. Continuidade; 3. Oportunidade; 4. Registro pelo Valor Original; 5. Atualização Monetária; 6. Competência; 7. Prudência. 31/10/2008 30 Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Oficina: 20 – Noções de Contabilidade Demonstrações Contábeis PRINCIPAIS DEMONSTRAÇÕES (Lei 4 320/64) . Balanço Patrimonial Balanço Orçamentário Balanço Financeiro Demonstração das Variações Patrimoniais Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Oficina: 20 – Noções de Contabilidade SISTEMA DE CONTAS Sistema de contas é um agrupamento de contas com características comuns. Tem por objetivo tornar mais fácil e organizado o acompanhamento e o estudo do patrimônio. Exemplo: na Contabilidade Pública temos, atualmente, quatro sistemas de contas (Orçamentário, Patrimonial, Financeiro e Compensação). 31/10/2008 31 Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas Oficina: 20 – Noções de Contabilidade Obrigado pela a Atenção!!! Até a Próxima Oficina. Secretaria do Tesouro Nacional - STN Coordenação-Geral de Contabilidade – CCONT/STN Tel: (61) 3412-1420 Fax: (61) 3412-1459 Email : genoc.ccont.df.stn@fazenda.gov.br